A entrega de um anteprojeto que versa sobre promoções requeridas para ascensão na carreira militar, alterando a Lei nº 7.990/2001, coroou o final das celebrações pelos 20 anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta), no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta quinta-feira (26). Em sessão especial ...

O programa A Escola e o Legislativo encerrou o mês de setembro com a visita de 16 escolas das redes estadual e municipal de ensino, contabilizando 850 estudantes que conheceram a estrutura organizacional da Casa do Povo. Aqui, os jovens alunos ouviram palestras sobre o processo de elaboração das leis ...

A pretensão de exercer um direito básico, como o voto, comum à maioria dos brasileiros, pode ser um desafio sem precedentes quando percebida sob a ótica de uma pessoa com deficiência. A falta de acessibilidade nas seções eleitorais e a escassez de informação resultam, por vezes, na desistência da participação ...

O deputado Binho Galinha, com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, para que autorize a implantação de gramado sintético no campo de futebol da Vila Olímpica dos Amadores Edival Souza, na cidade de Feira de Santana. Localizada na ...

A Escola do Legislativo realizou, nesta quarta-feira (25), o segundo dia da ação “Troque um Livro por uma Muda”, iniciativa que comemora o Dia da Árvore, ocorrido no último sábado, 21 de setembro. Em um estande, montado em frente ao Restaurante dos Funcionários da ALBA, cerca de 100 mudas de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de 71 anos de emancipação política da cidade de Ubatã, data magna que será celebrada nesta quinta-feira, dia 26 de setembro. “Celebro, junto à população, mais um ano ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), foi dirigido pelo deputado Marcelino Galo (PT), que cedeu a condução dos trabalhos ao segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), para também fazer uso da palavra. O horário foi franqueado aos parlamentares inscritos na sessão, ...

A deputada Lucinha do MST (PT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo baiano, à deputada federal Benedita da Silva. A parlamentar inicia a justificativa para a proposição recordando que Benedita da Silva é militante do Movimento Negro e ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Política de Mobilidade Inter-Regional e Intrarregional. A proposição cria um conjunto de diretrizes e ações para promover melhorias nas condições de mobilidade de pessoas na Bahia, tanto em áreas urbanas quanto regionais. Em mensagem encaminhada aos ...

O deputado Marcelino Galo (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Sebastião Nery, nascido em Jaguaquara, em 1932. Formado em 1958, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Nery se elegeu deputado estadual ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de pesar pela morte do jornalista, cronista político, escritor, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Sebastião Nery, ocorrida na última segunda-feira (23), de causas naturais, no Rio de Janeiro. Baiano de Jaguaquara, nascido em 8 de março de 1932, Sebastião Nery era formado em ...

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à moradia digna, especialmente em regiões com maior déficit habitacional, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. Inspirado no modelo nacional ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei proposto pelo Governo da Bahia que institui a Política de Consensualidade. O dispositivo tem por objetivo prevenir e reduzir litígios administrativos e judiciais do Estado por meio de “medidas para a autocomposição e valendo-se de instrumentos de solução adequada de controvérsias, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação e aplausos pelos 103 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santo Estêvão, comemorado no último dia 21. “É com grande satisfação e respeito que apresento esta moção ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelas mortes de Eliane de Jesus Souza e de Cecílio Sebastião dos Santos, no município de Ubaitaba. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e se solidarizou com os amigos e familiares de ...

A Feira da ALBA desta semana está mobilizando os servidores e visitantes da Casa, com a oferta de artigos dos mais variados, desde vestuários a produtos alimentícios, nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor em frente ao refeitório. Entra as empreendedoras, Fernanda Andrade, que começou no setor há seis ...

O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial de três dias no Legislativo em reverência ao jornalista, escritor e político Sebastião Nery, que faleceu aos 92 anos. Ele estava internado há quatro meses e será cremado nesta terça-feira, às 8h, no Cerimonial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os municípios de Ibipeba e Santo Estêvão, que festejam aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de setembro. Em 19 de setembro, o município de Ibipeba completou 63 anos de fundação. Localizada no Território de Irecê, ...

Nascido no Pelourinho, em 2 de junho de 1962, Luiz Antônio dos Santos Penha, um dos nove filhos do renomado sambista baiano Batatinha, inaugurou nesta segunda-feira (23), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa, a exposição intitulada “Minha História: Lucas Batatinha”. No dia que marca oficialmente a chegada da Primavera, o ...