O deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou seu partido pelos 19 anos de criação, celebrados neste 15 de agosto. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirmou que a agremiação “tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo e desenvolvido, com base em princípios conservadores ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado instale uma quadra poliesportiva na Praça Ruy Barbosa, no distrito de Nazaré de Jacuípe, em São Sebastião do Passé. Nazaré de Jacuípe, informou Olívia Santana na indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, é o maior distrito do ...

Com uma rodada de 38 perguntas sobre a obra “Constituição em Miúdos”, uma publicação do Senado Federal, a Escola do Legislativo encerrou, nesta quinta-feira (22), a Gincana do Saber/2024, Edição Estagiários, um projeto educativo que mobilizou estudantes do Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia. Cidadania, Democracia, Direitos e ...

O município de Campo Formoso pode em breve ser oficialmente reconhecido como a “Capital Baiana das Pedras Preciosas”. Projeto de lei apresentado pelo deputado Júnior Nascimento (UB) propõe a outorga deste título à cidade, destacando sua relevância histórica e econômica no setor de pedras preciosas, especialmente na extração e comercialização ...

Com uma sessão de votação de dois projetos de lei elaborados pelos “deputados universitários” Matheus Andrade da Hora e Gabriel Mota, foi encerrada nesta quinta-feira (22), a primeira edição do programa Deputado Jovem Universitário, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC). Durante os ...

O deputado Pedro Tavares (UB) quer que Ourolândia fique conhecida como Capital do Mármore Bege Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde propõe a outorga do título e determina que “caberá ao Poder Executivo Estadual criar mecanismos com o objetivo de incentivar e desenvolver ações de ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de congratulação, na Assembleia Legislativa, celebrando os 66 anos de emancipação política do município de Sátiro Dias. O documento foi formalmente registrado nesta quinta-feira (22) e destaca a importância do município na Bahia. Sátiro Dias, situado a 205 km da capital baiana ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) na Assembleia Legislativa institui a “Semana da Agricultura e Sustentabilidade”, a ser celebrada anualmente nas duas últimas semanas de julho, coincidindo com o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A proposta, segundo Rodrigues, tem como objetivo mobilizar o setor ...

A Assembleia Legislativa condecorou o juiz Ivo Daniel Póvoas Souza com a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (22). Titular da 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o homenageado teve sua atuação distinguida pelo deputado Raimundinho da JR (PL), cuja proposição foi acolhida ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no Terreiro de Lembá, em Camaçari. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou que a escola obteve a maior ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer que a Bahia reconheça oficialmente o “Stunt”, popularmente conhecido como “Grau”, como uma modalidade esportiva de motociclismo no Estado. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que disciplina a prática desse esporte radical, que tem atraído um número crescente de adeptos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta sexta-feira (23), a partir das 9h30, uma sessão especial para celebrar os 56 anos do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub). O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), ocorrerá no Plenário Orlando Spínola. A trajetória de ...

A inauguração do recém-construído Templo de Salvador Brasil, sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na capital baiana, foi celebrada em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (22), no Plenário Orlando Spínola. O evento, proposto pelo deputado Vitor Bonfim ...

O projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, e agora é lei. A lei que assegura ...

Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) propõe a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade. Pela proposição, não será concedida anistia, remissão, subsídio, crédito presumido ou isenção em caráter ...

Os jovens estagiários Eduardo Roma Caldas, Michaele Fraga e Alice Virgínia Santos foram os três vencedores do Concurso de Redação, promovido pela Coordenação de Estágio, em parceria com o Departamento Pedagógico de Desenvolvimento, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia. O resultado do certame foi divulgado nesta quarta-feira ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do Núcleo Especial de atendimento à mulher e de uma Sala Lilás em Vera Cruz. Ao justificar a indicação, ele argumentou que a violência contra a mulher é um problema persistente e grave, inclusive no município. Apesar dos ...

Considerando que o trecho da BR-116 que dá acesso à BA-555, no município de Lafaiete Coutinho, é uma via essencial para o escoamento de produtos agrícolas e industriais, além de ser uma rota significativa para o transporte de passageiros, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ...

A deputada Soane Galvão (PSB) quer que o Governo do Estado construa uma quadra de futebol society (areninha) no bairro do Teotônio Vilela, em Ilhéus. Ela formalizou o pedido em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, onde informa que o bairro é conhecido por sua grande população e pelo potencial para ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que denomine com o nome dos irmãos Rebouças – os engenheiros baianos André, José e Antônio – o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador. O documento, endereçado ao governador Jerônimo ...