O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e congratulações, parabeniza o município de Itapé pelo 51º ano de fundação comemorados pela população itapeense no último dia 28 de dezembro. "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de Itapé e seu povo pela ...
O governador Jaques Wagner, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e sociedade civil do município foram parabenizados pela construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). "Merecem aplausos pela obra os governos federal, estadual e ...
Para trazer mais qualidade de vida para os baianos, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, apresentou diversas indicações nas quais solicita viatura, construção de quadra poliesportiva, reforma de praça, ambulância, recuperação de estrada, além de reforma e ampliação de hospital. Na cidade de Pau ...
A Assembleia Legislativa inseriu na ata dos seus trabalhos moção de aplauso a Serra Preta, pela passagem dos seus 59 anos de emancipação político-administrativa, apresentada pela deputada Graça Pimenta, do PR. Habitado inicialmente por indígenas, "o hoje território serra-pretense passou a ser, em 1655, uma sesmaria do sertanista João Viegas. ...
O comandante da 6ª Região Militar, General-de-Divisão Racine Bezerra Lima Filho, visitou ontem, a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Foi a primeira visita do comandante, que assumiu o posto em agosto do ano passado, ao parlamento baiano. Ao final do encontro, que ...
O empresário Walter Yukio Horita será agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Baiano graças ao projeto de resolução apresentado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP), e aprovado pela Mesa Diretora da Casa. Nascido em Maringá (PR), em 7 de junho de 1963, Horita migrou do Paraná ...
A implantação da unidade de beneficiamento de entreposto de mel em Filadélfia, "no sentido de fixar-se, naquela localidade, o Programa de Fortalecimento da Apicultura, com o objetivo principal de beneficiar o mel oriundo da agricultura familiar", foi encaminhada ao governador Jaques Wagner, pela deputada petista Marial del Carmen. Segundo informa ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios apreciou, em 2012, 74 concursos públicos e 44 processos seletivos realizados pelas prefeituras e câmaras de Vereadores, no total de 121 processos, entre os anos de 1993 e 2011, concluindo pela rejeição de 61 por não atenderem às exigências recomendadas pela ...
O deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, os 122 anos de emancipação política do município de Santana, comemorados no último dia 16 de dezembro. Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar saudou a população local e fez um breve relato ...
"O presente documento visa coibir, em todas as suas formas, a comercialização de produtos em cuja fabricação tenha havido, em quaisquer de suas etapas de confecção e industrialização, condutas que favoreçam ou configurem a exploração do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão, mesmo que indiretamente." Este ...
A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Jitaúna estimulou o deputado estadual Sandro Régis (PR) a apresentar moção de congratulações ao município e à sua população pela data comemorativa. "Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes dessa simpática e hospitaleira cidade, aproveitando a oportunidade ...
Moção de congratulações com o povo do município de Santa Bárbara pelas comemorações dos 51 anos de sua emancipação política e administrativa foi apresentada pelo deputado Carlos Geilson, do PTN, que enaltece o lugar como sendo "uma cidade bonita e acolhedora. Os barbarenses são muito hospitaleiros, sendo um município maravilhoso. ...
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária do último dia 26 de dezembro, na Assembleia Legislativa, projeto que concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dejan Petkovic. Nascido em 10 de setembro de 1972, natural de Majdanpek, na Sérvia, é um ex-jogador que atuava como meia no futebol sérvio. ...
Com o objetivo de facilitar a entrada no mercado de trabalho de enfermeiros recém-formados, o deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, no qual ficam autorizadas as administrações de hospitais e clínicas da Bahia a considerar os períodos de estágio de enfermeiros com nível superior, ...
O novo prefeito de Salvador, ACM Neto, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e pelos conselheiros Raimundo Moreira, Francisco Netto, José Alfredo Dias e Plínio Carneiro Filho, na sede da Corte. Durante a visita de cortesia, ACM Neto fez uma exposição sobre ...
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governo da Bahia, endereçada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, sugerindo a realização de obra de manutenção e recuperação da pavimentação da BA-210. "Em que pese o esforço que o Governo do Estado vem exercendo, é público ...
O deputado Uziel Bueno (PTN) está preocupado com o aumento da violência em Salvador e Região Metropolitana. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar observou que, somente nos primeiros 15 dias deste ano, já foram assassinadas mais de 100 pes-soas na capital e região. "Duas chacinas, uma no bairro ...
Com um dos mais ricos patrimônios turísticos e paisagísticos da Bahia, o município de Nova Redenção possui rios, grutas, poços d’água, morros e lagoas que entrecortam sua rica geografia. As atrações naturais da cidade da Chapada Diamantina foram destacadas pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), em moção de congratulações pela passagem ...
O deputado Joseildo Ramos (PT) teve aprovado, na Assembleia Legislativa, seu projeto de resolução nº 2.166/2012, que cria o Programa Parlamento Verde e estabelece uma série de medidas que serão adotadas pelo Legislativo para promover ações de contenção aos impactos da atividade do serviço público sobre o meio ambiente. O ...
O deputado estadual Capitão Tadeu Fernandes (PSB), membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação do governador do Estado da Bahia o reajuste de, no mínimo, 9% para todos os ...
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