Para homenagear o Centro de Esporte, Arte e Cultura César Borges pelos seus dez anos, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado J. Carlos (PT), encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa da Bahia moção de aplausos a todo corpo docente da instituição, por sua atuação, prestação de serviços e ...

O deputado Paulo Azi (DEM) quer que deficientes físicos tenham prioridade para estudar em escolas públicas próximas às suas residências. Para assegurar o direito, ele deu entrada ontem ao Projeto de Lei 20.075/12, na Secretaria Geral da Mesa Diretora. Pelo texto do projeto, o estabelecimento mais próximo pode ser considerado ...

O falecimento do engenheiro Manoel Bonfim foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa reverenciando a sua memória. Para o parlamentar, a Bahia perdeu um dos maiores especialistas sobre o semiárido, região a que se dedicou por toda a vida, ...

A vitória do pastor Valdomiro Pereira da Silva nas eleições para presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb) e membros da Mesa Diretora para o mandato que compreende o biênio 2013/2015 foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Evangélica, a ...

Apenas três dias após a presidente Dilma Rousseff ter vetado parcialmente o projeto de partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para debater o assunto, que se mantém polêmico. O parlamentar é contra o veto, que ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia institui o arrolamento de bens e direitos de grandes devedores a fim de assegurar o patrimônio necessário ao pagamento de crédito tributário. A proposição estabelece o montante de R$ 500.000 a partir do qual o devedor será ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Salvador, do seminário Os Problemas e as Alternativas de Convivência com o Semiárido Baiano, encontro promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia foi mais uma vez visitada por instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus e o Projeto Adolescentes Difusores de Direitos estiveram presentes esta semana e tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento ...

A Avenida Sete, um dos lugares mais frequentados de Salvador, parou na última quinta-feira para ver a movimentação, ler os cartazes de protesto e ouvir os "gritos de guerra" das participantes do primeiro Ato Unificado pelo Fim da Violência contra a Mulher, organizado pelos movimentos sociais, instituições públicas e entidades ...

Com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem nos assentamentos da reforma agrária na Bahia, o Governo do Estado lançou, ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o programa Assentamentos Dinâmicos. A solenidade contou com a presença do governador Jaques ...

Encontra-se na Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados, o Projeto de Lei 20.060/12, de autoria do governo estadual, que altera a Lei 7.014/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); a Lei ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ontem, moção de aplauso aos municípios baianos premiados pelo selo Unicef - Município Aprovado na edição 2009-2012. A Bahia apresentou 204 candidaturas das quais 33 conquistaram a certificação que foi anunciada na última quinta-feira, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. Dos premiados, ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) defendeu, junto ao Governo do Estado, a recuperação asfáltica da rodovia BA-093, no trecho que liga os municípios de Araçás e Entre Rios. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, Joseildo lembra que o trecho entre essas duas cidades da região norte do estado encontra-se ...

A vitória do pastor Valdomiro Pereira da Silva nas nas eleições para presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb) e membros da mesa diretora para o mandato que compreende o biênio 2013/2015 foi parabenizada pela deputada Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção de ...

Uma sessão especial, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), vai discutir o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar os estados e municípios não produtores. Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto ainda dependia de sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não havia ocorrido até o ...

Numa sessão especial bastante concorrida, ontem à noite, a Assembleia Legislativa homenageou o Esporte Clube Vitória pela conquista do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado Carlos Geilson (PTN), reuniu no plenário dirigentes, conselheiros, funcionários, torcedores e jogadores profissionais e das divisões de base. A ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, no Centro de Convenções, do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos – Para uma Gestão Legal e Transparente, seminário organizado pela Corte de Contas em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). ...

A Diocese Senhora Santana, de Caetité, que no próximo ano estará completando o primeiro centenário de criação, comemorou este mês as bodas de prata de instalação da Pastoral da Criança. Mereceu, por isso, moção de congratulações do deputado Luiz Augusto (PP), onde destaca que a Pastoral "tem salvado a vida ...

A manhã da última sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado foi marcada pelas comemorações do aniversário do Hospital Estadual Ernesto Simões Filho (Hgesf). O plenário da Casa recebeu inúmeros funcionários do hospital que presenciaram a homenagem prestada pelo deputado Yulo Oiticica (PT), em virtude do aniversário de 30 anos de ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou esta semana ao governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico, do Programa de Apoio Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), no bairro de São Caetano. O CVT é composto de estruturas de convivência dotadas ...