Alunos do curso de Direito da Unijorge estiveram na tarde de ontem, dia 11, na Assembleia Legislativa para participar do programa A Escola e o Legislativo. Os graduandos tiveram a oportunidade de ouvir os deputados Carlos Geilson (PTN) e Álvaro Gomes (PC do B). A abertura ficou por conta da ...

Moção de pesar pela morte do guarda municipal Carlos Alberto Santa Rosa, vitima de homicídio ocorrido no bairro do Arenoso, em Salvador, "quando a viatura em que estava trabalhando foi atingida por disparos de arma de fogo produzidos por um bandido não identificado, durante uma ronda de rotina para a ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de atestado de comparecimento aos usuários dos cartórios quando não atendidos por qualquer motivo, estando dentro das instalações cartoriais. O projeto tem o objetivo de evitar sofrimentos e prejuízos ...

A recuperação da BA-001 foi uma ação solicitada pelo deputado J. Carlos (PT) ao governador Jaques Wagner. Através de indicação, o petista pede que o chefe do Executivo ordene a obra junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado. O local referido pelo parlamentar limita-se aos trechos entre os municípios de ...

Segundo dados do 7º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias Militar e Civil da Bahia são as instituições de segurança pública mais bem avaliadas do país, no quesito satisfação da população. Para comemorar os dados, o deputado Capitão Tadeu (PSB) protocolou moção de aplausos junto à Mesa ...

A implantação na Bahia de uma política de proteção à pessoa portadora de autismo, oferecendo tratamento adequado à manutenção de suas condições físicas e mentais, ao desenvolvimento de habilidades cognitivas e à interação social foi sugerida pela deputada Graça Pimenta (PMDB) ao Governo do Estado, adiantando que "esse tratamento será ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou indicação ao secretário estadual interino da Administração do Estado, Edelvino da Silva Góes Filho, solicitando regulamentação do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.374, que "altera a estrutura remuneratória de várias carreiras de servidores, especialmente de profissionais de nível técnico". "Embora se ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Simões Filho. A cidade obteve a sua emancipação em 7 de novembro de 1961, graças aos moradores do distrito de Água Comprida, liderados por Walter Álvares, que lutavam para resolver os ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9h30, audiência pública "Contra o extermínio da juventude negra. Nem um passo atrás". O objetivo é discutir a alta taxa de homicídios contra o jovem negro e levantar sugestões para os órgãos competentes para promoção e integração de ações de prevenção à violência, ...

O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, esteve na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, para participar de uma audiência pública proposta pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Muitos parlamentares, tanto de oposição quanto da base aliada, participaram da reunião. Eles parabenizaram a atuação do secretário nestes sete ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade dois projetos de resolução que simbolizam um resgate na história e uma vitória da democracia: propostas pelos deputados Marcelino Galo (PT) e Fabrício Falcão (PC do B), as proposições anulam resoluções que cassaram mandatos parlamentares na Bahia, durante a ditadura militar e o ...

A Comissão de Saúde realiza, ainda este ano, três importantes atividades voltadas à saúde pública: uma audiência pública para debater a situação do hospital municipal Aroldo Ferreira, de Paulo Afonso, que terá sua administração transferida para uma faculdade de medicina a ser criada no município; um dia em comemoração ao ...

Com o objetivo principal de encontrar soluções para combater, entre outros crimes, o extermínio da juventude negra na Bahia, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu ontem pela manhã, por mais de quatro horas, uma audiência pública ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa irá debater a ausência de legislação que assegure a instalação e funcionamento de circos nos municípios baianos e o projeto “Bico Legal”, que prevê que policiais militares trabalhem dentro da legalidade durante o período de folga, prestando serviços de segurança ao município. As ...

Todas as pesquisas apontam a telefonia como campeã absoluta de queixas da população em relação à qualidade do serviço atualmente ofertado pelas operadoras. Com o objetivo de esclarecer essa situação, a Assembleia Legislativa instalou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, que terá como presidente o deputado Paulo Azi ...

A Comissão Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), recebe hoje a Rede de Atenção à Mulher para discutir e preparar a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.  Na reunião, às 10h, na Assembleia Legislativa, serão definidas ...

Depois projetos de lei com foco na área da saúde foram aprovados, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Joseildo Ramos,  da Assembleia Legislativa. A primeira proposição, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), institui a Política Estadual da Saúde do Homem. O objetivo, conforme ...

A assembleia de eleição do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) começou ontem e prossegue hoje na Assembleia Legislativa, das 8h às 16h, no auditório do Edifício Jutahy Magalhães. O primeiro dia de encontro reuniu participantes para eleger, entre as entidades habilitadas, os novos gestores do Cejuve. No primeiro momento, jovens ...

Vitória da Conquista, município situado no centro-sul baiano, distante 510 km de Salvador, completou 173 anos de emancipação política e administrativa, no dia 9 deste mês. E para parabenizar os seus mais de 336 mil habitantes, os deputados Jurandy Oliveira (PRP), Pedro Tavares (PMDB), Sandro Régis (DEM), Marcelino Galo (PT) ...

O papel dos bancos públicos no desenvolvimento social e econômico do Brasil foi o tema da sessão especial realizada, na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposto pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), o evento reuniu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e Banco do ...