A coordenadora da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, deputada Maria del Carmen (PT), é a proponente da sessão especial para Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O evento acontece hoje, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. "O objetivo da sessão é promover uma discussão entre poder público e ...

Os diretores da Rede Record, Paulo Enéas Martho Droppa e Marcos Sérgio Melo Silva, receberão o título de Cidadão Baiano, em sessão especial que ocorrerá amanhã, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado pastor José de Arimatéia (PRB) foi o proponente das homenagens e considera a concessão desses ...

O deputado Sildevan Nóbrega (PRB) quer levar o ensino de artes, com ênfase em teatro, para dentro da sala de aula. Projeto de lei elaborado pelo parlamentar cria a matéria na grade curricular nas escolas estaduais de nível fundamental e médio da Bahia. O ensino da matéria artes, com ênfase ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) homenageia hoje, a partir das 14h, no plenário do Casa, os 70 anos da Rádio Excelsior. A rádio, que nasceu do desejo missionário do frade alemão Francisco Hildebrando Kruthalp, foi fundada em 5 julho de 1942. É uma emissora da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, ...

Com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação com mais transparência e agilidade para os servidores, jurisdicionados e ao público em geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia reestruturou o seu portal na internet. A nova homepage, no ar desde o dia 10 de agosto, está em ...

Os integrantes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa defenderam uma solução negociada – e rápida – para o contencioso existente entre a empresa que opera o serviço ferryboat, a TWB Bahia S/A e a administração estadual, através da Agerba, órgão da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). ...

Em indicação ao governador Jaques Wagner, o deputado delegado Deraldo Damasceno (PSL) solicita que a Secretaria da Saúde implante "a auto- -hemoterapia nas unidades hospitalares do estado". O tratamento é antigo e simples, garante. "Foi empregado pela primeira vez em 1911, mas o auge da utilização ocorreu na década de ...

A morte do soldado da Polícia Militar Cleber Sousa Costa, ocorrida no município baiano de Itanhém durante um confronto com bandidos que roubaram uma agência bancária, no dia 5 de setembro, consternou os deputados Capitão Tadeu Fernandes (PSB) e Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentaram votos de profundo pesar, através ...

A maior fonte de renda é o cultivo de abacate e limão, mas a pecuária também se destaca pela criação de rebanhos de bovinos, suínos e equinos. Outro ponto forte é a produção de artes em cerâmica e tecelagem. Este é Aramari, município da microrregião de Alagoinhas, que no próximo ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José de Arimatéia (PRB), participa, na manhã de hoje, ao lado do secretário Jorge Solla, da abertura do Fórum Nordeste de Gestão em Saúde, no Centro de Convenções. O evento, que discutirá Tendências e Perspectivas para a Gestão de Saúde no ...

Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Maria del Carmen (PT) e Roberto Carlos (PDT) manifestaram pesar pelo falecimento do bispo emérito de Juazeiro, dom José Rodrigues de Souza, ocorrido no último dia 9 de setembro. O religioso nasceu na Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, em 1926. Aos 12 anos, ...

Com o objetivo de fortalecer as atividades de regulação e fiscalização sobre os serviços públicos de saneamento básico e alcançar a consolidação de programas sociais, garantindo sua plena efetividade, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado ...

Em homenagem aos 70 anos da Rádio Excelsior, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, propôs a realização de uma sessão especial que ocorrerá no dia 13, a partir das 14h, no plenário da Casa. "São sete décadas levando informação de qualidade à sociedade baiana. ...

Os hospitais e pronto-socorros, localizados no Estado da Bahia poderão ser obrigados a possuir macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas, se o Projeto de Lei n°19.963/2012, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), apresentado na Assembleia Legislativa, for aprovado. "A proposição busca assegurar aos portadores ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu na semana passada a visita de dois grupos de jovens estudantes. A primeira visita foi do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus. Já a segunda foi do Projeto Educacional Ossos 21. Os grupos participaram do programa A Escola e o Legislativo e tiveram a ...

A Assembleia Legislativa renovou o convênio com o Centro de Pesquisa e Assistência a Reprodução Humana (Ceparh), com o objetivo de fomentar estudos e pesquisas inerentes ao planejamento familiar e científico. De acordo com a Superintendência de Recursos Humanos da Casa, a contrapartida é a disponibilização de suporte médico e ...

Com o objetivo de facilitar o acesso dos portadores de deficiência auditiva à educação, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei, no qual sugere ao Poder Executivo a criação da matéria Língua Brasileira dos Sinais (Libras) para o ensino nas ...

No início deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura deu início à 9ª Semana do Peixe. Com o lema "Pescado. Dá água na boca e faz bem pra saúde", a campanha tem por finalidade estimular o consumo regular do pescado pelas famílias brasileiras e continua até o dia 17 ...

Com o objetivo de regulamentar a ocupação das terras rurais e devolutas estaduais pelas Comunidades Remanescentes de Quilombos e Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos no estado da Bahia, o Poder Executivo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei 19.965/2012, que dispõe sobre esta regularização fundiária. ...

"A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e várias pessoas morreram na luta por este ideal." E, para registrar a pas-sagem da data Magna do Brasil, ...