O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho ...

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem ao município de Caravelas, que celebra 171 anos de fundação nesta quinta-feira (23). No documento, o parlamentar enaltece a trajetória da cidade e presta homenagens à população local. Com uma população estimada em ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a requalificação e reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas. “Nos 40 anos de fundação, o Centro de Cultura passou por uma única reforma, há 18 anos, o que justifica que, além de passar por ...

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) aplaudiu, por meio de uma moção, Márcia da Silva Sá Teles, ex-prefeita de Cotegipe, por sua nomeação para assumir a 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Nossa homenageada de hoje é filha dessa terra”, ...

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social. A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituiu um documento com diretrizes para o processo de tratamento de dados pessoais no âmbito das unidades que realizam o manuseio de informações de servidores e prestadores de serviços. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) foi publicado no Diário Oficial ...

O deputado Eduardo Salles (PV) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Correia, ocorrido no último dia 13 de abril, vítima de um acidente de carro na estrada que dá acesso a um povoado do município de Piritiba. No documento, o ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu melhorias nos equipamentos esportivos existentes no Alto do Coqueirinho, localizado na região de Itapuã, em Salvador. O parlamentar tucano sugeriu, em indicações direcionadas ao prefeito Bruno Reis, que determine, por meio da secretaria competente, a reforma da quadra de esportes e da Praça João ...

Em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu providências junto à Secretaria Estadual de Educação (SEC) para a implantação de cursos técnicos profissionalizantes no distrito de Pilar e na localidade de Santa Rosa de Lima, ambos em Jaguarari. Segundo ele, o pedido atende a uma ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real. A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos ...

O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g ...

Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento ...

Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial ...

O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de aplauso ao município de São Gabriel pela realização da XXXIII Cantoria, que acontece até o próximo domingo (19). No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar direcionou seu ato à Fundação Culturarte, aos artistas, produtores e ao povo da cidade. “A ...

“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. ...

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Patrick Lopes (Avante) propõe que a rede pública estadual de educação básica passe a contar com o serviço de equipe multidisciplinar. A ideia é que o núcleo tenha profissionais como psicólogos e assistentes sociais capacitados na área ...