A deputada Maria del Carmem (PT) parabenizou dezoito prefeitos que tomaram posse em municípios baianos e assumiram novo mandato para o quadriênio 2013-2016. Para tanto, a parlamentar apresentou moções de congratulações, dirigidas a cada prefeito e prefeita e a sua respectiva cidade. "Não é por acaso que a eleição desses ...

O deputado Herbert Barbosa, do Democratas, apresentou ao governador Wagner "sugestionando o aumento do número de leitos para o Hospital do Oeste, localizado em Barreiras". Como parlamentar "oriundo daquela aprazível e importante macrorregião e profundo conhecedor das mais prementes prioridades, necessidades e reivindicações de seu povo", Barbosa argumenta que "atualmente ...

O blog Bahia Já – Jornalismo da Igualdade, comemorou 6 anos de existência. Na ocasião, o deputado Carlos Geilson (PTN) homenageou a página apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Os profissionais do Bahia Já trabalham com dedicação, determinação, vontade, compromisso em cumprir com o seu papel devidamente pautado na ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou moção de congratulações ao Governo do Estado pelo lançamento e desenvolvimento do projeto Mais Água, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). De acordo com o parlamentar, o projeto vai proporcionar a implantação de tecnologias para a captação, armazenamento e ...

Garantir a todos os recémnascidos, sobretudo os das camadas mais pobres da população, o direito à certidão de nascimento. Esse é o objetivo do projeto de lei que foi votado no último dia 26 de dezembro, na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que obriga os hospitais ...

Asfalto para a estrada que liga Canavieiras a Belmonte. É o pedido que o deputado Marcelino Galo (PT) faz ao governador Jaques Wagner. Em indicação, o parlamentar sugere a liberação de recursos, por parte da Secretaria de Infraestrutura, para a realização da obra, uma vez que, "há muito se questiona ...

O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa pela passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Coaraci, celebrados no dia 12 de dezembro. "Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes dessa simpática, importante ...

O Esporte Clube Bahia, "em todos os desafios que encontrou na sua trajetória, sempre mostrou força, coragem e tranquilidade. Para permanecer na elite do futebol nacional, no dia 2 de dezembro, bastava empatar, mas foi vencendo o Atlético de Goiás por 1 a 0, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, ...

Com a finalidade de alertar os cidadãos dos riscos provenientes da obesidade mórbida e tratar especificamente as pessoas que já são obesas, o deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o Programa de Tratamento da Obesidade Mórbida na Bahia. O projeto propõe que o ...

O Dia do Marinheiro mereceu votos de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. A passagem do aniversário, 13 de dezembro, recebeu a homenagem pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno. A data comemorativa é dedicada ao dia do nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré. Deraldo Damasceno relata a história de ...

Os 51 anos de emancipação político-administrativa do município de Presidente Jânio Quadros, comemorados no dia 28 de dezembro, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT). "Gostaríamos de parabenizar e cumprimentar todos os cidadãos jânio-quadrenses, nas figuras do prefeito Alex da Silva e seu vice ...

Preocupado com o aumento do consumo de cigarros entre jovens e adolescentes, o deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei nº 19.929/2012, que proíbe o uso do cigarro no interior das escolas da rede estadual de ensino, em todo o estado da Bahia. ...

Santa Bárbara, município situado no centro-norte baiano, comemorou 51 anos de emancipação política e administrativa, no dia 14 de dezembro. E, para homenageá-lo, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de aplauso, dedicada à população local. "Nesta data festiva, a Assembleia Legislativa aplaude com muita honra os seus habitantes, desejando ...

Incentivar a implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares da Bahia. É isto o que prevê o Projeto de Lei n° 20.114/2012, de autoria do deputado Paulo Azi (DEM). O parlamentar destaca que o Brasil, desde 2008, mantém o posto de maior consumidor de agrotóxicos do ...

O falecimento do ex prefeito do município de Mata de São João, Antônio Ramayana Tapioca Pombo, foi lamentado pela Casa Legislativa através de uma moção de pesar apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Antônio Ramayana tinha 54 anos e faleceu em decorrência de um câncer. Ramayana iniciou sua vida política ...

"Importantíssima cidade do centro-sul Baiano", Milagres completou mais um ano de emancipação política e foi homenageada pelo deputado Carlos Geílson (PTN) com moção de congratulações, onde a enaltece como "uma bela cidade com uma localização de fácil acesso no mapa geográfico do Brasil, possui uma gente hospitaleira e de tradição ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, dia 11, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da entrega pelo governador Jaques Wagner de novas viaturas, armas e equipamentos para as polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia. Foram disponibilizados 370 viaturas (4 micro-ônibus, ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) sugeriu ao Ministério do Turismo e ao governador Jaques Wagner o aumento dos investimentos em ecoturismo no oeste da Bahia, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento turístico sustentável da região. Banhado pelo Rio São Francisco e seus afluentes, o oeste baiano é um paraíso ...

Academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes serão obrigados, na Bahia, a expor placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes para a saúde, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jaques Wagner projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD). A placa, que deverá ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que inclui a disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. A proposta, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), determina que a disciplina seja ministrada por docentes especialistas em Direito Constitucional e obrigatoriamente bacharéis em Direito, tendo o ...