O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do ...

O deputado Luciano Araújo (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o reconhecimento da atividade de bombeiro militar no Estado da Bahia como insalubre, em razão da exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos à saúde. O PL também assegura, por esta razão, o pagamento de adicional ...

A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do ...

Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias. Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), ...

O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola e seus implementos. O equipamento deverá ser destinado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão da Colonia, no município de Ubaíra. ...

O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela efetividade na divulgação, modernização e agilidade no processo de regularização dos títulos eleitorais. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Presidência do órgão da Corte Eleitoral. ...

O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Maragogipe, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelas comemorações do dia 8 de maio, quando o município comemora 176 anos de emancipação política e administrativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, “o Porto Seguro do Recôncavo”, ...

O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da ...

O plenário ficou pequeno, na tarde desta quinta-feira (7), para receber autoridades, amigos, colegas e familiares de Sosthenes Macêdo, que lotaram o recinto para homenageá-lo na sessão especial em que lhe foi concedida a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Tiago Correia (UB) e aprovada por ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) lamentou o falecimento de Dalvadísio Vieira Cardoso, ocorrido em 27 de abril de 2026, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Dadau, como era mais conhecido, tinha 84 anos e deixa esposa, filhos, três netos, “além de uma legião de amigos que ...

O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”.  Caso aprovado, a honraria ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio. Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, é o mais novo cidadão baiano. O título de cidadania foi outorgado pela Assembleia Legislativa (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola. Natural da cidade de Conceição do Canindé, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira(8), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, o Título de Cidadã Baiana a Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A homenagem, proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), reconhece a trajetória, o carinho e o vínculo profundo construído ao longo dos anos entre a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e promulgou três leis voltadas à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das propostas foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches (UB), que faleceu em janeiro de 2026, aos 58 anos. O texto criou a Semana de Conscientização da Criança ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo, foi diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Hoje  ocupa o cargo de secretário municipal de desenvolvimento urbano (Sedur). A sessão especial, que ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spínola, é ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta ...