A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, que cria um fundo especial de natureza contábil para garantir recursos para programas, projetos e ações de proteção e defesa civil no Estado da Bahia. Intitulado de Fundo Permanente para a Defesa Civil (Funpdec), ele ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações aos moradores de Ruy Barbosa, município fundado em 1910 e que completa 104 anos nesta quarta-feira (28). “A cidade surgiu como um centro administrativo e comercial em uma região em desenvolvimento”, diz o parlamentar. “A economia local é diversificada, com ênfase ...

O Diário do Legislativo desta terça-feira (27) trouxe a publicação de dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo em que o governador Jerônimo Rodrigues pede autorização parlamentar para a contratação de duas operações de crédito. Somados, os PLs 25.482 e 25.483 visam buscar recursos da ordem de R$ 1,616 ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) lamentou o falecimento de Arízio Antônio Torres Batista, ex-vereador do município de Sátiro Dias. Na moção de pesar que encaminhou à Casa Legislativa, o parlamentar escreveu que Arízio deixou um importante legado como cidadão, sendo muito querido por todos da comunidade onde viveu. “O ex-vereador ...

O deputado Roberto Carlos (PV), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, pediu que ele determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Senhor do Bonfim (região do Piemonte Norte do Itapicuru) a Itiúba (via distritos de Quicé ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implementação de ações urgentes para proteger a Comunidade Quilombola Boca do Rio, localizada em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destaca que a comunidade, situada na Baía ...

O deputado Robinson Almeida (PT) quer que o Governo do Estado crie um programa de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, “como forma de valorização dessas categorias profissionais”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele discorreu ...

Combate ao sedentarismo, melhora na mobilidade, na coordenação motora e na circulação sanguínea. Estes são alguns dos benefícios proporcionados pela capoeira, atividade que está disponível para os servidores da Assembleia Legislativa, nos dias de segunda e quarta-feira, das 17h às 18h, e terça e quinta-feira, das 12h às 13h. As ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo Dia Nacional do Psicólogo, comemorado em 27 de agosto. O dia escolhido para homenagear os profissionais é uma referência à data em que foi sancionada a lei, em 1962, que tornou a psicologia uma profissão no ...

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura de Transportes, Energia e Comunicações (Seinfra), Sérgio Brito, e ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que seja restaurada a iluminação cênica da Ponte Jorge Amado no município de Ilhéus. “A Ponte Ilhéus-Pontal, que recebeu milhões em ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou, na Casa Legislativa, moções de congratulações pela emancipação política e administrativa de oito municípios baianos localizados na Chapada Diamantina, Sertão e Sul da Bahia. Nos documentos, o parlamentar descreve um pouco da história dessas localidades e relata como desenvolveram suas economias ao longo do ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de instituir um horário de trabalho 50% menor ao servidor público que apresente Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outros transtornos e deficiências permanentes. O benefício proposto também alcança os servidores ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade a candidatas e candidatos do Psol de Cachoeiras de Macacu, município do Rio de Janeiro, que sofreram agressões durante suas atividades de campanha, no último final de semana. O parlamentar pediu que a Casa dê ...

A semana de 26 a 30 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões temáticas da Casa, dentre outras atividades legislativas. Ao longo da semana, ocorrerá a feira de produtos diversos no corredor que fica entre a agência Bradesco e ...

O Plenário Orlando Spínola festejou os 56 anos do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato), entidade que representa e defende os docentes ativos e aposentados das Instituições Federais do Ensino Superior (IEFS) da Bahia, com uma sessão especial, na manhã desta sexta-feira (23), ...

Destacando a necessidade urgente de melhorar a qualidade de vida dos moradores e fomentar o desenvolvimento econômico da região, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Manoel Vitorino ao distrito de Catingal. O pedido foi ...

O deputado Marcelino Galo (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que asfalte a estrada estadual que liga a BA-142 até a BA-148 para facilitar o acesso dos turistas aos municípios de Rio de Contas, Jussiape e Abaíra. Na indicação, ele argumentou que o turismo na Chapada Diamantina “cresce muito bem” ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado para implantação de um terminal rodoviário no município de Itagi, no Território do Médio Rio de Contas. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues. “A construção de uma rodoviária no município ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou seu partido pelos 19 anos de criação, celebrados neste 15 de agosto. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirmou que a agremiação “tem sido fundamental para a construção de um Brasil mais justo e desenvolvido, com base em princípios conservadores ...