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22/05/2013 00:00 - Pintura e artesanato em exposição só até sexta

A Assembleia Legislativa recebeu esta semana a exposição de três artistas baianos. Através do programa A Escola e o Legislativo, Maria Ruth, Vidaarte e Luiz Amado apresentam trabalhos de pintura e artesanato, que poderão ser conferidos até hoje. Maria Ruth é natural de Maraú, mas mora em Salvador há 51 ...

22/05/2013 00:00 - Seminário em apoio à reforma política hoje

Um seminário sobre Reforma Política amanhã lançará na Bahia a campanha Assine com o PT. Promovida pelo PT nacional, a campanha tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma política. O evento será realizado no Auditório do ...

22/05/2013 00:00 - Projeto de Sidelvan Nóbrega cria a Semana de Combate a Dengue

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20.235/2013 que institui a “Semana Estadual de Combate a Dengue” a ser comemorado, anualmente, a partir do penúltimo sábado do mês de novembro. A justificativa da semana, segundo Nóbrega, seria devido ao grande ...

22/05/2013 00:00 - J. Carlos quer requalificar botijões de gás liquefeito

Foi apresentado pelo deputado estadual J.Carlos (PT), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que prevê a vida útil dos gás liquefeito de petróleo (GLP), comercializado em botijões. No documento foi inserido artigo que obriga a colocação de informativos reduzindo seu prazo de validade para cinco ...

22/05/2013 00:00 - Pedetista pede escolas para comunidades

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Educação do Estado, construa escolas públicas nas comunidades de Passagens, Campo Grande e Lagoa do Padre, no município de Pilão Arcado. “O poder público deve ser um incentivador e propulsor ...

21/05/2013 00:00 - Assembleia homenageia Dom Luís Gonzaga e Cícero Pereira

O arcebispo Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu e o empresário Cícero Pereira do Amorim receberam, em Vitória da Conquista, os títulos de Cidadão Baiano que lhes foram conferidos, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão solene foi realizada no plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do deputado ...

21/05/2013 00:00 - Presidente destaca importância de evento em Vitória da Conquista

O deputado Marcelo Nilo disse na solenidade de entrega dos títulos em Vitória da Conquista que levar o Poder Legislativo para mais perto do povo, mais que uma inovação sua, é, em verdade, um dever da Presidência que atende a expectativa do conjunto dos 63 deputados estaduais. Para tanto, além ...

21/05/2013 00:00 - Educador receberá título de cidadão

A Assembleia Legislativa realiza amanhã, a partir da 9h, uma sessão especial, no plenário do palácio Luís Edurado Magalhães, para entregar o título de cidadão ao baiano ao educador Reginaldo Nunes Sacramento. "O povo, em sua imensa sabedoria, costuma dizer: ‘Um homem não escolhe o lugar onde nasce, mas pode ...

21/05/2013 00:00 - Sessão vai celebrar os 30 anos do Neim

OS 30 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (neim) da Ufba  serão celebrados no Poder Legislativo. Proposta pela  deputada Luiza Maia (PT), a homenagem ocorrerá em forma de sessão especial amanhã, a partir das 9h30, no auditório do Edificio Jutahy Magalhães. A petista  informa  que farão  parte ...

21/05/2013 00:00 - Debate sobre investimentos da Petrobras mobiliza Legislativo

Os investimentos da Petrobras na Bahia foram tratados ontem na audiência pública proposta pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rosemberg Pinto. O evento realizado ontem, no auditório do Edifício Jutahy Magalhães, que contou com a participação do gerente geral da Unidade de Exploração e Produção da Bahia ...

21/05/2013 00:00 - Peemedebista parabeniza Seabra

 Envolvido com os interesses da população de Seabra, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) homenageou na Assembleia Legislativa o aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 14 de maio. O parlamentar destacou as características de Seabra ao apresentar uma moção de congratulações na Casa. Segundo Leur Jr., o ...

21/05/2013 00:00 - Galo solicita que AL devolva mandatos cassados na ditadura

Diógenes Alves, Enio Mendes de Carvalho, Sebastião Augusto de Souza Nery, Wilton Valença da Silva, Hamilton Saback Cohim, Luiz da Silva Sampaio, Marcelo Ferreira Duarte Guimarães e Osório Cardoso Villas Boas. Esses são os deputados estaduais da Bahia, cassados durante o período da ditadura militar, que constam no projeto de ...

21/05/2013 00:00 - Marcelo Nilo já é cidadão de Itapetinga

A Câmara Municipal de Itapetinga ficou lotada na sessão solene que homenageou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e duas personalidades locais, o advogado Ananias Rosa e o coordenador da Polícia Civil na região, Marcus Vinícius de Morais de Oliveira, com o título de Cidadão Itapetinguense na noite ...

21/05/2013 00:00 - Menezes propõe alterações na lei baiana de incentivo à cultura

Com a objetivo de democratizar e universalizar a cultura na Bahia, o deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a Lei nº 7.015/2006, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais. No texto original, o governo do Estado concede ...

21/05/2013 00:00 - Nilo prestigia encontro da Defensoria Pública Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ao lado do governador Jaques Wagner da reunião da Defensoria Pública da Bahia, no Hotel Deville, em Itapuã. O encontro, que aconteceu na última sexta-feira, fez parte da Semana Nacional da Defensoria Pública e foi organizado pela Escola Superior da ...

21/05/2013 00:00 - Petista saúda município de Filadélfia

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa em homenagem ao município de Filadélfia, que comemorou aniversário no último dia 9.  “Conhecidas como Várzea do Curral, essas terras por muito tempo fizeram parte do território de Campo Formoso. Tal identificação se deu em razão do grande ...

18/05/2013 00:00 - Graça Pimenta defende prioridade para pacientes em estado grave

Fila zero para realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Bahia. É o que quer instituir a deputada Graça Pimenta, do PR. A criação do ...

18/05/2013 00:00 - Parlamentares homenageiam Condeúba

O aniversário de 152 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba foi comemorado na Assembleia Legislativa, por meio de moções de congratulações apresentadas pelos deputados Pedro Tavares (PMDB) e Zé Raimundo (PT). A cidade é cortada pelo rio Gavião, que nasce no município vizinho de Jacaraci e as terras ...

18/05/2013 00:00 - Investimento da Petrobras na Bahia é tema de audiência na AL

Proposta pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, a Assembleia Legislativa discute nesta segunda-feira, dia 20, a partir da 9h, em audiência pública, no auditório do edifício Jutahy Magalhães, a luta contra a redução dos investimentos da Petrobras na Bahia, principalmente na área de produção e exploração ...

18/05/2013 00:00 - Laudano quer regulamentar venda de sinalizadores de emergência

A comercialização de sinalizadores de emergência poderá ser regulamentada, caso seja aprovado o projeto de lei idealizado pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD) e apresentado na Assembleia Legislativa para a apreciação de seus pares. Pela proposição, a venda desse tipo de componente apenas poderá ser feita por estabelecimentos credenciados pelas ...