A comitiva formada por representantes da Secretaria Nacional de Direitos de Humanos, Ministério Público, advogados do Cedeca, o juiz de Monte Santo e representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, avaliou, após a visita no dia 13, terça-feira, a Monte Santo, que será necessária a constituição ...

Os 123 anos da Proclamação da República do Brasil, comemorados no dia 15 de novembro, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar lembrou que a Proclamação da República foi um levante político-militar ocorrido ...

A instituição da Semana Estadual de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil foi proposta pela deputada Luiza Maia (PT) através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, anualmente, no período semanal que inclua o dia 18 de maio, serão realizadas campanhas educativas ...

A implantação do Canal Assembleia em sinal aberto foi um dos principais objetivos apresentados pela Diretoria Executiva da Fundação Paulo Jackson (FPJ), em reunião ocorrida na última quarta-feira, na qual foi exibida a Gestão Estratégica 2012 da Fundação. A definição da nova programação do Canal Assembleia, assim como a implantação ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida por José de Arimateia (PRB), promove programação especial, hoje, no Dia da Consciência Negra. O evento conta com a participação e apoio dos colegiados Especial de Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa. O evento acontece ...

Com o objetivo de promover a emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou a inclusão do município de Vitória da Conquista no Programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude. De acordo com o parlamentar, a inclusão de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à atuação do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. De acordo com a peça, o ministro de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento, não se vergou a pressões, intimidações, ...

O deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do professor, poeta e jornalista Luiz Neves Cotrim. Sócio fundador da Associação Jequieense de Imprensa (AJI) e membro fundador da Academia de Letras de Jequié (ALJ), Cotrim lecionou durante muitos anos a disciplina de português no ...

O governador Jaques Wagner enviou à apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que altera a remuneração de carreiras da Polícia Civil – delegados, peritos, agentes. Dentre outros dispositivos, revê a Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) para a carreira de delegado de polícia. De acordo com o governador, "a ...

Pela passagem do aniversário de 30 anos da Sociedade Musical Oficina de Frevos e Do-brados, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de con-gratulações ao idealizador e fundador da oficina, maestro Fred Dantas. Com 30 anos de existência, comemorados no dia 12 de novembro, a Sociedade Musical ...

O Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro, foi lembrado na Assembleia Legis-lativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que dedicou moção de aplauso à classe pela passagem da data. "Parabenizo todos os radialistas e radiodifusores, homenageando esses profissionais aos quais desejo os meus sinceros votos de sucesso constante", disse ...

Três novos volumes da coleção Gente da Bahia que a Assembleia Legislativa criou para homenagear, com perfis biográficos, personalidades que marcaram a vida dos baianos, serão lançados hoje, em ato que acontecerá no Saguão Nestor Duarte, a partir das 16h30. Na ocasião, também será lançado o DVD Milton, documentário produzido ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na última quarta-feira, durante reunião ordinária, o parecer favorável do deputado Carlos Brasileiro (PT) ao Projeto de Lei Nº 16.095/2007, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B). A proposição do parlamentar comunista "veda a cobrança, a qualquer ...

O deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, recebeu durante o encontro do colegiado, na última quarta-feira, a visita dos prefeitos de Santa Luzia, Una e Mascote, acompanhados do também deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Os governantes municipais do Território de ...

A Comissão dos Direitos da Mulher voltou a se reunir na última quarta-feira, durante sua 34ª sessão ordinária, com entidades e ativistas que defendem os direitos femininos para discutir a participação de todos no movimento intitulado 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Uma série de ...

As comissões Especial da Copa e da Promoção da Igualdade planejam a realização de uma audiência conjunta para discutir as resoluções da Fifa sobre o evento de 2014. Para o deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, as resoluções da federação internacional de futebol responsável pela ...

Representantes de entidades governamentais e não governamentais de países africanos e asiáticos estiveram reunidos na última quarta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT), com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Seca (Sedes), Mara Moraes, para tratar do combate à seca. ...

Os hoteleiros foram lembrados na Assembleia Legislativa pela comemoração de mais um dia nacional, que foi comemorado no último dia 9. "A hospitalidade envolve um conceito de bem servir aos que procuram o hotel, seja para negócios ou lazer, estabelecendo um elo entre os setores ligados ao turismo, além de ...

Com o objetivo de promover as carreiras técnicas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Metrologia e Qualidade, Fiscalização Agropecuária e Regulação, que fazem parte da estrutura do Estado, o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece novos percentuais para as gratificações que são privativas dessas ...

O projeto de lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares. De acordo com o artigo primeiro do documento, a gratificação será devida ao delegado que exercer, cumulativamente, as ...