O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do historiador Ubiratan Castro de Araújo. O historiador morreu no último dia 3, vítima de complicações de uma infecção. "Ubiratan Castro, conhecido como Bira Gordo, nos deixa um legado importante de dedicação ao estudo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação para que o Governo do Estado autorize, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a pavimentação e melhoria da BA-130, no trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã e a cidade de Dário Meira, além da ...

A fim de evitar que consumidores tenham seus nomes inscritos, seja em caráter negativo ou positivo, em empresas e órgãos de avaliação ou proteção ao crédito, sem o menor conhecimento disso, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.054/2012, que obriga as empresas ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

O deputado Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que solicita a disponibilização e a manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em postos de combustíveis situados na rede rodoviária da Bahia. "Milhares de vidas são ceifadas nas estradas baianas, em virtude de paradas cardiorrespiratórias decorrentes dos acidentes automobilísticos, bem ...

Moção de aplausos para "saudar o município de Uruçuca pelo seu 60º ano de emancipação", foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana, do PTN. "Vale dizer que, celebrar cada parte que compõe o nosso estado, é celebrar o próprio povo baiano", opinou o parlamentar, ao congratular-se com ...

Milhares de servidores estaduais da administração indireta, empresas públicas e de economia mista podem ser beneficiados com alteração da Lei N° 7.552/99, que instituiu o crédito habitacional para os servidores públicos da Bahia. O deputado Joseildo Ramos (PT) protocolou uma indicação direcionada ao governador Jaques Wagner para que modifique a ...

Os 60 anos de emancipação política do município de Itapetinga foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo líder do PR/PSDB na Casa, deputado estadual Sandro Régis. Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora, o parlamentar saudou a população e fez um relato da história de fundação da cidade. ...

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, manifestou voto de pesar à família de Manoel Bonfim Dias Ribeiro pelo seu recente falecimento, "ao tempo em que enaltece os seus notáveis serviços prestados ao estado da Bahia, sendo incansável defensor do Rio São Francisco". Manoel Bonfim foi secretário ...

Construção de um "matadouro/frigorífico" em Ipupiara pelo governo. É o que quer o deputado Nelson Leal (PSL), que apresentou indicação na Assembleia direcionada ao Executivo, na qual diz que este empreendimento "integra o Projeto de Regionalização e Descentralização de Abate na Bahia, que surge em caráter inovador e pioneiro em ...

"Atualmente, temos uma grande divulgação através dos meios de comunicação, de mulheres cadeirantes que buscam informações sobre a gravidez. Entretanto, é importante ressaltar que, embora nos dias de hoje se tenha acesso a diversos meios de informações, ainda pairam dúvidas em relação a este assunto." Assim o deputado estadual Paulo ...

A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa, uma moção de aplausos pela entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. Como bem asseverou a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas ...

O lançamento do programa Esporte, Lazer e Cidadania nos Centros Sociais Urbanos (CSUs) e Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac) foi aplaudido na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). Em moção de congratulações ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate ...

Criação da Semana de Prevenção às Drogas Lícitas e Ilícitas na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia. Esta foi a proposta apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSD), com o objetivo de tentar buscar uma solução, junto ao corpo docente e gestores das escolas, para prevenir os jovens do ...

Pela conquista do Prêmio Escola Voluntária, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos para a Escola Estadual Casa Jovem II, única finalista do Norte-Nordeste pelo projeto "Teatro e Poesia Fortalecendo Identidades". Situada na zona rural da cidade de Igrapiúna, o referido estabelecimento de ensino, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer que seja incluído, "em caráter de urgência, o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil no edital que visa ao preenchimento de vagas do próximo concurso para Polícia Civil do Estado da Bahia". Segundo o petista, "no atual quadro do Departamento de Polícia Técnica ...

A construção de estrada asfaltada do distrito de Conceição de Campinas, no município baiano de Paripiranga, até a rodovia SE-302 foi o objeto da indicação apresentada pela deputada Neusa Cadore (PT), na Assembleia Legislativa. A parlamentar solicitou, através do documento direcionado ao governador Jaques Wagner e ao secretário de infraestrutura, ...

A ouvidoria da Assembleia Legislativa apresentou o relatório de 2012, no qual exibe o recebimento de 760 manifestações, entre denúncias, sugestões, reclamações e informações. Segundo o ouvidor, deputado Ângelo Coronel (PSD), a Casa Legislativa confirmou sua vocação democrática de transparência e consolidação dos instrumentos de participação popular ao efetivar este ...

O deputado Bira Corôa (PT) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a recuperação asfáltica da rodovia estadual BA-210, trecho compreendido entre o município de Curaçá e o entroncamento da BR-116, com extensão de 98 km. "Para o desenvolvimento regional é fundamental que as rodovias estaduais que perpassam pelos ...