Tramita nesta Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Aderbal Caldas (PP) que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte na Bahia a instalação de coletores de lixo eletrônico. São considerados aparelhos eletrônicos de pequeno porte: celulares, pilhas, baterias, computadores, monitores, ...

O Dia dos Tribunais de Contas, comemorado ontem, foi marcado por uma grande homenagem ao conselheiro decano do TCE, o economista Filemon Matos, que atua na Corte de Contas há 25 anos e se despedirá da Casa em janeiro de 2014. Filemon foi condecorado com a Medalha do Mérito Ruy ...

Uma redução nos crimes contra a vida, na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador, foi o observado pelo Comitê Executivo do Pacto pela Vida, em mais uma reunião ordinária, ocorrida na manhã de ontem, na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo. Além do governador do Estado, ...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, foram homenageados na Assembleia Legislativa da Bahia pela implantação dos serviços de radioterapia na cidade de Teixeira de Freitas. Com moção de congratulações, o deputado Temóteo Brito (PSD) parabenizou os representantes da saúde: “Em consequência, ficamos ...

A prefeitura de Salvador deveria construir uma praça na rua Flaviano da Apresentação, em Cajazeiras XI. A ideia é do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que apresentou indicação ao prefeito ACM Neto, na qual pondera que “os benefícios que serão proporcionados pela implantação e manutenção da praça solicitada certamente enriquecerão a ...

“Meio ambiente deixou de ser questão acessória para ser central”. Esta afirmação foi feita pelo deputado Marcelino Galo (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em reunião que aconteceu no plenarinho da AL, na tarde de ontem. O encontro teve como objetivo apresentar ...

Esteve visitando a Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 6, o Colégio Estadual Rafael Oliveira. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, a aluna Laina Lezundes disse: “Viemos aqui com o propósito ...

Na sessão da última quarta-feira, dia 6, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios ressaltou a eficiência do Ministério Público de Contas, que está completando o seu primeiro ano de atividades. O conselheiro Paolo Marconi, responsável pela moção de congratulações, enfatizou que os três jovens profissionais empossados no final ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o projeto de lei do governo do Estado que amplia o público beneficiado pelo Planserv, plano de assistência à saúde do servidor público. Com as modificações propostas pela mensagem do governador Jaques Wagner, terão direitos os empregados ativos e inativos de fundações privadas ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 18h30, no foyer do Teatro Castro Alves, o 28º volume da coleção “Gente da Bahia”: “Walter Smetak – Som e Espírito”, escrito pela jornalista Jéssica Smetak, sua neta.  A publicação se insere nas comemorações do centenário de nascimento de Smetak, que terá vasta programação ...

O Tribunal de Contas do Estado, TCE, realiza hoje, às 14h30, sessão solene comemorativa do Dia dos Tribunais. Na ocasião, o decano da instituição, conselheiro Filemon Matos, será homenageado com a medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração daquela Corte de Contas pela excelência de sua atuação no Tribunal. Fará ...

Apesar da Lei Complementar nº 416-A, aprovada pelo Congresso Nacional, que devolve às Assembleias Legislativas a competência de emancipar novos municípios, ainda não ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Política continua recebendo reivindicações relacionadas com as comunidades de comunidades de vários distritos. ...

Com almoço e evento musical, foi aberto na Assembleia Legislativa o Mutirão de Natal. No saguão Josaphat Marinho houve a apresentação do grupo musical Partilhando Jesus. O evento tem o objetivo de arrecadar doações para entidades carentes e passar uma mensagem de amor e solidariedade para funcionários e visitantes da ...

Com o objetivo de discutir e apresentar contribuições ao fortalecimento da política de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na Bahia, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa participou de audiência com o governador Jaques Wagner na tarde de ontem. A reunião contou com a ...

A sala José Amando da Assembleia Legislativa foi cenário de mais uma sessão ordinária da Comissão Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT) e que contou com a presença de representantes do Conselho Estadual de Direitos a Mulher e da Vara da Violência Doméstica de Salvador. O evento ...

Foi iniciado na última segunda-feira, dia 4, na Sala do Ceice, que fica no térreo do Edifício sede dos Tribunais de Contas do Município e do Estado da Bahia, o ciclo de cinco palestras proferidas pelo ouvidor do TCM-BA, Francisco Soares Senna. O ciclo leva o título de “A Cidade ...

Cerca de 20 telas retratando o guerrilheiro Carlos Marighella estão dando um tom especial ao saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. Os quadros fazem parte da exposição “Marighella: apenas um mulato e um herói brasileiro”. As imagens foram confeccionadas pelo artista plástico Helder Becerra e retratam o dirigente partidário, falecido ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou a morte de dona Otagilda Tourinho Peixoto Silva, ocorrida no último dia 31 de outubro. “Embora o seu falecimento tenha ocorrido em Salvador, a tristeza maior foi sentida na cidade de Jequié, onde durante muitos anos a família ...

A destinação dos resíduos sólidos é uma preocupação para a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa que, para aprofundar mais no assunto em busca de soluções inovadoras e viáveis, promoveu, na manhã de ontem, na sala das comissões, um debate sobre o tema. Na oportunidade, ...

Por sugestão do deputado Carlos Brasileiro (PT), a Assembléia Legislativa vai discutir, em sessão especial, a importância dos bancos públicos no desenvolvimento da Bahia e do Brasil.  O evento ocorre amanhã,  às 9h30, no plenário da AL.  De acordo com o proponente, a sessão especial tem como objetivo debater a ...