A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), quatro proposições, na penúltima sessão exclusivamente presencial até o fim do período eleitoral. A partir da próxima segunda-feira os trabalhos plenários serão híbridos, podendo os parlamentares participarem tanto de forma remota quanto na sede do Legislativo. A exceção será no dia 18, para ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo que o Estado preste assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos que, no exercício de suas funções ou que, em razão delas, necessitem de tutela ...

O aniversário de 101 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Bom Jesus da Lapa, comemorado no sábado (31), foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O dia 31 de agosto é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou indicação ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a execução de obras de pavimentação na rodovia BA-614. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa, abrange um trecho de 35 quilômetros, ligando os municípios de Guajeru e ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, na reunião desta terça-feira (3), a necessidade de convocação de todo cadastro reserva do concurso público do Estado para professores e coordenadores pedagógicos. A presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (3), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram o tempo para tratar de diversos temas, além de registrar suas agendas. Na sessão – conduzida inicialmente pelo presidente Adolfo Menezes, e, posteriormente, pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a movimentar a ordem do dia. Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (3), o colegiado apreciou seis proposições de autoria parlamentar, das quais três foram aprovadas, com destaque para o Projeto de Lei nº 25.000/2023, proposto pelo ...

As eleições municipais deste ano de 2024, na Bahia, terão cinco parlamentares estaduais concorrendo a cargos eletivos. Quatro deles disputam o cargo de prefeito, e um concorre a uma vice-prefeitura. Na hipótese de vitória de qualquer dos deputados candidatos, a renúncia ao Legislativo é obrigatória para que possa assumir a ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte. Conforme estabelece a matéria, a participação das empresas no programa poderá ocorrer através das modalidades patrocínio ou doação, a fim de garantir suporte a projetos desportivos ...

A semana começa com a abertura de mais uma feirinha de produtos na ALBA. Com um mix amplo e variado, a exposição dos pequenos comerciantes oferta, aos funcionários e visitantes, obras de arte artesanais, bijuterias, maquiagens, perfumes, sapatos, sequilhos e plantas, garantindo ao público uma ampla carteira de opções. Esta ...

O aniversário de 101 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Bom Jesus da Lapa, comemorado no sábado (31), foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata dos Trabalhados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O dia 31 de agosto é ...

A artista visual Anatê, nome artístico de Ana Teresa Motta, expõe suas obras na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, localizado em frente à portaria de acesso. A exposição “Bahia em finas tiras de papel” fica em cartaz na ALBA até a próxima sexta-feira ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (2), foi dirigido pela deputada Olívia Santana (PC do B), que cedeu a condução dos trabalhos ao deputado Robinson Almeida (PT), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada aos parlamentares inscritos no horário. Robinson Almeida (PT) ...

O projeto para a implantação do Centro de Educação Socioambiental na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9), em seminário promovido pela Frente Parlamentar de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Intitulado “A experiência exitosa dos Equipamentos de Educação Ambiental na Galícia, em Espanha, e a ...

Ponderando que “é preciso e necessário que o Estado atue efetivamente para garantir a integração da pessoa com deficiência visual”, o deputado Hassan (PP) protocolou projeto de lei que determina o livre acesso de cães-guias aos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. O parlamentar argumenta que se trata de ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelas vítimas de um trágico acidente, envolvendo um ônibus, na madrugada desta segunda-feira (2), em trecho do km 575 da BR-324, no município de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador. “Com profunda tristeza, recebemos ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação direcionada ao Governo do Estado reivindicando “a permanência do Presídio Regional Ariston Cardoso”, no município de Ilhéus, no Território Litoral Sul. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à população de Camacan, pela passagem dos 63 anos de emancipação política no dia 31 de agosto, destacando sua longa relação com o município do Sul da Bahia. No documento, ele recordou o ...

O município de Bom Jesus da Lapa, conhecido como “a capital baiana da fé”, completa neste sábado (31) aniversário de 101 anos de emancipação política e administrativa. Com fundamento no Regimento Interno, o deputado Eures Ribeiro (PSD) consignou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos, destacando a importância histórica da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Camacan pelos 63 anos de fundação, comemorados em 31 de agosto. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele destacou que o município já foi considerado um dos maiores produtores de cacau na Bahia, mas a praga vassoura de bruxa destruiu “totalmente” ...