Tramita na Assembleia Legislativa uma indicação de autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para que proceda a regulamentação do art. 111 da Lei Nº10.845 de 27 de novembro de 2007 para dispor acerca da remuneração dos Juízes de Paz. A referida Lei ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) homenageou, na Assembleia Legislativa da Bahia, os 45 anos da Biblioteca Juracy Magalhães, em Itaparica, comemorados no último dia 8. O parlamentar apresentou na Casa uma moção de congratulações em celebração ao aniversário do espaço. No documento, Leur Lomanto Júnior destaca que a biblioteca ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, por meio de moção de pesar protocolada junto à Secretária da Mesa da Casa,  o falecimento de Carlos Marinho Müller Falcão, ocorrido na noite do último dia 10. Segundo o deputado, “Carlinhos Falcão”, como era mais conhecido, era empresário ...

Plenário e galerias lotadas, representação maciça de lideranças sindicais, parlamentares, políticos e diversos movimentos trabalhistas da sociedade, entre outros, marcaram a concorrida sessão especial realizada na manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, em homenagem aos 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), proposta pelo deputado Rosemberg Pinto ...

O compositor Pedro Irineu Jatobá foi lembrado na Assembleia Legislativa pelos 80 anos da criação do Hino do I Congresso Eucarístico Nacional. “A aprovação da presente moção pela Assembleia Legislativa da Bahia dá reconhecimento a esta brilhante trajetória que ultrapassa os limites deste Estado e a todo o legado deixado para ...

A criação da taxa de incêndio, que começou a ser cobrada na Bahia no mês passado, foi alvo de debates ontem em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Para o presidente do colegiado, deputado João Carlos Bacelar (PTN) e para os empresários, a taxa ...

O desejo de emancipação de algumas localidades e as possibilidades concretas para que isso ocorra estiveram no centro dos debates da reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação que aconteceu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Vereadores dos municípios de Aporá e Mucuri vieram externar aos parlamentares ...

A Assembleia Legislativa recebeu no dia 12 a visita de mais uma instituição de ensino. A Escola Municipal Ipitanga participou do programa A Escola e o Legislativo e os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o aluno Vinícius Amaral disse: " ...

Santa Inês recebeu moção de congratulações do deputado Alan Sanches (PSD), em comemoração ao seu 89º aniversário de emancipação política. No documento, ele lembra que "a cidade já foi grande produtora de fumo, sisal e café, produtos que sustentaram por muito tempo a economia da cidade. Hoje, a economia sobrevive ...

 A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, sob o comando do presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB), aprovou uma audiência pública para o próximo dia 4 de dezembro, quando irá debater a questão dos resíduos sólidos com os catadores de lixo proposta pelo vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo ...

O presidente da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), abriu a sessão de ontem comemorando dois fatos considerados históricos por ele. O primeiro, foi a aprovação, na Assembleia, de dois projetos de resolução que anularam as cassações dos mandatos parlamentares durante a ditadura militar ...

Em comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, a partir das 9h, uma sessão especial proposta pelo líder do PT na Casa, deputado Rosemberg Pinto. O deputado Rosemberg Pinto salienta que "a CUT tem uma enorme importância histórica para o ...

No próximo dia 28, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa irá reunir prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo o estado. A preparação do encontro, que será realizado no auditório da Casa das 9h às 13h, foi pauta de discussão na manhã de ontem pelo colegiado. De acordo ...

Foi lançado ontem, durante o 5º Fórum Nacional Eólico, realizado no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, a Carta dos Ventos – Atlas Eólico da Bahia. O objetivo do Atlas é atrair novos investimentos para o setor, além de servir de referência para o planejamento energético nacional e para instituições ...

Dom Gregório Paixão deve receber o Título de Cidadão Baiano. Projeto de Resolução da deputada Luiza Maia (PT) concede a honraria a este sergipano que ingressou no Mosteiro de São Bento da Bahia em 1983, "professando solenemente em 1989", onde exerceu quase todos os ofícios monásticos. Em 1987, conta a ...

"Tendo em vista o bem-estar e a segurança pública", o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que crie, implante e instale uma Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), órgão do Departamento de Polícia do Interior (Depin), em Cruz das Almas. De acordo com o democrata, isso ...

Acreditando que a energia elétrica é um elemento fundamental à qualidade de vida dos cidadãos e afirmando que todos os moradores do povoado de Cachoeirinha, área rural de Taperoá, devem usufruir dos benefícios do progresso e da tecnologia, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) solicitou a implantação de rede para ...

Alunos do curso de Direito da Unijorge estiveram na tarde de ontem, dia 11, na Assembleia Legislativa para participar do programa A Escola e o Legislativo. Os graduandos tiveram a oportunidade de ouvir os deputados Carlos Geilson (PTN) e Álvaro Gomes (PC do B). A abertura ficou por conta da ...

Moção de pesar pela morte do guarda municipal Carlos Alberto Santa Rosa, vitima de homicídio ocorrido no bairro do Arenoso, em Salvador, "quando a viatura em que estava trabalhando foi atingida por disparos de arma de fogo produzidos por um bandido não identificado, durante uma ronda de rotina para a ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de atestado de comparecimento aos usuários dos cartórios quando não atendidos por qualquer motivo, estando dentro das instalações cartoriais. O projeto tem o objetivo de evitar sofrimentos e prejuízos ...