O reajuste dos serventuários da Justiça e a primeira etapa do reajuste dos servidores da administração direta foram aprovados por maioria na sessão de terça-feira pela Assembleia Legislativa. O projeto do Judiciário, relatado em plenário pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), garantiu 2% retroativos a Janeiro e mais 3,765% ...

Nascido a partir do desmembramento dos municípios de Caravelas e Alcobaça, Teixeira de Freitas, mesmo sem contar com infraestrutura, se tornou um expressivo centro regional. O relator dessa história foi o deputado Rosemberg Pinto (PT), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso pelos 28 anos de emancipação política ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, na sala José Amando, mais uma reunião ordinária. A presidente Neusa Cadore (PT) destacou dentre os assuntos presentes na ordem do dia, o  encontro com o secretário de relações institucionais, César Lisboa, programado para acontecer após ...

Como reconhecimento aos bons serviços prestados ao município de Valença, no Baixo Sul do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu o título de cidadão valenciano. O título foi entregue na Câmara de Vereadores com a presença da prefeita Jucélia Nascimento (PTN) e de ...

O programa A Escola e o Legislativo continua com o projeto de visitas na Assembleia Legislativa da Bahia. Recepcionados pela coordenadora Maria José, os alunos do curso de Direito da Unijorge participaram na tarde de ontem das apresentações na Sala Jairo Azi. A visita ainda contou com a presença da ...

O aniversário de 92 anos do município de Jaguaquara, que será comemorado no dia 18 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa aravés de moção de congratulações apresentada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). “Congratulo-me com todos os cidadãos jaguaquarense por esta data de aniversário de 92 anos de fundação. ...

O dia 12 de maio foi destaque para os municípios de Eunápolis e Jaborandi. A data representa a emancipação política e administrativa dessas localidades. Na oportunidade, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de congratulações na Assembleia endereçada às localidades, com o objetivo de felicitar seus munícipes pelo dia do ...

Aconteceu na manhã de ontem uma audiência pública promovida pela deputado Capitão Tadeu (PSB) para debater o Fundo Nacional de Segurança Pública (PEC 24) que poderá dar suporte à PEC 300. A constituição de um fundo específico para a segurança pública tornou-se necessária porque os recursos destinados ao Programa Nacional ...

Torcedor e conselheiro do Esporte Clube Vitória, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), foi agraciado ontem pela manhã, na sede do Clube, com a comenda Artêmio Valente, honraria destinada a ex-presidentes do clube e conselheiros, além de torcedores ilustres que fazem parte da vida do ...

Implantar um sistema de hora marcada nos cartórios da Bahia é o que deseja o deputado Tom Araújo (DEM). Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa, obriga todos os cartórios a agendar dia, mês, ano e hora marcada prevista para atendimento ao consumidor que fizer a solicitação através ...

Comunista parabenizEm três moções apresentadas na Assembleia Legislativa, a deputada Kelly Magalhães (PC do B) se congratulou com os moradores de Butirama, Jaborandi e São Félix do Coribe pelas passagens dos aniversários de emancipação política desses três municípios localizados na Região Oeste da Bahia. Na moção direcionada a população de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebe hoje, às  16h, das mãos do secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovado até o final de julho para que se dê início ao recesso de fi m de ano. ...

O Projeto de Lei n°19141/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), foi aprovado pelos parlamentares, na Assembleia Itinerante, em Jequié. A matéria, que foi relatada pelo deputado Cacá Leão (PP), determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação dos ...

A proibição do uso de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, poderá ser Lei na Bahia. Para que isso ocorra, basta apenas a sanção do governador, já que o Projeto de Lei n° 20160/2013, de autoria do deputado Euclides ...

A constância da violência contra as mulheres e o alto índice de atos de agressões física, psicológica, moral e sexual, motivaram o deputado José de Arimatéia (PRB) a apresentar, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.183/2013 que cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência. “É ...

O deputado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa em comemoração aos 24 anos do município de Andorinha, transcorridos no dia 28 de abril. De acordo com o parlamentar, a cidade é originária de uma fazenda de propriedade de João Alves de Araújo, popularmente conhecido como João ...

“Ao celebrar o aniversário de Arataca, desejamos manifestar a todos os seus cidadãos os mais efusivos votos de progresso, observando em particular o nosso apoio para suas reivindicações visando um futuro de bem-estar para suas comunidades”, destacou Temóteo Brito (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação ...

O deputado Bruno Reis (PRP) quer regulamentar a oferta de serviços do tipo”couvert” na Bahia. Por isso, apresentou projeto de lei que obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e seu congêneres, que adotam o sistema de “couvert”. Disponibilizar ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço. Para ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa em comemoração ao aniversário de 53 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba. “Povo bom e hospitaleiro, trabalhador e honesto, assim são os habitantes deste torrão situado no sertão da Bahia, que vem se desenvolvendo apesar ...

Os profissionais da pesca da Bahia ganharam, ma última quinta-feira , um grande reforço para a luta diária pela redemocratização do setor no estado. Trata-se da criação da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Pescadoras do Estado da Bahia (Fapesba), que foi efetivada como entidade com a ...