O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu das mãos do desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o projeto de lei que cria a Câmara Especial no Oeste do Estado que cria quatro cargos de desembargador e quatro vagas para juízes substitutos do segundo grau. ...

As inscrições para o Parlamento Jovem Baiano estão abertas na Assembleia Legislativa até o próximo dia 10 de abril. O programa, idealizado por Álvaro Gomes (PC do B), tem por objetivo estimular a participação política da juventude do estado e é voltado para os estudantes regularmente matriculados tanto no ensino ...

Os 17 anos de atuação em sede própria do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Feira de Santana foram saudados pela deputada Graça Pimenta (PMDB) com moção de congratulações, na qual destaca  que, "enfrentando os obstáculos, há mais de 30 anos o grupo começou a desenvolver suas atividades sociais em ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa continua empenhada na apuração das denúncias envolvendo o licenciamento ambiental da Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A. Durante a reunião de ontem, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), anunciou a realização de uma audiência pública ...

Com a finalidade de proporcionar a todas as entidades que trabalham nas pesquisas e investigações sobre o período do golpe militar de 1964 um  amplo debate, a Comissão Especial da Verdade, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), promoveu ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública bastante concorrida. Um ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, com os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir a fiscalização dos serviços prestados pelas empresas do setor. Durante o encontro, os representantes da agência falaram, entre outras coisas, sobre a ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realiza hoje sessão especial reconhecendo e legitimando o protagonismo das mulheres. No evento, além de homenagens a personalidades e entidades que trabalham na defesa das mulheres, serão discutidos temas como a ampliação da participação da mulher, especialmente na política. A atividade ...

A Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste se reuniu, na manhã de ontem, sob o comando da deputada Ivana Bastos (PSD) para discutir visitas das obras nos municípios. As obras da ferrovia já estão se iniciando no Lote 5, na região de Guanambi,  e provavelmente todo o colegiado ...

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Viveiros, recebe  hoje o título de Cidadão Baiano, proposto pela deputada Ivana Bastos (PSD). A solenidade está marcada para às 19h, no plenário da Assembleia Legislativa. A iniciativa da parlamentar leva em consideração o amplo trabalho – tanto na área econômica quanto na ...

A construção de uma nova ponte sobre o Rio Real, ligando o distrito Lagoa Redonda, em Itapicuru, na Bahia, a Tobias Barreto, em Sergipe, é o que a deputada petista Fátima Nunes está indicando ao governo. A proposta “se justifica pela necessidade de manter o crescimento do distrito de Lagoa ...

O parlamentar Ângelo Coronel (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Ministério das Comunicações, através da Anatel, garanta a melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras Tim e Vivo no município de Ibititá, que possui, aproximadamente, 17 mil habitantes. “Tendo em vista que a oferta adequada de ...

O Saguão Josaphat Marinho reabriu sua agenda na última segunda-feira, dia 17,  com a exposição coletiva “Amado Cerâmica e Decorações” que alia peças de artesanato em cerâmica, plantas e madeira dos respectivos artesãos: Luís Amado, Tânia Amado e Jessé DCF. O trio reuniu 200 obras para contemplar o público da Assembleia ...

O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, esteve na manhã de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, na audiência pública proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, em obediência a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para apresentar as avaliações das metas fiscais ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada na manhã de ontem, artistas circenses de toda a Bahia. A audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O objetivo do debate foi discutir normas para os circos itinerantes. Além de artistas circenses, participaram do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo petista Joseildo Ramos, considerou legal, ontem, os vetos do governo da Bahia ao projeto que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. De autoria do deputado João Bonfim (PDT), a proposição teve ...

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), confirmou a presença do secretário da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, nesta quarta-feira, às 9h, em audiência pública do colegiado que tratará das metas fiscais referentes ao quarto trimestre do ano passado. Trata-se do ...

Os frigoríficos que atendem às exigências da Portaria 304 do Ministério da Agricultura entrarão novamente na pauta de debate da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O assunto foi levantado ontem pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), que garantiu entrar em contato com a secretaria ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem para mais uma reunião ordinária do colegiado. Conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Gaban (DEM), o debate foi marcado pela preocupação dos parlamentares com o crime organizado; a necessidade de aumento do efetivo ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa apresentou ontem um balanço da visita da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik a Salvador. Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik esteve em comunidades da capital que sofrem violações de direitos, ...

Durante a realização da Copa do Mundo, parte da cidade estará interditada para tráfego de veículos. A Estação da Lapa não vai funcionar, pelo Dique do Tororó não passarão nem mesmo ambulâncias, a Avenida Bonocô ficará interditada em trechos nas duas pistas: no sentido Iguatemi e no sentido do Vale ...