Os 51 anos de emancipação política e administrativa do município de Mortugaba, que ocorrerão no próximo dia 30 de novembro, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar cumprimentou os cidadãos mortugabenses na figura da prefeita ...

O deputado Cacá Leão (PP) manifestou pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Santa Rita de Cássia, Eunápio Correia Neto, popularmente conhecido como Correinha. "Prefeito do município entre 1993 e 1996, Correinha era conhecido por sua maneira amiga e cordial, destacando-se o modo de se relacionar com aliados e ...

Reservar para a cobrança judicial apenas os débitos mais expressivos, possibilitando uma maior fluidez e agilidade no trâmite dos processos. Esse é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que "autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor". A proposição é ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ibirataia, comemorado no último dia 10 de novembro, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de uma moção de aplausos apresentada pelo 1º secretário, deputado J. Carlos (PT). "Parabenizo Ibirataia pela passagem do aniversário de 52 anos de emancipação ...

Alunos da Escola Estadual Ministro Aliomar Baleeiro estiiveram, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia através do programa da Escola e o Legislativo. Estudantes e professores passaram a tarde tendo acesso a informações sobre cidadania e se informando sobre atribuições da Casa. "Esta é uma excelente oportunidade de aproximação com ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) reúne nesta sexta-feira, a partir das 8h30, todos os policiais que se candidataram no pleito passado, em busca de subsídios para seu mandato. Quer debater ideias, projetos e experiências exitosas para melhorar a Segurança Pública da Bahia. A ideia é estabelecer um programa de ...

A Assembleia Legislativa ultrapassou ontem a marca de 90 livros editados, ao lançar, em uma concorrida tarde de autógrafos, mais três livros da coleção Gente da Bahia, além do documentário Milton, produzido pelo Canal Assembleia, sob a responsabilidade de Renata Maia e Roberta Andrade. A data foi escolhida para marcar ...

Um pacote de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) para o enfrentamento da seca foi apresentado na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, na Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). As tecnologias e estratégias utilizadas foram expostas pelo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe esta semana a exposição de dois artistas. Através do programa A Escola e Legislativo, os cartunistas Daiana Ferreira e Wilson Júnior apresentam caricaturas de personalidades, além de produzir, na hora, caricaturas de quem deseje se ver em forma de desenho. Daiana Ferreira, que se ...

O Dia da Consciência Negra foi marcado na Assembleia Legislativa pelo compromisso da Comissão de Saúde e Saneamento de enviar documento ao Governo do Estado, solicitando que seja implantado em Salvador um centro de referência para o tratamento da anemia falciforme, doença que já atinge 5,5% da população sem que ...

Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), debateram na manhã de ontem, mais uma vez, sobre as obras de duplicação da BR-415 (trecho que liga Ilhéus a Itabuna). Os parlamentares querem se reunir com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura ...

Com o objetivo de coibir o comércio ilegal e o furto de cabo e fio de cobre, alumínio, geradores, baterias, transformadores e componentes mecânicos, elétricos e hidráulicos, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.022/2012, que estabelece, dentre outras providências, a criação ...

O Dia Nacional da Alfabetização, instituído em 1966 pelo então presidente Castelo Branco, é comemorado em 14 de novembro, escolhido "em homenagem à data do Decreto nº 1.9402, de 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura". A informação é da deputada Cláudia Oliveira (PSD), em moção de congratulações ...

Preocupado com a segurança dos usuários e funcionários das agências bancárias e lotéricas, o deputado Sandro Régis (PR) propôs à Assembleia Legislativa projeto de lei criando a obrigatoriedade de instalação de barreiras visuais na frente dos caixas bancários, com prazo de 120 dias para o cumprimento desta norma. "Art. 1º ...

Preocupado em melhorar o atendimento ao consumidor no interior do estado, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que sejam implantadas mais unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no interior do estado. "Considerando a vital importância da ...

Criado por lei estadual em 17 de novembro de 1961, Rio do Pires, que foi formado por terras desmembradas de Paramirim, acaba de completar 51 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Mário Negromonte (PP). O deputado afirma que, com seus 12 mil habitantes, "Rio do ...

Os filiados ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalba) estiveram mobilizados ontem para a eleição da nova diretoria da entidade. De forma ordeira e tranquila, 153 servidores votaram na chapa única – Fortalecimento do Servidor–, que atuará no biênio 2012/2014. Durante o pleito, também foi escolhido o novo conselho ...

Os deputados Rosemberg Pinto e Bira Corôa, ambos do PT, decidiram reverenciar o Dia da Consciência Negra com sessão especial amanhã, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Bira Corôa entregará o título de cidadã baiana à deputada federal Benedita Souza da Silva Santos. A sessão será dedicada à ...

Estudantes do 1º ao 10 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Unijorge visitaram a Assembleia Legislativa ontem. O passeio pelas dependências foi precedido pelas palestras dos servidores Evandro Carvalho, Elvira Nery, Cláudio Oliveira e Maurício Sampaio, que, além de experiências profissionais e pessoais, relataram sobre as obras ...

O Poder Executivo enviou projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado que altera a Lei nº 11.473, de 14 de maio de 2009, com o objetivo de incluir os membros do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Educação Profissional do Estado da Bahia, bem como ...