A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado da Bahia a contratar operação de crédito na ordem de R$126 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar programas nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura urbana. O projeto de lei autorizativo foi aprovado por unanimidade, fruto de entendimentos mantidos entre ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil cobrou a investigação sobre a adoção das cinco crianças, em Monte Santo, sertão baiano, durante a audiência pública realizada em Brasília. O encontro contou a participação do membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da ...

Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), convidados para participar das comemorações do centenário da Associação Comercial de Ilhéus, no próximo dia 30, decidiram que aproveitarão a oportunidade para agendar uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ...

O deputado Zé Raimundo (PT) será o relator do projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de acesso aos cursos de nível superior na Bahia. A escolha foi feita pela presidente da Comissão de Educação e Serviços Públicos, deputada Kelly ...

A seca na Região Nordeste, que deixou mais de 500 municípios em situação de emergência, continua afligindo os baianos. Na manhã de ontem, os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram o convite ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e ao ...

Um pronunciamento em plenário do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José de Arimateia (PRB), deverá marcar o lançamento oficial da campanha Assine + Saúde na Bahia. Iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a campanha conta com a adesão da Bahia e pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas ...

A tristeza pela morte dos funcionários públicos Jorge Galo e Melquíades Soares foi sentida na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) fez inserir na ata dos trabalhos da Casa moção de pesar pelo falecimento dos servidores. "Os companheiros de luta, da educação, do esporte, comunitários e amigos em ...

O município de Ibirapitanga, na região do baixo sul da Bahia, pode ser beneficiado com as reformas no Mercado Municipal, no Estádio Municipal Altamirando dos Santos e com a recuperação da BA-652. As indicações foram encaminhadas ao Governo do Estado, na tarde da última segunda-feira, pelo deputado Marcelino Galo (PT). ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) inseriu na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa moção de aplausos ao município de Ibicaraí, que realizou no dia 22 de outubro de 2012 os festejos referentes ao seu 60º ano de emancipação. "Venho por meio desta moção parabenizar o município de Ibicaraí pelos ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 116 anos de emancipação política do município de Jequié, comemorada no próximo dia 25 de outubro do corrente ano. "Quero parabenizar o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, bem como a todos ...

A segurança da população de Alagoinhas é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia adquira mais viaturas policiais para o 4º BPM e 2ª Corpin. "O 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) parabenizou a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri) na pessoa do secretário Eduardo Salles, pela realização do "Encontro sobre as perspectivas de parcerias para incremento e modernização do setor agropecuário da Bahia". O evento ocorreu no dia 22 de outubro, ...

A Associação Comercial de Ilhéus comemora amanhã 100 anos de fundação. Por conta da passagem da data, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "A Associação Comercial participou ativamente de projetos que tinham como meta melhorar a vida da população ilheense. Ela contribuiu na luta ...

A negociação entre governo da Bahia e servidores da área de saúde resultou no Projeto de Lei 20.004, encaminhado esta semana à Assembleia Legislativa. A proposição reestrutura as carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criando uma nova tabela de remuneração para os trabalhadores do setor. A previsão é ...

A campanha Outubro Rosa, que mobiliza pessoas em todo o mundo, também teve a participação da Assembleia Legislativa da Bahia. Para homenagear o mês da luta contra o câncer de mama, o Serviço Social da Casa promove um evento amanhã pela manhã. Todos os funcionários serão lembrados da importância da ...

O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Bastos Petitinga, estará na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 31, a partir das 10h30, para prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012. A reunião, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, cumpre ...

Asfalto para os 52 quilômetros que separam Carinhanha e Feira da Mata, na BA-594. Este é o pedido da deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Wagner. Em indicação, a parlamentar pede que o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, adote "medidas administrativas" e asfalte o trecho. "Esta administração estadual tem persistido ...

O Diário Oficial da Bahia comemora, hoje, 97 anos de publicação ininterrupta e, para homenageá-lo, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, dedicada à Empresa Gráfica da Bahia (Egba), responsável pela publicação do jornal. "Nesta data em que o Diário Oficial completa quase um século ...

Para buscar solução sobre o caso das adoções ilegais de crianças em Monte Santo, o membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Yulo Oiticica (PT) se reunirá, hoje, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da CPI do Tráfico ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, crie postos coletores de remédios vencidos, estragados ou em desuso. "Na Bahia, não existem os referidos postos, os consumidores jogam os remédios vencidos, estragados ou em desuso em lixos comuns ...