O falecimento do ex-prefeito de Remanso Fernando Braga foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB) que protocolou uma moção de pesar. Solidário aos integrantes da "família enlutada", o peemedebista salientou a importância política do líder regional "correto, atuante e dedicado à sua terra e a sua gente". ...

"Correntina é um orgulho para o oeste da Bahia, pelo seu povo, pela sua história, pelo seu desenvolvimento, pela sua hospitalidade e pela sua postura de vanguarda na luta de melhores dias para sua população". A declaração é da deputada Antônia Pedrosa (PRP), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção ...

Comemorado no último dia 04 de abril, o aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dom Macedo Costa foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). O parlamentar cumprimentou a população do município, do qual se orgulha ...

Percorrer o Rio São Francisco de barco, de Carinhanha (fronteira de Minas Gerais) a Juazeiro, parando nas principais cidades para discutir com as comunidades ribeirinhas e realizar audiências públicas. E gravar tudo em vídeo para que, no final, seja produzido um documentário sobre a viagem. O projeto, elaborado pelo deputado ...

O trabalho da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo extrapolou o espaço físico da Assembleia. Na manhã de ontem, o colegiado visitou a Lagoa do Abaeté, um dos pontos turísticos mais conhecido da capital. O deputado Ivo de Assis (PR), presidente do colegiado, a parlamentar Ângela Sousa (PSC), vice-presidente ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, na sede da Secretaria da Segurança Pública, da solenidade de entrega de 153 viaturas à Polícia Civil, de um lote de 229 adquiridas pelo governo do Estado. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, diversos secretários de Estado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa irá a diversas cidades do interior do estado verificar, no local, e através da realização de audiências públicas, a situação da violência na Bahia. As primeiras cidades-polo a serem visitadas serão Esplanada, Valença, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana e ...

Presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), a Comissão de Direitos da Mulher, reunida ontem, trabalhou na construção e na aprovação de propostas para a pauta dos trabalhos deste ano. A primeira proposta aprovada foi a realização de uma audiência pública por mês com temas variados e com a participação de ...

A falta de energia elétrica por 48 horas nos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas, no último fim de semana (sexta e sábado), que levou os 68 mil consumidores, principalmente comerciantes da região, a sérios prejuízos, vai ser apurada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida ...

O falecimento prematuro do radialista, escritor, poeta, professor, intelectual e ativista do movimento negro brasileiro Jonatas Conceição, aos 56 anos, ocorrido no último dia 3 de abril, vítima de um câncer digestivo, consternou a deputada Marizete Pereira (PMDB), que prestou homenagem através de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa ...

O povo do município de Ibirataia, importante cidade da região sul do estado, recebeu moção de congratulações do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), apresentada na Assembleia Legislativa, em homenagem ao dia do seu padroeiro São José, comemorado em 19 de março. A biografia de São José revela as características de ...

O entendimento marcou ontem a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 17.840/09, de origem do Poder Executivo, que altera nove leis estaduais que regulam diversos setores do funcionalismo público. "Trata-se da realização de ajustes nos textos das leis para uma melhor adequação das estruturas de cargos e de vencimentos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, negou provimento aos pedidos de reconsideração das prefeituras de Matina e Ibiassucê, referentes ao exercício de 2007. Pelas irregularidades cometidas, a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, deverá ressarcir cerca de R$ 8.000 aos cofres públicos municipais e ...

A recuperação da estrada BA-262, que liga Vitória da Conquista ao município de Brumado, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), prejudicando todos que trafegam por esta via importantíssima. Segundo o parlamentar, tal como ocorre no país como um todo, a estrada BA-262 está em péssimo ...

A transferência da Superintendência Regional da Infraero na Bahia para Pernambuco ainda não foi aceita pelos membros da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Mesmos depois da explanação de Eduardo Xavier Ballarin, assessor da presidência da Infraero, que compareceu à comissão e revelou o caráter estreitamente ...

O secretário da Agricultura, Roberto Muniz, já confirmou para o próximo dia 28 sua presença numa audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) com a finalidade de analisar e definir as plantas de construção para abatedouros de animais bovinos, ...

O líder da maioria, deputado Waldenor Pereira, vai pedir urgência na tramitação do projeto de lei que aumenta o quadro funcional das universidades estaduais. O projeto deverá estar na Assembleia Legislativa já na segunda quinzena deste mês, segundo informou ontem a coordenadora de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da ...

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Luiz Augusto (PP), confirmou que está agendada a presença do secretário da Fazenda, Carlos Martins, na reunião ordinária do colegiado, na próxima terça-feira, para prestação de contas do quadrimestre estadual. O deputado Elmar Nascimento (PR), porém, gostaria que fosse ...

Preocupado em debater sobre a Gestão das Águas e Ações Afirmativas para os Povos e Comunidades Tradicionais, o Colegiado Especial de Promoção da Igualdade, presidido por Bira Corôa (PT), realizou ontem uma audiência pública com a participação dos representantes dessas comunidades. Segundo o petista, a audiência pública tem por finalidade ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais sete projetos de lei de autoria de deputados. Outras cinco proposições não foram analisadas porque os deputados integrantes do colegiado pediram vistas para analisá-las de forma mais rigorosa. O presidente da comissão, deputado Zé Neto (PT), elogiou a melhora na ...