"A necessidade de ser instalado na importante cidade de Itapetinga o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)" foi exposta ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em indicação apresentada na Assembleia, o parlamentar argumenta que aquela cidade "é hoje, na verdade, sede natural de uma importante região representada ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Pers). A medida estabelece normas relativas à gestão e ao gerenciamento integrado de resíduos em regime de cooperação com o setor público, empresarial e os demais segmentos da ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes no Congresso Nacional realizou ontem à tarde, no plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública destinada a ouvir as autoridades relacionadas à área. A presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay ...

A Via Bahia, concessionária que administra as BRs 324 e 116, solicitou à liderança do governo no Legislativo a remarcação da data acordada para prestar esclarecimentos sobre seu cronograma de obras à Assembleia Legislativa. O adiamento foi solicitado ao deputado Zé Neto pelo diretor-superintendente da Via Bahia, José Carlos Navas ...

Situado no Território Bacia do Jacuípe, o município de Baixa Grande tem área de 982,657 km² e população de mais de 20 mil habitantes. Situado a 7 km da BA-130, o distrito de Italegre é um dos maiores povoados do município, sendo que o Estado se faz presente por ações ...

Duas indicações que beneficiam o município de Brejões foram encaminhadas ao Governo do Estado pela deputada Luiza Maia (PT). Nos documentos, a parlamentar pede a construção de uma pista de skate e de uma quadra poliesportiva na sede do município, que "permitirá a prática de diversas modalidades esportivas e atividades ...

Palco da tradicional Feira dos Caxixis, o município de Nazaré das Farinhas completou 164 anos de emancipação político-administrativa no último dia 10 de novembro. A data foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou uma moção de congratulações ao povo do município do Recôncavo baiano. Com ...

 O deputado Bira Corôa (PT) parabeniza a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 30 anos e destaca a importância da entidade na reordenação, organização e estruturação sindical no Brasil. Como sindicalista, ele conta que teve o privilégio de participar, há 30 anos, das discussões sobre a criação da CUT ...

A União de Mulheres de Vitória da Conquista foi homenageada na Assembleia Legislativa por completar 30 anos de atividades. “Eclodida como parte do processo de luta pela democratização dos direitos das mulheres, a referida entidade nasce da necessidade de ofertar às conquistenses meios de representação e formação emancipatória. Em 1985, ...

O presidente da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), esteve no último dia 14, quinta-feira, em Brasília, onde participou das homenagens fúnebres com honrarias de chefe de Estado os ex-presidente João Goulart, cujos restos mortais foram exumados para estudos sobre as causas de ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou ao governador Jaques Wagner a construção de um Centro de Comercialização de Animais no município de Nazaré das Farinhas. Importante equipamento para o desenvolvimento da agropecuária, os centros têm ajudado a melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais que sobrevivem do setor. ...

 O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) pediu ao governador Jaques Wagner a perfuração de poços artesianos na zona rural de Inhambupe. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, Damasceno sugeriu as localidades para realização da obra: as comunidades de Largo KM 29  e Fazenda Nova. As perfurações devem ser realizadas, segundo ...

Uma rádio web pode contribuir, e muito, para a consolidação de conhecimentos e a difusão de informações relevantes para os jovens do ensino médio das escolas estaduais baianas. A avaliação é do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) que, através de indicações encaminhadas aos secretários de Educação e Ciência e Tecnologia, ...

A realização da XI Bienal do Livro, promovida pela Secretaria de Cultura do governo do Estado, recebeu moção de aplausos na Assembleia Legislativa, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). O evento teve início no último dia 8 e acontece até o dia 17 deste mês, no Centro de Convenções da ...

 O aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Simões Filho foi destaque na Assembleia Legislativa. “Parabenizamos e prestamos nossas homenagens a Simões Filho, nesta data de grande importância histórica para seu povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico e que seus munícipes continuem honrando sua ...

A isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a produtos alimentícios para diabéticos está sendo proposta pela deputada Graça Pimenta (PMDB). Em projeto de lei, ela argumenta que “embora não haja uma cura definitiva ...

Em comemoração aos 25 anos de existência da TV Santa Cruz, a deputada Ângela Sousa  (PSD) apresentou uma moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Inaugurada em 15 de novembro de 1988, a TV Santa Cruz foi, no momento da sua fundação, a primeira emissora pertencente à Rede ...

Indicação ao governador Jaques Wagner para que proceda “junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ao calçamento das ruas do bairro Rodoviário” em Paulo Afonso, foi encaminhada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). “É sabido que a falta de estrutura nas ruas gera vários problemas à população, inclusive ao próprio desenvolvimento ...

Tramita na Assembleia Legislativa uma indicação de autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para que proceda a regulamentação do art. 111 da Lei Nº10.845 de 27 de novembro de 2007 para dispor acerca da remuneração dos Juízes de Paz. A referida Lei ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) homenageou, na Assembleia Legislativa da Bahia, os 45 anos da Biblioteca Juracy Magalhães, em Itaparica, comemorados no último dia 8. O parlamentar apresentou na Casa uma moção de congratulações em celebração ao aniversário do espaço. No documento, Leur Lomanto Júnior destaca que a biblioteca ...