O deputado Herbert Barbosa (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulações em comemoração aos 65 anos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). No documento, subscrito pelos integrantes do colegiado, consta os parabéns à instituição e um relato ...

A Assembleia Lesgislativa recebeu na tarde do dia 11 a visita da Escola Municipal Vida Nova. O evento faz parte do programa A escola e o Legislativo, que tem o intuito de levar para população da Bahia informações a respeito do histórico, estrutura e funcionamento da AL. "O que mais ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu ontem das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Zilton Rocha, o parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2012, aprovado com recomendações pelos conselheiros do Tribunal. O documento, redigido pelo ...

Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade três projetos de lei originários do Poder Executivo, incluindo o PL 20.316/13, que dá as garantias legais à Fifa para a realização das copas das Confederações e do Mundo. O clima de entendimento entre as lideranças garantiu um processo de votação rápido, tendo a ...

A morte de mais de 200 cachorros em Santa Cruz do Arari, município do Pará, revoltou ao deputado José de Arimatéia (PRB), que lamentou o incentivo ao morticínio através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Avesso à violência contra os animais, o parlamentar ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública desta Assembleia Legislativa, reunida na manhã de ontem, sob a presidência de Temóteo Brito (PSD), aprovou o Projeto de Lei nº 15371/2006 que dispõe sobre a criação da Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro, em homenagem às pessoas que lutam em ...

A construção de um quebra-mar na Praia da Preguiça, localizada na Avenida Contorno, voltou a ser o centro do debate na Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, na sessão ordinária de ontem, que foi presidida pela deputada estadual Maria del Carmen (PT). O quebra-mar, muito contestado pela população faz parte do ...

O Brasil celebra hoje o dia da conscientização da cardiopatia congênita, uma anormalidade na estrutura do coração que normalmente acontece nas oito semanas inicias de gestação. Atualmente a doença  atinge 23 mil crianças no país e para debater o problema a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, por iniciativa ...

A  Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos voltou a debater, na sessão de ontem, a implantação do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa. A intenção do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), era colocar o projeto para ser votado ontem. No entanto, para atender os pedidos dos ...

A Sala José Amando foi o ponto de encontro de mais uma sessão ordinária da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Na reunião, o presidente trouxe os detalhes do encontro promovido pela comissão entre o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, ...

Adiada por causa de compromissos profissionais inadiáveis de alguns dos seus integrantes, a visita ao ministro dos Transportes César Borges deve ser realizada no próximo dia 27, pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). A audiência ficou definida na sessão ordinária ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que empreendimentos comerciais de grande porte disponibilizem espaço físico para instalação de postos de atendimento do Procon. Na justificativa que anexou à matéria, o parlamentar destacou que as constituições federal e estadual fizeram inserir entre as ...

A morte do presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), Jorge Aleluia, no último dia 4 de junho, em Salvador, foi lamentada na Assembleia Legislativa através de moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Tom Araújo (DEM). “É com profundo pesar que me dirijo aos familiares, correligionários, bem como a ...

O município de Aratuípe completou 121 anos de sua emancipação política e administrativa, no último dia 9, e recebeu entre diversas homenagens, entre as quais se destaca uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). A cidade, que fica localizada a 218 quilômetros da capital do Estado, foi ...

O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, na proposta pedagógica elaborada pelas escolas públicas e privadas da Bahia. A finalidade da proposição do parlamentar é evitar o isolamento ou queda de rendimento ...

A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), que completa 40 anos de fundação no próximo dia 13, foi homenageada com moção de aplausos na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). No documento, protocolado na AL, a petista informa que a Cese é uma entidade filantrópica, composta institucionalmente por igrejas cristãs. ...

Os 69 anos de emancipação política do município de Coração de Maria foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). “Expresso aqui minha solidariedade e registro o compromisso de representar Coração de Maria junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou moção de congratulações aos desembargadores João Augusto Alves de Oliveira Pinto e a Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, por terem sido eleitos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, natural de Itabuna, nasceu em ...

Tramita na Assembleia Legislativa a proposta de criação de um programa de Brigada Escolar nas Escolas Públicas da Bahia. O projeto é de autoria do deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), e tem como objetivo construir na rede estadual de ensino uma cultura de prevenção, com a formação de brigadas escolares ...

Em solidariedade aos familiares do rotariano Jonathas Telles de Carvalho, a deputada Graça Pimenta (PR) encaminhou uma moção de pesar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo falecimento do mesmo ocorrido no último dia 2 de junho. “O Rotary Club de Feira de Santana e toda a comunidade feirense perderam ...