O governador Jerônimo Rodrigues enviou projeto de lei que promove modificações na Lei 7.014/96, que trata do ICMS. A proposição, que foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa e passou a tramitar sob o número PL 25.503/2024, adequa a legislação estadual ao disposto nas leis Complementares Federais (LCF) nº 192, ...

Pavimentação asfáltica da BA-648, no trecho que liga o bairro do Iguape aos distritos de Vila São João, Aritaguá e Sambaituba, no município de Ilhéus. Este é o teor da indicação que a deputada Soane Galvão (PSB) registrou na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Aramari pelo aniversário de 63 anos de fundação da cidade de Aramari, comemorado nesta sexta-feira (6). Na moção de congratulações, inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar conta um pouco da história do município, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que verifique, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de reativação do posto policial existente no bairro da Liberdade, município de Itamaraju, bem como a intensificação do patrulhamento policial na referida localidade. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo do Estado mande para apreciação da Assembleia Legislativa, antes do pedido de autorização para a realização de operações financeiras de crédito, um projeto detalhado sobre a destinação dos recursos decorrentes da operação. Com isso, ele pretende “garantir a transparência, a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Nilton Silva de Araújo no município de Barra do Choça. No documento, o parlamentar se solidariza com a família enlutada e lembra  que Nilton Silva de Araújo “dedicou sua vida à ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, (ALBA) celebra o 15º aniversário do Banco de Leite Humano do Iperba, em homenagem que ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Orlando Spinola. A inciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B). Segundo a parlamentar, o Banco de Leite ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão especial para tratar de políticas públicas para a dança. O evento aconteceu no Plenário Orlando Spínola e marcou o encerramento da 11ª Semana da Dança, que ocorreu no Legislativo. A cerimônia foi proposta pelo deputado Marcelino ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Itiruçu pela passagem do 89º aniversário de fundação do município, celebrado no dia 1º de setembro. Por meio de uma moção de congratulações, inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar exaltou a história da cidade que, segundo ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Sistema Integrado de Geolocalização e Endereçamento Rural (Sige-Rural) como o método oficial de endereçamento para imóveis situados no interior do Estado. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca solucionar a histórica falta de endereçamento formal nas ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, deferiu a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade. O requerimento para instalação do colegiado tem como autora a deputada Lucinha do MST (PT) e recebeu a assinatura de diversos parlamentares. O documento com aval do chefe do ...

A Casa do Povo realiza, na manhã desta quinta-feira (5), no Plenário Orlando Spínola, uma sessão especial para debater as Políticas Públicas para a Dança na Bahia, uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT), que convidou renomados diretores de festivais de dança, produtores culturais e coreógrafos para este encontro de ...

Denominar de Estrada da Fé o trecho de 9 km da BA-827 que dá acesso ao povoado de Cantinho do Senhor dos Aflitos, no município de Barreiras, é o que propõe o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O povoado ...

Um exemplo de desenvolvimento econômico e preservação cultural na Bahia. Dessa forma, a deputada Ivana Bastos (PSD) definiu o município de Igaporã, localizado na microrregião de Guanambi, que comemorou, no último dia 1º de setembro, 66 anos de emancipação política. “Desde sua fundação, em 1958, a cidade tem vivido uma ...

Os 63 anos de emancipação política do município de Guaratinga, comemorados no dia 31 de agosto, foram parabenizados pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, Guaratinga demonstra ser uma cidade que, ao longo das ...

Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ...

A 11ª Semana da Dança na Bahia foi comemorada nesta terça-feira (3), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, com a realização da Mostra de Dança, evento que reuniu mais de 30 grupos de colégios da rede pública estadual de ensino. Durante todo o dia, cerca de 300 jovens ...

O deputado Marquinho Viana (PV) propôs, em projeto de lei, que o prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, seja denominado de Palácio Todos os Santos. O objetivo é “conceder uma significativa homenagem ao Poder Executivo, representado por sua autoridade maior, o Governo do Estado”. ...

Ao se congratular com a população de Camacan pela passagem dos 88 anos de emancipação política, no último dia 31 de agosto, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) afirmou que a economia do município do Sul da Bahia é um reflexo claro da força de sua gente e da riqueza de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, moções de pesar pelo falecimento de lideranças comunitárias de dois municípios baianos. O primeiro documento foi direcionado à família de Alisson Santana Guimarães, conhecido como “Sinho”, morador de Piritiba. A outra moção teve como destino ...