O deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) manifestou, através dos anais desta Casa Legislativa, moção de congratulações à cidade de Paripiranga pela passagem da festa de sua padroeira, comemorada no dia 26 de novembro. Localizada na região Nordeste do estado da Bahia, com distância aproximada de 340 km de Salvador e ...

A realização de cirurgias de urgência e emergência será autorizada em um prazo máximo de 24 horas pelas empresas de planos de saúde. É o que propõe a deputada estadual Maria Luiza (PSD), em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, as ...

Os municípios de Iguaí, Itajuípe e Coaraci comemoraram 60 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "É com imenso prazer que, na data de hoje, homenageio com estas moções estes municípios e os seus povos pela passagem do ...

O crime de estupro cometido por integrantes da Banda New Hit contra duas menores no município de Rui Barbosa, no centro-norte baiano, será discutido hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovida pela Comissão de Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ...

A apresentação pública da pesquisa "Políticas públicas em comunidades quilombolas da Bahia" e da proposta de intervenção social "Cidadania nos quilombos" ocorreu na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve a presença de diversas autoridades, representantes de associações ...

A precariedade da comunicação, por meio de celulares no distrito de Poço Central e Lage do Banco, no município de Aurelino Leal, despertou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que promoveu indicação sugerindo a instalação de uma torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no local. A indicação foi ...

O deputado peemedebista Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou moção de congratulações "ao povo do município de Aiquara pelas comemorações em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição", e revelou que é com "sentimento de fervor e muita alegria que celebramos a excelsa padroeira do Estado da Bahia e de ...

O espetáculo Mutirão de Natal, com o apoio do programa Albashow, estará presente na Assembleia Legislativa da Bahia hoje. O evento é uma realização da Agência Adventista de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais (Adra), que traz ao Saguão Josaphat Marinho a Banda Partilhando Jesus e o músico Toni, do grupo Raghatoni, ...

A Bahia poderá ter, determinada em lei, a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, bem como da Criança e Adolescente atendidos em serviços de urgência e emergência públicos e privados. Pelo menos isto é o que propõe a deputada Maria del Carmen ( PT) em projeto de lei, que ...

Os deputados destaques de 2012 serão homenageados com o Troféu Imprensa, que será entregue em solenidade marcada para as 17h de amanhã (quarta-feira), no Saguão Nestor Duarte, anexo do plenário da Assembleia Legislativa. Em votação secreta, realizada na terça-feira da semana passada, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa ...

A passagem do Dia do Perito Criminal, em 4 de dezembro, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL). Em moção de congratulações à categoria, o parlamentar explicou que o perito é o policial civil especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, através ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, por meio da indicação nº 19.916/2012, que autorize o fornecimento de auxílio-alimentação para os Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar explica como a ...

O artista plástico e restaurador Messib, formado pela Escola de Belas Artes, exibe suas obras entre os dias 10 e 14 de dezembro no Saguão Josaphat Marinho. A exposição Translucidez – os níveis de existência do ser traz quadros feitos a partir da técnica acrílico sobre tela. A série é ...

A Escola do Legislativo ofereceu um curso, encerrado no último dia 6, para capacitar os alunos em redes operacionais e torná-los inovadores, produtores, criadores e inseridos no meio digital. A coordenadora do curso, Marcyane Pirajá Moreira, destacou o engajamento das pessoas que participaram de cinco cursos oferecidos (Windows, Writer, Calc, ...

O recorde absoluto de emendas à proposta orçamentária do Estado para 2013, que chegou ao número de 61,45 mil propostas parlamentares, forçou a uma modernização que já vinha sendo planejada na Assembleia Legislativa. A publicação de tais proposições, que até então ocorreu via edição especial do Diário Oficial (DO), acontecerá ...

Será realizada no plenário da Assembleia Legislativa, às 9h desta segunda-feira, uma apresentação pública da pesquisa "Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas da Bahia" e da proposta de intervenção social "Cidadania Nos Quilombos". Proposto pelo deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, o encontro terá as ...

A implantação de uma torre para transmissão do sinal de telefonia móvel nos distritos de Itamotinga e São Roque, no município de Coaraci, na região sul da Bahia. Este foi o pedido feito pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar ...

A deputada Maria del Carmen apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte do arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer. "Sua história e importância não podem ser sintetizadas apenas em alguns parágrafos, em um pequeno texto corrido como este, mas sim em um grande livro, uma coleção inteira, que se ...

Membros da comunidade e representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a incineração do lixo tóxico em Camaçari, realizada na última quinta-feira, na sede do Legislativo municipal, deram uma incontestável demonstração de que não aceitam o descarte dos resíduos cancerígenos na cidade. Diante das respostas evasivas do diretor ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, assinaram na quinta-feira, dia 6, um Termo de Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público estadual, como parte da "Semana do Ministério Público". O ...