A adoção de um sistema prisional diferenciado destinado aos guardas municipais baianos, nos mesmos moldes das polícias Civil e Militar do Estado. Essa foi a solicitação do deputado Capitão Tadeu (PSB) apresentada à Superintendência de Assuntos Penitenciários. De acordo com o parlamentar, o objetivo é não expor esses profissionais da ...

                  Os ajustes no projeto do Funecom (Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia) e na taxa de incêndio foram mais uma vez tratados, em reunião realizada na tarde da  última segunda-feira, segundo proposta do deputado estadual Zé Neto (PT), ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concede a Medalha Dois de Julho ao médico especializado em tumores ósseos Alex Guedes. A honraria, proposta pelo deputado e médico ortopedista Alan Sanches (PSD), é a maior condecoração da Casa. Trata-se de comenda com a concessão restrita àqueles cidadãos baianos com efetivos e relevantes ...

Será no histórico município de Porto Seguro, no próximo dia 6 de dezembro, o 3º Encontro do novo ciclo de Orientação com os gestores municipais, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB. O evento, que será realizado ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa debate hoje, às 9h30, no plenarinho da Casa, os mais recentes projetos de mobilidade urbana para Salvador e RMS por gestores públicos, entidades civis e especialistas em audiência público. Com foco no sistema metroviário, VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) e BRT ...

Moção de aplauso ao Irmão Lindbergh Pires SJ, pela criação do Hino do XXXIII Congresso Eucarístico Regional, que está completando 30 anos, foi apresentada pelo deputado petista Yulo Oiticica, onde resgatada a história do compositor, "que iniciou os primeiros contatos com a música através do Coral do Amparo, regido pela ...

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, e também ao Novembro Azul, que luta pela prevenção do diabetes e câncer de próstata, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), irá promover uma programação especial para abordar a ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem à tarde a visita de mais uma instituição de ensino. A Escola Centro Educacional do Trabalhador de Jaguaquara participou do programa A Escola e o Legislativo e os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o aluno ...

A Política Nacional de Assistência Social esteve em pauta na Assembleia Legislativa. O assunto debatido foram os aspectos operacionais de gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no âmbito do Estado e principalmente pactuar a distribuição/partilha de recursos estaduais e federais ao cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios ...

 A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, Assalba, reinaugurou o parque aquático Marcus Vinicius de Barros Presídio do clube, em Itapuã, que foi totalmente revitalizado, nesta primeira grande reforma desde a sua inauguração, em 16 de maio de 1998. Foram sanadas as infiltrações que ameaçavam a integridade da estrutura que ...

 A frota de veículos que funciona a diesel no Estado da Bahia fabricada até 2005 é superior a 182 mil unidades, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Segundo especialistas, a emissão da fumaça do óleo diesel provocada pela combustão dos veículos pode causar problemas de saúde, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na, Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que determine junto ao Derba, Órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 20 km da BA-398, trecho que liga a cidade de Crisópolis ao entroncamento da ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa indicação solicitando uma obra de porte para beneficiar a população de dois municípios de que é representante na Casa: Várzea da Roça e Várzea do Poço, ambos carentes de um recursos básico para a vida humana ...

Em comemoração ao 38º aniversário da Independência de Angola, comemorados no último dia 11 de novembro, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou à Assembleia Legislativa uma moção de congratulação. Professor, ele informa que a independência de Angola não foi o início da paz, mas o início de uma nova guerra ...

Os estabelecimentos comerciais de natureza recreativa, assim como as discotecas, boates e danceterias, localizadas no Estado da Bahia, e com capacidade superior a 200 pessoas, "ficam obrigadas a instalar equipamentos que permitam a digitalização do documento de identificação apresentado pelo frequentador, no ato de ingresso". Isto é o que dispõe ...

A instalação de um posto dos Correios no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi solicitada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, pelo deputado Marcelino Galo (PT), através de indicação que apresentou à Assembleia Legislativa. Na justificativa que anexou ao documento, destacou a população crescente da ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Executivo que altera dispositivo da Lei nº 11.903, de 23 de abril de 2010, que criou a Cadeia Pública e o Conjunto Penal Feminino, o Presídio de Jovens e Adultos e os Presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras. ...

A pavimentação e o recapeamento asfáltico de estradas nos distritos do Bravo e do Ponto, em Serra Preta, e da estrada que liga o município a Ipecaetá, foram serviços pedidos pela deputada petista Neusa Cadore ao Governo do Estado. Elogiando o trabalho do Executivo, "sobretudo no segmento de estradas", ela diz ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elege nesta terça-feira, dia 26, os deputados que receberão a versão 2013 do Troféu Imprensa, conferido anualmente aos quatro parlamentares considerados como destaques no ano. A escolha é feita através de voto secreto de todos os jornalistas e radialistas credenciados junto ao comitê. ...

Serra Grande, distrito de Valença (baixo sul baiano), se destaca pelo potencial turístico e atividade agropecuária, mas não possui sinal de telefonia celular. Essa situação levou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) a encaminhar uma indicação ao governador Jaques Wagner, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instalação ...