O deputado Marcinho Oliveira (UB) registrou, na Casa Legislativa, moções de congratulações em homenagem aos municípios de Aporá e Sátiro Dias, que completam, nesta quarta-feira(14),  aniversário de 66 anos de emancipação política. Sobre Aporá, o legislador relatou que a localidade integrava a Sesmaria da Casa da Torre de Garcia D′Ávila, ...

O assassinato da delegada Patrícia Neves Jackes Aires – cujo corpo foi encontrado, domingo (11), dentro do próprio carro abandonado no município de São Sebastião do Passé – repercutiu nas falas dos parlamentares inscritos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (13). Antes de o presidente ...

Os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) foram à Assembleia Legislativa para encaminhar – em mãos – o parecer prévio aprovado pelo plenário daquela Corte recomendando a aprovação das contas do governador Jerônimo Rodrigues referentes ao exercício passado. Foram recebidos no gabinete da presidência pelo ...

Depois do recesso parlamentar no mês de julho, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (13), quando os parlamentares decidiram a respeito das atividades e encaminhamentos a serem realizados pelo colegiado no já ...

O deputado Robinson Almeida (PT) é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eleito por unanimidade na tarde desta terça-feira (13), o petista passou a ocupar no colegiado o lugar deixado pela deputada Maria del Carmen (PT), afastada do mandato por ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei proposto pelo Ministério Público (MP) que cria 181 novos cargos efetivos naquele Parquet. A iniciativa enviada pelo procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, foi a plenário por força de um acordo de lideranças, uma vez que, ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou nesta terça-feira (13), uma audiência pública para debater o papel do Ministério Público na implementação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A reunião foi iniciada pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto ...

A Bahia registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, o mais baixo patamar de endividamento desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a dívida consolidada líquida (DCL) no período é equivalente a 26% da receita do Estado, enquanto a ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações por meio da qual parabenizou a União dos Municípios da Bahia (UPB), pela passagem  dos seus  60 anos de fundação.  “Tenho muito orgulho de ter sido presidente da entidade nos biénios 2017/18 ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (13), um café da manhã em comemoração ao Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto. O encontro ocorreu no restaurante à la carte e foi organizado de forma conjunta pelo Instituto Assembleia de Carinho e pela Escola ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, o Documenta BA. A iniciativa, do deputado Leandro de Jesus (PL), visa estabelecer o compromisso estadual pela erradicação do sub-registro ...

Execução das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia BA-142 à BA-148, no trecho entre os municípios de Mucugê e Jussiape, passando pelos distritos de Paiol, Brejo de Cima e João Correia, com extensão de 28 km. Este é o teor da indicação, protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ...

Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado municipalista Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do ...

Ao lembrar a passagem do 71º aniversário de emancipação política de Antas, celebrado no dia 13 de agosto, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a história do município, localizado no nordeste baiano. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o legislador afirmou que Antas é ...

Com uma campanha invicta, o Colo-Colo de Futebol e Regatas de Ilhéus sagrou-se campeão da Série B do Campeonato Baiano 2024, retornando, dessa maneira, à elite do futebol estadual. A conquista do time rendeu uma moção de aplausos da deputada Soane Galvão (PSB), que parabenizou cada atleta e membro da ...

Para comemorar o Dia Internacional da Juventude e celebrar os 17 anos de políticas públicas para o segmento no estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma sessão especial que abordou o protagonismo e os principais desafios que impactam os jovens baianos.  O encontro, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou nesta segunda-feira (12) que a morte do economista Antônio Delfim Netto representa o fim de uma época em que o pensamento conservador tinha referências no Brasil. A declaração foi dada em uma moção de pesar apresentada no ...

Em solidariedade às famílias enlutadas, o deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de pesar pelos falecimentos de João Ribeiro de Oliveira, no município de Barra do Choça; e de Antonieta Ferreira dos Santos, no município de Barro Preto. No documento, o parlamentar lembrou que ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto. O documento também exaltou os 11 anos da Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, além de homenagear o “brilhante trabalho que ...