A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (9), na Sala Luís Cabral, um debate sobre o Desmatamento e Apropriação da Água no Oeste da Bahia, uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). Ao abrir os trabalhos, o petista falou sobre a retomada da frente parlamentar ambientalista, causa que defende há mais ...

Os candidatos à Prefeitura de Salvador vão participar de sabatina, na terça (10), quarta (11) e sexta-feira (13), realizadas pelo Portal Muita Informação, em parceria com outros cinco veículos de comunicação. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV ALBA e contará com jornalistas do Informe Baiano, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a execução das obras de pavimentação no trecho que liga o acesso do Distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité, até a BA-573, no município de Guanambi, numa extensão de ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações à Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), “em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação e contribuições para o desenvolvimento econômico e social da Bahia”. O parlamentar anota que a homenagem é em ...

Consternou a todos na Assembleia Legislativa o falecimento do funcionário Marco Aurélio Neves, que estava afastado do serviço, enfermo, há cerca de um ano. Engenheiro concursado, ele ocupou a chefia do Departamento de Engenharia, entre outros cargos, nos seus mais de 25 anos de serviço, destacando-se pela eficiência, lhaneza e ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer instituir o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia. Para isto, protocolou um projeto de lei com tal proposição na Assembleia Legislativa, com a justificativa de que a agricultura irrigada é uma técnica essencial ao território baiano, especialmente em regiões ...

Trinta e cinco servidores de diferentes setores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluíram, nesta sexta-feira (6), o curso de Análise de Constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa, idealizado para aprimorar a assessoria jurídica no tocante à produção de leis. Durante quatro encontros que totalizaram 12 horas de aulas, os participantes ...

A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Casa, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas reuniões das comissões temáticas ...

Após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, deferir a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, os lideres Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente maioria e minoria, indicaram os nomes dos parlamentares para compor o colegiado. Segundo o que determina o requerimento, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa para que a nova unidade escolar de tempo integral em Mata de São João seja nomeada “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”. A proposta foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura a revitalização do Parque de Exposições de Cícero Dantas. Ela disse que a intervenção do Governo é uma “necessidade imediata” porque o município tem uma “agricultura familiar fortalecida” e ...

A Assembleia Legislativa abriu suas portas, nesta sexta-feira (6), véspera da Independência do Brasil, para celebrar os 15 anos do Banco de Leite Humano do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi uma proposição da deputada Olívia Santana (PC do B). A ...

Com o objetivo de se aproximar cada vez mais da sociedade, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na semana passada, a visita de estudantes do ensino fundamental de escolas da rede municipal de Salvador e de Lauro de Freitas. Cerca de 200 alunos de três escolas estiveram nas dependências ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou projeto de lei que promove modificações na Lei 7.014/96, que trata do ICMS. A proposição, que foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa e passou a tramitar sob o número PL 25.503/2024, adequa a legislação estadual ao disposto nas leis Complementares Federais (LCF) nº 192, ...

Pavimentação asfáltica da BA-648, no trecho que liga o bairro do Iguape aos distritos de Vila São João, Aritaguá e Sambaituba, no município de Ilhéus. Este é o teor da indicação que a deputada Soane Galvão (PSB) registrou na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Aramari pelo aniversário de 63 anos de fundação da cidade de Aramari, comemorado nesta sexta-feira (6). Na moção de congratulações, inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar conta um pouco da história do município, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que verifique, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de reativação do posto policial existente no bairro da Liberdade, município de Itamaraju, bem como a intensificação do patrulhamento policial na referida localidade. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo do Estado mande para apreciação da Assembleia Legislativa, antes do pedido de autorização para a realização de operações financeiras de crédito, um projeto detalhado sobre a destinação dos recursos decorrentes da operação. Com isso, ele pretende “garantir a transparência, a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Nilton Silva de Araújo no município de Barra do Choça. No documento, o parlamentar se solidariza com a família enlutada e lembra  que Nilton Silva de Araújo “dedicou sua vida à ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, (ALBA) celebra o 15º aniversário do Banco de Leite Humano do Iperba, em homenagem que ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Orlando Spinola. A inciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B). Segundo a parlamentar, o Banco de Leite ...