O falecimento do professor e historiador Ubiratan Castro de Araújo foi lembrado pela Casa Legislativa, através de moção de pesar apresentada pelo deputado petista Zé Raimundo. "Lamentamos sua partida, mas ao mesmo tempo celebramos uma vivência que se torna inesquecível e abraçamos sua família como se fosse a nossa. Sua ...

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Bira Corôa (PT), que cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária para empresas baianas. A proposta determina que o documento seja conferido, anualmente, às empresas e demais entidades que apresentarem, no seu balanço do exercício anterior, contribuições para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, no último dia 9, no Centro de Convenções, em Salvador, da solenidade de posse dos conselheiros da seccional da OAB-BA, eleitos para o triênio 2013/2015. O presidente da entidade, Luiz Viana, deu início ao evento saudando a todos. "Hoje é ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço para obras de ampliação do Aeroporto de Salvador que incluem reforma do terminal de passageiros e do edifício-garagem, construção da nova torre de controle e reforma e adequação ...

Líder evangélico, o pastor Djalma Torres recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2012 e, pelo feito, moção de congratulações e aplausos do deputado Sandro Régis, do PR. A premiação, na categoria diversidade religiosa, foi oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, para o deputado Régis, "reflete o ...

Preocupada com a segurança das inquilinos das casas entregues pelo Governo do Estado, a deputada Ângela Sousa (PSD) sugere a implantação de redes de proteção nos imóveis antes da entrega das chaves, ao proprietário, a partir de 1º de junho deste ano. "Todos os projetos de programas sociais de habitação ...

Com o objetivo de promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade; contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos, pelos portadores de obesidade, e garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon. Falecido no último dia 3 do mês, Ubiratan era historiador e renomado estudioso da cultura africana e, consequentemente, dos costumes e formação cultural ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) foi o primeiro usuário dos serviços de barbearia e salão de beleza oferecido pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), no térreo do anexo Nélson David Ribeiro, em área cedida pela administração da Casa. Satisfeito com o corte de cabelo e com o ...

Em indicação encaminhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) pediu a instalação, em caráter de urgência, de fotossensores no cruzamento da Rua Resende Costa com a Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa. "Assistimos todos os dias, estarrecidos, condutores de veículos de pequeno porte e ...

O falecimento do policial militar Carlos Torres dos Santos foi lembrado pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), através de uma moção de pesar. O policial estava de folga e não utilizava a farda da corporação, ele foi vítima de uma tentativa de roubo próximo ao Banco Bradesco de Sussuarana, nas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, disponibilize recursos financeiros para a realização de obras no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. "Considerando o desenvolvimento do distrito, torna-se imprescindível e de grande urgência a melhoria ...

Pessoas com com deficiência física, mental ou sensorial terão prioridade de vaga em escola pública que seja localizada mais próxima da sua residência. Existindo dois ou mais estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá a pessoa optar por qualquer uma das instituições, conforme está estabelecido no projeto de lei do democrata ...

O deputado Coronel Gilberto Santana continua sua luta para proporcionar melhores condições de vida para o povo da Bahia, especialmente para as camadas menos favorecidas do interior do estado. Dentro desta estratégia, o parlamentar do PTN apresentou indicações na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de duas unidades do Ponto Cidadão, ...

Sete projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na última sessão do ano passado, redefinem os territórios em seis regiões da Bahia, totalizando a revisão de limites de 82 municípios. As proposições foram elaboradas pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e apresentadas por seu presidente, deputado João Bonfim ...

Mudanças na aplicação do dinheiro recebido por entidades filantrópicas proveniente da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade foram propostas ao governador pelo deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB. Ele quer aumentar de 20% para 50% o uso da verba "para a aquisição de material de consumo". O parlamentar traçou ...

A morte do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Fernandes Dantas, ocorrida no dia 5 de janeiro, em Brasília, foi lamentada na Assembleia Legislativa, sentimento demonstrado através da moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). "Ele foi um grande brasileiro, conhecido como um exemplo de ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção de congratulações no Poder Legislativo baiano, parabenizando Júlio César Busato pela sua eleição para a presidência da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). De acordo com a comunista, "ecoa como positiva a eleição da nova diretoria da Associação dos ...

A Assembleia Legislativa apreciou 2.306 proposições em 2012 e realizou 131 sessões ordinárias, 32 extraordinárias, 50 especiais e duas solenes. Estes resultados demonstram a produtividade do Legislativo, mesmo em um ano marcado pela realização das eleições municipais que galvanizaram as atenções dos políticos, especialmente no segundo semestre. A avaliação é ...

O falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, consternou os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, que externaram votos de sinceros pesar através de moção, apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento assinado pelo ...