O deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda a despropriação do terreno onde funciona a Escola Estadual de Plataforma, visando à construção de uma unidade de ensino que possa atender toda a comunidade de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, reafirmando uma postura adotada no exercício de 2012, divulgou na quinta-feira, dia 4, a Ordem de Serviço Nº 04/13, regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, micaretas e outras, que requerem muitas vezes despesas de vulto, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, mais uma reunião ordinária, sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD). “Queremos que essa comissão contribua para diminuir a violência em nosso Estado, como sei que é esse o interesse do governador Jaques ...

O Superior Tribunal Militar (STM), através do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, decidiu, por unanimidade, condecorar, no grau de Distinção, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) que, desta forma, passa a integrar o Quadro Especial da Ordem. Segundo ofício encaminhado ao parlamentar pelo secretário do Conselho, Fernando Jordão, ...

Os deputados estaduais aprovaram, na Assembleia Legislativa, projeto que concede a Comenda Dois de Julho a Joaci Fonseca de Góes. A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e será realizada amanhã, 15 h, no plenário da Casa. A Comenda foi criada em 1999, e é concedida a pessoas ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite o nome de Carolina Costa, 36 anos, para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada a partir da aposentadoria do conselheiro França Teixeira. A votação secreta revelou um placar favorável de 50 x 3 com uma abstenção. Os líderes ...

Colegiado da AL tem debatido o processo de privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB/BA), vai apoiar os trabalhos da Comissão Extraordinários dos Cartórios, da Assembleia Legislativa. A garantia foi dada pelo advogado Matheus de Cerqueira, coordenador de uma comissão criada na ...

A Assembleia Legislativa  homenageia hoje, a partir da 15h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, o empresário e jornalista Joaci Fonseca de Góes,  com a Comenda Dois de Julho. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, a Comenda foi criada em 1999, e é concedida a pessoas que contribuam para ...

Seca, descoberta do tálio e construção do terminal de regaseificação da Petrobras na Baía de Todos os Santos foram os temas debatidos na manhã de ontem durante a sessão ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O colegiado, presidido pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), precisou de ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa promoveu mais uma reunião ordinária na manhã de ontem. O debate definiu a participação do colegiado no seminário “Fiol: A Bahia quer, o Brasil precisa!”, que acontece no próximo dia 26 de abril, em Barreiras. Além da presidente ...

Lembrado em todo o mundo em 7 de março, o Dia Mundial da Saúde foi comemorado  na Assembleia Legislativa com extensa programação de palestras voltadas à saúde visual da população. Mais de 500 pessoas participaram na manhã de ontem, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, novo Anexo da Assembleia ...

O Dia Mundial do Parkinson recebe homenagens nesta quinta-feira. Na oportunidade, o deputado José de Arimateia (PRB) apresenta moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “A data representa um momento adequado para estimularmos a conscientização da sociedade brasileira em torno da doença”, se pronunciou o deputado que também preside ...

Ainda nesta semana, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa dará entrada no projeto de lei que atualizará os limites dos municípios que compõem o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá. Este anúncio foi dado pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), durante a 47ª ...

Em atenção ao Dia Internacional da Síndrome de Down, o deputado Carlos Brasileiro (PT) propôs a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, com o intuito de promover a discussão sobre a Síndrome de Down, além de prestigiar as quase 300 mil pessoas que possuem esta característica no Brasil. ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a implantação de um Posto SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Valença. “A implantação do Posto do SAC em Valença proporcionará atendimento ágil e eficiente a população, uma vez ...

Os acontecimentos ocorridos no início da venda dos ingressos na Arena Fonte Nova na semana passada, nas bilheterias destinadas à torcida do Bahia, o que gerou muita divulgação por parte da imprensa nacional e até mundial, ante o conflito entre torcedores e policiais militares, foi debatido amplamente, ontem pela manhã, ...

Os 50 anos de emancipação política do município de Dom Basílio foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Marcelino Galo (PT), Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PC do B). “Nesta data magna apresento esta moção para nos congratularmos com o povo desta querida cidade e reafirmarmos nosso compromisso pelo ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui na Bahia o Dia do Socioeducador em 19 de setembro. A proposta é de autoria do deputado Yulo Oiticica (PT) e objetiva reconhecer a importância da data natalícia do educador Paulo Freire no combate à exclusão social no Estado. Na justificativa ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) comemorou com moção de congratulações apresentada à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa a vitória obtida pelos policiais civis e militares da capital, que conseguiram judicialmente o direito ao auxílio transporte, o smart card, que estava suspenso. No documento, ele lembra o trabalho que ...

Preocupa ao deputado Alan Sanches (PSD) o encaminhamento que está sendo dado à questão do transporte coletivo em Salvador, com pouca participação popular. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ele defendeu a discussão e redefinição dos roteiros de algumas linhas de transporte. Presidente de seu partido na capital, aponta a ...