O aumento do período de licença-maternidade das policiais militares da Bahia é o pleito do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) que, através do Projeto de Lei no 19.331/2011, apresentado na Assembleia Legislativa, propõe a alteração da Lei Estadual no 7.990/2001, PM/BA, nos artigos 153 e 154. Caso o projeto seja ...

Devotos, motoristas da Assembleia Legislativa, chefes de diversos setores e até representantes de outros órgãos estaduais participaram, ontem pela manhã, da missa em ação de graças que homenageou todos os motoristas e São Cristóvão, padroeiro da categoria. Esta ato religioso, promovido pelo setor de transporte da AL, levou dezenas de ...

A Comissão Extraordinária dos Cartórios da Assembleia Legislativa da Bahia estará no Recife (PE), amanhã, dando prosseguimento à programação de visitas a outros estados para buscar alternativas que solucionem o impasse em torno do projeto de lei do Tribunal de Justiça da Bahia que privatiza os cartórios extrajudiciais. Capitaneada pelo ...

Em virtude do aniversário de 101 anos de emancipação política e administrativa do município de Itabuna, que será comemorado no próximo dia 28 de julho, o deputado Pedro Tavares (PMDB) protocolou moção de congratulações na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "É com muita alegria que parabenizo a ...

Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Simões (PMDB) parabenizou a Rede Bahia de Comunicações pela reportagem exibida sobre a falta de segurança na capital baiana. "Quero destacar o trabalho sério, competente, vitorioso e responsável desempenhado pela TV Bahia durante a abordagem de ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou moção de pesar, proposta pela conselheira presidente Ridalva Figueiredo, pela morte do conselheiro aposentado Kleber Pacheco de Oliveira, no dia 20 deste mês, aos 93 anos. "Sua vida foi marcada por uma longa folha de serviços prestados à Bahia, como secretário ...

A fluoretação nos sistemas de abastecimento de água nas cidades de porte médio e pequeno e também nas comunidades rurais, sob a responsabilidade da Embasa, Cerb ou outro qualquer órgão estadual foi indicada pelo deputado Sandro Régis (PR) na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou a apreciação do governador Jaques Wagner ...

O 49º aniversário de emancipação política do município de Cristópolis, comemorado em 19 de julho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa, o parlamentar apresentou dados e um breve histórico do município. ...

No próximo dia 23 de julho, a população de Conceição da Feira estará em festa. O motivo será os 85 anos de emancipação política e administrativa do município, festejado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). "É com muita alegria que parabenizo a cidade de Conceição da Feira neste ...

Integrante da Comissão Extraordinária que estuda o projeto de privatização dos cartórios, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) esteve esta semana em São Paulo, com o objetivo de buscar informações e experiências que contribuam para melhoria na gestão dos serviços extrajudiciais, espalhados pela Bahia. Na Assembleia tramita a proposição, ...

Quando a sua luta constante pela agricultura familiar vem se consolidando, começando a fazer parte de políticas públicas, a deputada petista Fátima Nunes (PT) faz questão de ressaltar o trabalho desempenhado por Benoni Eduard Leys, apresentando à Mesa Diretora o projeto de resolução que dispõe sobre a concessão de título ...

A aprovação da abertura de novas superintendências regionais da Caixa Econômica Federal na Bahia levou o deputado Marcelino Galo (PT) a apresentar, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao presidente da instituição, Jorge Hereda. "Atualmente, só existem três superintendências da Caixa na Bahia. Essas novas unidades melhorarão o atendimento às ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na manhã de sexta-feira, no TRE, da sessão de despedida do juiz Renato Gomes da Rocha Filho, o qual recebeu também a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. "O juiz Renato Gomes desempenhou, ao longo de sua carreira, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decidiu devolver aos órgãos de origem todos os funcionários colocados à disposição do Legislativo. A medida será efetivada nos próximos dias e foi adotada diante da necessidade de ajustamento da folha salarial do Legislativo com a realidade orçamentária da Casa. A Superintendência ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação direcionada ao prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, solicitando a proibição do pagamento pelo uso de banheiros e sanitários instalados nas dependências da estação rodoviária da cidade. "Recebemos inúmeros apelos de moradores do município e seu entorno que utilizam ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) congratulou-se com o povo de Juazeiro pela passagem dos 133 de emancipação política do município. Através de uma moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar tucano destaca que a história da localidade está marcada pela chegada, em 1596, do bandeirante Belquior Dias Moreira, que percorreu ...

Ibipitanga comemorou 49 anos de emancipação político-administrativa no dia 16 de julho e a data foi registrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações à população do município, o comunista afirmou: "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) quer que os alunos das escolas públicas e particulares do estado passem a ter aulas de noções básicas de meio ambiente e sua preservação. "O conteúdo deverá ter por escopo desenvolver a conscientização de preservação do meio ambiente, tanto no sentido da precaução, como no ...

Riachão das Neves localiza-se no extremo-oeste baiano, limitando-se com os municípios de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Barreiras, Angical, Cotegipe e com o Estado do Tocantins. Com uma população de 21.918 habitantes, o município comemorou, na última terça-feira, seu 49o aniversário de emancipação político-administrativa. Por conta da ...

Até sexta-feira, a artista plástica Vidaarth expõe seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia. No espaço, ela apresenta quadros de óleo sobre tela, retratos, orixás e chaveiros com a reprodução dos quadros. "Venho desenvolvendo e aperfeiçoando várias técnicas de arte, sendo a pintura a óleo minha ...