O cinquentenário de Irajuba, município localizado na região sudoeste da Bahia, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Em moção de congratulações à população do município, que completou 50 anos de emancipação política no último dia 16 de julho, o parlamentar contou que Irajuba teve origem na ...
Município que, constituído política e administrativamente há 50 anos, "vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso estado", Canarana teve seu aniversário de emancipação política comemorado na Assembleia Legislativa com moção de congratulações. Nela, o deputado Luizinho Sobral ( PTN) parabenizou "todo o povo canaranense, que trabalha com afinco ...
Proibir que cidades, logradouros e equipamentos públicos de qualquer natureza sejam batizados com nomes de pessoas envolvidas em práticas de tortura e violação dos direitos humanos. Este é o objetivo do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) apresentado pela deputada estadual Luiza Maia (PT). A parlamentar conseguiu mais do que ...
Moção de congratulação ao município de Itamari pela passagem dos seus 50 anos foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), ressaltando que, "de acordo com os dados históricos registrados na biblioteca virtual do IBGE, ‘o desbravamento do território se deu no final do século XIX, ...
O transcurso do dia dedicado ao motorista, 25 de julho, será comemorado pela Coordenação de Transportes da Assembleia Legislativa com uma missa, seguida de confraternização, na igreja do Centro Administrativo, às 8h30 de amanhã. O pessoal lotado na coordenação está convidando todos os servidores a participar desse ato religioso, que ...
A liberação de recursos financeiros para a reforma e adequação da quadra esportiva do Colégio Estadual Rômulo Galvão, localizado no município de Caldeirão Grande, foi solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. Apesar de ser o único espaço utilizado pelos alunos nas atividades recreativas e culturais ...
O 69º aniversário de emancipação do município de Ibiassucê, comemorado no dia 18 de julho de 2012, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Caldas (PP). "No ensejo em que a próspera cidade comemora mais um aniversário, congratulo-me pela efeméride e com sua ...
"No dia 12 de junho, Aracatu completa 50 anos de fundação, data que merece ser comemorada por todo o seu povo e relembrados os principais fatos e momentos desta evolução", afirmou o deputado Zé Raimundo (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem de mais um aniversário ...
Caso a proposta da deputada Graça Pimenta (PR) seja aprovada, os idosos, portadores de deficiência e gestantes terão vagas reservadas nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. O projeto de lei, que foi apresentado na Assembleia Legislativa, tem por objetivo resguardar ...
Uauá comemorou 86 anos de emancipação política e foi homenageado pelo deputado Mário Negromonte (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar revelou que "um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento ao povo de Uauá. Quero homenagear a todos daquela cidade, deixando registrado esse momento ...
O Deputado Tom Araújo (DEM) parabeniza na Assembleia Legislativa o município de Mascote através de moção de congratulações. O município está completando 50 anos de emacipação política e administrativa. "Nesta data, tão importante e especial, prestamos nossas homenagens e parabenizamos Mascote, desejando prosperidade e desenvolvimento para seus munícipes. Que estes ...
A obrigatoriedade de galpões de limpeza de bairro, equipamentos sociais destinados aos catadores de material reciclados, nas concentrações urbanas da Bahia é o objeto do novo projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). A medida é destinada à coleta e reciclagem de ...
"Feira de Santana, Bendita seja, com as bênçãos de Senhora Sant’Ana, que comemora no dia 26 de julho sua festa católica mais importante". Desta forma, o deputado Targino Machado (PSC) se congratulou com a população local pelos festejos da padroeira da cidade. Targino lembrou, no documento, que Santa Ana ou ...
A demora para transportar pacientes do município de Mairi até outros municípios deverá ser solucionada. O deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia destine uma ambulância para o povoado de Boa Paz, no município de Mairi. "O município ...
O Governo do Estado está de parabéns por ter inaugurado "o maior complexo de energia eólica da América Latina no município de Caetité". O Complexo Eólico Alto Sertão I, com 184 aerogeradores, foi elogiado pelo deputado Luiz Augusto (PP) em moção de congratulações com o governo, onde destaca a capacidade ...
O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação ao Governo do Estado, solicitando a reconstrução de 70 casas populares no Distrito de Jacareci, no município de Camacan. Na justificativa do documento, o parlamentar baseia-se na Constituição da República Federativa de 1988, que determina que é competência comum da União, dos Estados, ...
A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, na tarde da última terça-feira, 17, a visita da Escola Municipal Pedro Paranhos. O evento faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem o intuito de levar para população do estado informações a respeito do histórico e estrutura da AL. A ...
O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira, por indicação do presidente, conselheiro Paulo Maracajá, aprovou moção de louvor à conselheira do TCE, Ridalva Figueiredo, que encerrou a sua trajetória naquela Corte do Estado, na sessão do dia anterior, com relevantes serviços prestados e sob ...
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em edital publicado na última quarta-feira, divulgou o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos vagos na categoria de procurador do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA. ...
A mulher baiana ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso, é necessário que se aumente o espectro de empregos onde as pessoas do sexo feminino possam atuar. Com o intuito de reservar vagas para mulheres, aumentando a possibilidade de ocupação ...
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