A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (9), no Plenarinho Coriolano Sales, a audiência pública Urbanização e Verticalização em Salvador, uma proposição do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sua fala inicial, o parlamentar denunciou a verticalização desenfreada na orla marítima da capital baiana, ...

O município de Arataca tem suas raízes fincadas na tradição do cultivo de cacau em cabruca, um sistema agroflorestal que preserva a biodiversidade ao se associar a áreas de Mata Atlântica nativa. Essa característica foi lembrada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD), ao parabenizar a população do município que, neste ...

Com o objetivo de garantir a transparência e a rastreabilidade na cadeia da produção do cacau, o deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê o cadastramento obrigatório dos compradores do produto agrícola. Com a proposta, o parlamentar espera inibir a venda indiscriminada do cacau sem ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) brindou, Buritirama e Capim Grosso, através de moções de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa dos dois municípios, que completam 39 anos na mesma data, dia 9 de maio. Nos documentos, o deputado pede à ...

Explicando que a pesca esportiva caracteriza-se pelo prazer de pescar, pelo “pesque e solte”, capturar o peixe, admirá-lo, fotografá-lo e devolvê-lo à natureza, o deputado Hassan (PP) analisa que “esta é uma atividade que gera empregos e renda, estimula o turismo náutico e movimenta a economia nos municípios onde são ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) disparou quatro moções congratulando-se com comunidades que comemoram no mesmo dia o aniversário de emancipação política e administrativa. Capim Grosso, Filadélfia, João Dourado e Jussari comemoram a data nesta quinta-feira (09). Todas também alcançaram o feito no mesmo ano e completam 39 anos. “A história ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) brindou João Dourado, através de moção de congratulação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município, que completa 39 anos nesta quinta-feira, dia 9 de maio. No documento, o parlamentar pede à Casa que dê conhecimento ...

Apesar de ser a mais nova cidade do Extremo-Sul da Bahia, Teixeira de Freitas chega aos seus 39 anos de emancipação como o principal município da região, com uma população em torno de 145 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. A constatação é do deputado Angelo Coronel Filho ...

Ao se congratular com a população de Teixeira de Freitas pela passagem dos 39 anos de emancipação política, que é comemorada neste dia 9 de maio, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) destacou a “rica e tradicional” história do município. “Suas raízes remontam à colonização portuguesa, quando as primeiras fazendas foram ...

Integrantes da Academia de Letras da Bahia (ALB), entidade conveniada com a Assembleia Legislativa para a produção de livros, fizeram visita de cortesia ao deputado Adolfo Menezes, com quem conversaram por cerca de meia hora no gabinete da presidência. O deputado Marcelino Galo (PT) acompanhou o presidente da entidade, o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defende que todas as deputadas e todos os deputados baianos a arrecadar R$ 189 mil, em coleta voluntária, para enviar como donativo ao Governo do Rio Grande do Sul, através da conta SOS Rio Grande do Sul: Pix 92.958.800/0001-38 ...

Apresentações sobre um fórum de mulheres a ser realizado na capital baiana e as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres marcaram os trabalhos desta quarta-feira (15), na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado também ...

Nesta quinta-feira (9), às 9h30, a Assembleia Legislativa promove a audiência pública “Urbanização e Verticalização em Salvador”, no Plenarinho da Casa. A realização é da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposição do deputado Hilton Coelho (Psol). A atividade foi proposta a Hilton Coelho pelo Coletivo Stella Maris, que ...

Os deputados Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são geridas ...

Ao se congratular com a população de Maragojipe, pelo aniversário de 174 anos de emancipação político-administrativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) ressaltou sua conexão afetiva com a cidade do Recôncavo baiano e seu povo. “É com imensa satisfação que, junto ao povo de Maragojipe, no dia 8 de maio, ...

A Comissão Especial de Desportos, Paradesportos e Lazer realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma audiência pública sobre Políticas de Incentivo à Prática de Esportes nas Praias da Bahia. O presidente do colegiado, deputado Bobô (PC do B), também proponente do evento, convidou à mesa Luana Aguiar, representante do futevôlei ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8), na Sala José Amando, a realização de audiências públicas, uma nova sessão itinerante para o interior da Bahia e definiu que a Casa do Povo deverá promover a segunda edição do Encontro Estadual de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  uma moção de pesar pela morte da professora Marina de Souza Santos, efetiva da rede municipal de ensino  do município de Rio Real. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família da educadora ...

Reconhecer a atividade dos membros da Polícia Judiciária como sendo de caráter técnico, para fins do disposto no Art. 37, XVI, b, da Constituição Federal de 1988, é o que propõe o deputado Fabrício Falcão (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ...

Os editais de licitação de obras e serviços do Governo do Estado devem prever a exigência de que o contratado reserve, no mínimo, 5% das vagas de emprego para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou que sejam egressos do Sistema Socioeducativo. Em resumo, isso é o que ...