Estava previsto para a reunião de ontem, da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, um debate sobre o relatório produzido pela Fundação José Silveira refente à eventual contaminação do solo e águas subterrâneas de influencia da Millenium Inorganic Chemicals, em Camaçari. Porém, em virtude da ausência de mais ...

A Comissão Especial da Copa 2014 da Assembleia Legislativa se reuniu ontem em sessão conduzida pela vice-presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT). O debate, que contou com a presença da deputada Ângela Sousa (PSD) e do deputado Bira Corôa (PT), teve como destaque o equacionamento das questões relativas ...

A cada ano o número de acidentes de trânsito vem aumentando, assim como o número de mortes. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil fechou o ano de 2008 com 38.273 mortes causadas pelo trânsito (na cidade e nas estradas). Dez mil mortes a mais do que as registradas no ...

A expectativa do deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, pela aprovação dos projetos de lei que definem os novos limites dos Territórios Sertão Produtivo, Velho Chico e Litoral Sul é muito grande. As propostas estão tramitando no âmbito da Comissão de Constituição e ...

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Pedro Tavares (PMDB), deu início à reunião do colegiado, na manhã de ontem, com a apreciação do Projeto de Lei Nº 19.048/2011, de autoria do parlamentar Álvaro Gomes (PC do B). No papel de relator da proposta, o ...

Após receber inúmeras demandas por energia elétrica em municípios e assentamentos rurais, a deputada Fátima Nunes encaminhou, nesta semana, indicação solicitando atendimento da Companhia de Energia Elétrica (Coelba) para localidades do semiárido baiano, especialmente para as famílias que vivem na zona rural. Em Araçás, a deputada requereu a realização das ...

A Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH) foi a entidade homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de aplauso. A homenagem partiu do deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) no último dia 13 de agosto. O parlamentar agradeceu a entidade pelas atuações no território brasileiro e, desde de 2010, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida com a Lei Ma-ria da Penha. No documento, o parlamentar conta que a lei recebeu tal denominação em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia ...

Os exportadores de frutas do Vale do São Francisco "se encontram extremamente preocupados com a greve dos fiscais agropecuários federais" deflagrada no dia 6 de agosto. E, por esta razão, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve interceder perante o movimento grevista, sugere através de indicação o deputado Adolfo ...

Os aniversários dos municípios de Inhambupe, Lajedão, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Planaltino e Manoel Vitorino foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Na moção de congratulações à população de Inhambupe, que completou 116 anos de emancipação política no último dia 6 de agosto, por exemplo, Sandro Régis contou ...

O deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a prioridade em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física, nos conjuntos habitacionais populares construídos na Bahia. A proposta determina que a garantia da reserva dos andares térreos nesses casos só seja ...

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, foi homenageado na Assembleia Legislativa. "O programa, em 10 anos, já formou 253 mil jovens, em 73 municípios baianos. A nossa querida PM baiana realiza esse trabalho, investindo também no mais eficiente caminho contra as drogas ...

Lamentando o falecimento do bancário e sindicalista José Barberino, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) presta homenagem, através de moção na Assembleia Legislativa da Bahia, ao companheiro de partido cuja morte se deu no último dia 12 de agosto, em decorrência de um câncer. Barberino nasceu em 28 de ...

Com o objetivo de melhorar o fornecimento de água para a população da comunidade de Pinheirinho, no município de Aramari, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) faz indicação, através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner, a fim de promover a ampliação ...

O município de Central completou 54 anos de emancipação política administrativa, no último dia 12 e entre as homenagens recebidas por sua população, está uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Assembleia. Central localiza-se na região de Irecê, às margens da BR-052, Estrada do Feijão, a ...

Por estar no ranking das 15 melhores universidades do país, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi parabenizada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que protocolou junto à Mesa Diretora moção de congratulações à instituição e seus docentes. A Universidade Estadual de Feira de ...

Localizado na região denominada Agreste de Alagoinhas, "Olindina tem suas origens mais remotas no século XIX, na Fazenda Mocambo, em terras que então pertenciam a Itapicuru". Ao completar mais um aniversário de emancipação política, a cidade registra "dentre os inúmeros bens que assinalam a sua cultura, a Biblioteca Pública Marechal ...

Foi adiada a sessão especial que aconteceria amanhã, às 10h, para a entrega do título de Cidadão Baiano ao presidente da rede Record, Alexandre Raposo, que ficou impossibilitado de comparecer a Salvador na data prevista para a homenagem. Os gabinetes dos deputados Augusto Castro (PSDB), Pastor José de Arimatéia e ...

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sedur, realiza amanhã, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, audiência pública para debater o edital da parceria pública privada, PPP, referente à concessão do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que será construído ao longo ...

O falecimento do "popular vereador Aroldo do Hospital" comoveu "todo o povo de Paulo Afonso". Por isso, o deputado Mário Negromonte apresentou votos de profundo pesar, afirmando que a "cidade está de luto". Aroldo Ferreira da Silva, conta o parlamentar, "em toda a sua vida, se mostrou um guerreiro, inclusive ...