A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, pela 3ª vez neste ano, a visita do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas. Os alunos, que participaram do programa A Escola e o Legislativo, tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e funcionamento da Casa. "A visita serviu para termos contato com ...

Proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), a Assembleia Legislativa vai realizar amanhã, a partir das 9h30, sessão especial para discutir a gestão de resíduos sólidos no estado, com ênfase no incentivo às cooperativas de reciclagem e valorização dos catadores de resíduos urbanos. Cada vez mais, o lixo produzido nas cidades ...

O clima de concórdia preponderou ontem na Assembleia Legislativa, durante o primeiro dia de votação após o primeiro turno do período eleitoral. Um acordo entre os líderes do governo, Zé Neto (PT), e da oposição, Paulo Azi (DEM), garantiu a aprovação por unanimidade dos projetos de lei 19.856 e 19.879, ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Jequié Waldomiro Borges de Souza no dia 13 de outubro. "A sua representação política sempre honrou a população e dignificou seus correligionários, por mostrar-se voltada para o engrandecimento do município ...

O centenário do jornal A Tarde será festejado amanhã, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem acontecerá por meio de uma sessão especial proposta pelo deputado petista Rosemberg Pinto. "O jornal, que completou 100 anos no último dia 15 de outubro, vê sua história ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem, na sala Luís Cabral. Sob a presidência do deputado Paulo Rangel (PT), estava na ordem do dia da reunião ordinária a apreciação dos pareceres de 30 projetos de lei. No entanto, um dos projetos em ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), aprovou ontem, pela manhã, durante reunião ordinária, uma audiência pública para o próximo dia 31(uma quarta-feira) no plenarinho da Casa, às 10h30, com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto ...

Debater o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos e por fundos de pastos ou fechos de pastos é o grande objetivo da Comissão da Promoção da Igualdade, presidida ...

Entre os dias 5 a 8 de novembro, a Assembleia Legislativa vai comemorar o Dia do Servidor Público. A Semana do Servidor 2012, que seria comemorada em outubro, foi adiada para a primeira semana de novembro por causa do calendário eleitoral. "Como a nossa intenção é a participação dos servidores, ...

Tanhaçu, "cidade de amigos hospitaleiros, educados e trabalhadores", completou mais um ano de emancipação política. À data foi lembrada pelo deputado Sildevan Nóbrega (PRB) que, em moção de congratulações, parabenizou o município, "desejando que continue em plena ascensão". São destaques na sua economia, segundo o parlamentar, "a agricultura, a pecuária, ...

Considerando que os centros de abastecimento municipais são importantes vetores de desenvolvimento socioeconômico, o parlamentar Ângelo Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador do estado, Jaques Wagner, para que autorize a reforma e ampliação do centro de abastecimento do município de Coração de Maria. Localizada a 105 km ...

Após o término do 1º turno das eleições municipais de 2012 na Bahia, o deputado Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), fez inserir nos anais da Assembleia Legislativa uma moção de aplausos aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PC do B eleitos no dia 7 de ...

Para felicitar o município de Mucuri pela passagem do aniversário de emancipação política, o deputado Sandro Regis (PR) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. O município tem, em 10 de outubro, sua data de criação, efetivada a partir da autorização de uma ordem régia. Aos mucurienses: "Gostaria de deixar ...

Os 100 anos de fundação do jornal A Tarde foram lembrados e enaltecidos por seis deputados estaduais, que elogiaram, em moção de congratulações, o empreendedorismo do jovem Ernesto Simões Filho, que, aos 26 anos, fundou a empresa, em 1912. De lá até hoje, o jornal escreveu uma "trajetória de resistência, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial em reverência à memória do empresário, ex-prefeito e ex-deputado estadual Waldomiro Borges, ocorrida na manhã do último sábado, em Jequié, sua cidade natal. O presidente do Legislativo solidarizou-se com familiares e amigos de Waldomiro Borges, que exerceu construtiva liderança ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-prefeito de Jequié e ex-deputado estadual Waldomiro Borges de Souza. O político, que foi casado com Judith Rabello Borges, deixou dois filhos, Waldomiro Borges Filho e César Augusto Borges, ex-senador. "É com sentimento de ...

A reunião entre os deputados e o secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Bastos Petitinga, que ocorreria hoje, às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, foi adiada. O evento tem como objetivo prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012. Promovida pela Comissão de ...

A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da Assembleia Legislativa da Bahia, neste ato representada pelo seu Presidente que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a Vossa Senhoria que por motivos superiores, a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Senhor, CARLOS ALBERTO BASTOS PETITINGA Secretário da Fazenda ...

Estão abertas as inscrições para as atividades da Semana do Servidor 2012, que acontecerá do dia 22 a 26 de outubro. Durante o período, os funcionários da Assembleia Legislativa e seus dependentes poderão participar de exposição de obras de arte, bazar do servidor e Albashow. Dessa forma, os servidores terão ...

Os guardas municipais foram lembrados na Assembleia Legislativa durante a comemoração de mais um dia nacional, que ocorreu na última quarta-feira. "Um dos papéis dos guardas municipais é zelar pela segurança pública. Ajudar para que os serviços públicos e a paz social estejam, de fato, acessíveis a todos. Também é ...