Projeto de lei da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais que não possuam via alternativa gratuita em condições de tráfego adequadas para veículos automotores, concedendo prazo de cinco anos para o governo estadual promover a necessária adequação do sistema viário. Durante esse período ...

Porto Seguro, além de histórica, tornou-se, no último dia 5, a capital de duas Inspetorias Regionais de Controle Externo (IRCEs), reunindo representantes de 21 municípios do extremo sul da Bahia, na abertura do 1o Encontro Regional de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria ...

A passagem do dia do padroeiro do município de São Felipe foi lembrada pelo deputado Bira Corôa (PT-BA), que apresentou moção de congratulação pelos festejos comemorados nos primeiros dias de maio. "Esta é uma festa que mobiliza toda a comunidade de São Felipe!", disse o parlamentar sobre a celebração, que ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB), na tentativa de melhorar algumas questões relacionadas ao trânsito, apresentou à Mesa Diretora três indicações direcionadas ao governador Jaques Wagner, solicitando, além da integração do Departamento Estadual de Trânsito, Detran, à estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a criação, no âmbito da Polícia ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de critérios para efetivar a extinção do crédito tributário mediante o instrumento da transação, previsto no art. 171 do Código Tributário Nacional, a exemplo do que tem sido praticado em outros Estados. ...

Os pedágios situados na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estiveram no centro dos debates da sessão especial realizada na manhã da última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Proposta pelos deputados Luiza Maia (PT) e Luizinho Sobral (PTN), a sessão contou com a participação de representantes da concessionária Bahia Norte, ...

O dia 8 de maio é de festa para os habitantes de Maragojipe. É quando o município, localizado no Recôncavo baiano, comemora aniversário de emancipação. A passagem dos 161 anos de emancipação foi lembrada na Casa em moção de congratulações apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR). "Nesta data tão importante ...

Foi empossado ontem, pelo governador Jaques Wagner, em solenidade realizada na Vila Militar, o coronel Alfredo Braga de Castro no cargo de comandante-geral da PM. O novo comandante assume o posto no lugar do coronel Nilton Mascarenhas, que ficou no comando da corporação por dois anos e oito meses. A ...

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão sobre os problemas decorrentes da mudança do clima, causada, principalmente, por gases de efeito estufa, aconteceu, na tarde da última sexta-feira, o Fórum Brasileiro e Baiano de Mudanças Climáticas. A sala Luís Cabral, na Assembleia Legislativa, sediou um ...

A BR-349 é uma importante via de escoamento da produção agrícola entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Macaúbas (Oeste baiano), mas atualmente está em péssimas condições de tráfego. A constatação é do deputado Eures Ribeiro (PV), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a recuperação ...

Os 40 anos de sacerdócio do padre Franco Pellegrini, completados no último dia 17 de abril, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Em moção de aplausos apresentada na AL, o parlamentar observou que o padre tem serviços prestados não só à Igreja Católica, "mas às pessoas ...

Na noite de 2 de maio de 1935, oito bombeiros morreram soterrados ao tentar salvar vítimas de um deslizamento de terra na Ladeira do Taboão, no Centro Histórico de Salvador. Passados 76 anos da tragédia, o deputado Capitão Tadeu (PSB) apresentou projeto de lei para instituir a data no calendário ...

Pedagoga de profissão, artista plástica por vocação. Esta é a melhor maneira de definir Leoni Santana, que expõe esta semana no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Em 18 anos de artes, que estão sendo comemorados exatamente neste mês de maio, Leoni transita entre o belo estático das flores e ...

"Vidas alheias e riquezas salvar". Esse é o lema do Corpo de Bombeiros Militar que, de fato, salva vidas há dezenas de anos, combatendo catástrofes em tempo hábil e realizando com vigor e dedicação cada tarefa designada. Para homenagear a corporação que atua na Bahia e congrega as estruturas da ...

A mobilidade urbana de Salvador e da região metropolitana foi debatida ontem na Assembleia Legislativa no seminário "Mobilidade em debate: fluxos, deslocamentos e alternativas para os sistemas de transportes públicos na Região Metropolitana de Salvador". O evento foi promovido pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da AL, coordenada pela deputada ...

O município de Barreiras foi homenageado pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 120 anos de emancipação política. "Esta é a minha Barreiras, minha cidade natal, mãe generosa de quase 140 mil filhos. Por tudo o que você me deu e ...

O deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelo Dia Internacional do Trabalho, comemorado no dia 1o de maio. "Que esse dia sirva para todos nós como um marco que simboliza a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, a luta que reside ...

Último paradeiro náutico do Recôncavo baiano, marcado pela religiosidade católica e pelo candomblé, Maragojipe, ao completar 161 anos de emancipação política, recebeu moção de aplauso e congratulação do deputado Rogério Andrade (DEM). Localizada ao fundo da Baía de Todos-os-Santos e cercada de manguezais, Maragojipe abriga o Porto do Cajá, onde ...

A Assembleia Legislativa reuniu diversas autoridades de Estado, representantes de organismos não- governamentais e pessoas da comunidade para debater a situação do metrô em Salvador, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Mas o que se viu ontem foi uma preocupação maior em torno do desenvolvimento da cidade, ...

A passagem dos 73 anos de emancipação político-administrativa do município de São Francisco do Conde no último dia 1º de abril foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Através de moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da AL, o petista contou que no ano de 1678, ...