O deputado Tom Araújo (DEM) solicitou à Secretaria da Segurança Pública que faça, imediatamente, uma reavaliação do contingente de policiais civis e militares na região do sisal, uma vez que há um crescimento populacional e a defasagem no número de agentes de segurança. A indicação foi elaborada a partir da ...

Distante cerca de 30 quilômetros da sede do município de Cícero Dantas, o distrito de São João da Fortaleza tem enfrentado muitos problemas pela ausência de policiamento. "A sensação de insegurança tem deixado a população intranquila", afirmou o deputado Álvaro Gomes (PC do B), que apresentou uma indicação na Assembleia ...

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que cria a matéria curricular Educação Financeira para ensino obrigatório na rede estadual de educação pública e privada de nível fundamental e médio da Bahia. De acordo com o projeto, a criação da matéria fará ...

A prefeitura de Salvador devia construir uma praça na rua Flaviano da Apresentação, em Cajazeiras XI. Este é o pensamento do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que enviou indicação ao prefeito ACM Neto ponderando que "os benefícios que serão proporcionados pela implantação e manutenção da praça solicitada certamente enriquecerão a vida ...

Na tarde da última terça-feira (dia 19), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos e educadores do Colégio Estadual Bolívar Santana tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o ...

O mandato parlamentar do militante comunista Giocondo Dias, extinto por ato da Mesa Diretora em 1948, foi restituído "in memoriam" de forma simbólica a seus familiares na Assembleia Legislativa. O presidente Marcelo Nilo convidou todos os deputados presentes e o governador Jaques Wagner a entregar o diploma a Antônio Eduardo ...

O governador Jaques Wagner elogiou, em seu pronunciamento, os atos da Assembleia Legislativa que restaura simbolicamente 14 mandatos cassados. "Giocondo sempre se moveu por suas convicções", disse, classificando-o como herói nacional, "na medida em que lutou pelas liberdades democráticas e pelo progresso do povo brasileiro". Ressaltando que o Brasil vive ...

Giocondo Gerbasi Alves Dias, o Cabo Dias, nasceu em Salvador, em 18 de novembro de 1913, no centro histórico, filho mais velho de cinco irmãos. Começou a trabalhar aos sete anos e não concluiu o primário. Autodidata, tornou-se intelectual reconhecido. Em de abril de 1932 entrou no Exército, em Recife. ...

Presidente da Comissão Especial da Verdade na Assembleia e proponente da sessão, o deputado Marcelino Galo (PT) disse que, "mais do que uma celebração, estamos aqui para fazer uma reparação ao deputado estadual constituinte Giocondo Dias". O parlamentar contou a história de luta do "Cabo Vermelho", como ficou conhecido durante ...

A restituição simbólica dos mandatos de deputado a Giocondo Dias, Jaime Maciel e os suplentes Mario Alves e Eunísio Lavigne foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que ficou impossibilitado de comparecer à sessão por estar viajando para tratamento de saúde. Por conta disso, ocupou a tribuna a ...

Joviniano Neto, presidente da Comissão Estadual da Verdade, citou o escritor Bertold Brecht para definir Giocondo Dias como um homem imprescindível, por ter lutado toda a vida. Para ele, não adiantou muito os militares terem pressionado para ampliar o período de análise da Comissão Nacional da Verdade para que não ...

A Comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios, reunida na manhã de ontem, sob a presidência pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), divulgou a data de lançamento do edital do concurso dos cartórios. O edital será lançado amanhã. O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu as inscrições do concurso ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para o Projeto Raabe, que luta em defesa das mulheres vítimas de violência. O Projeto Raabe é uma iniciativa de mulheres cristãs, sensibilizadas com o sofrimento de vítimas de violência doméstica e no trabalho, que se uniram ...

O município de Anguera comemorou ontem 52 anos de emancipação política e administrativa. Na década de 70, a construção da Rodovia BA-052, também conhecida por "Estrada do Feijão", impulsionou o desenvolvimento do município, que foi criado após o desmembramento de Feira de Santana, em 1961. Para parabenizar este município tão ...

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, uma sessão especial em comemoração aos 12 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A solenidade, proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), contou com a presença de dirigentes da instituição e de universidades públicas baianas, além de ...

A Comissão de Divisão Territorial e Emancipação Política, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), ao mesmo tempo que comemorava na reunião ordinária de ontem pela manhã a chegada da minuta do Anteprojeto de Lei do Trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia para o Território de Identidade ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de investigar os motivos que levam o setor a ser o campeão de reclamações no Procon, realizou ontem sua segunda reunião. Na oportunidade, o colegiado, presidido pelo deputado estadual Paulo Azi começou a elaborar ...

Em sua terceira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Assembleia Legislativa aprovou todos os encaminhamentos presentes na sua ordem do dia e outros mais, igualmente importantes para eficácia de seus trabalhos. Em destaque na pauta, o caso da adoção ilegal de Monte Santo, que ...

A audiência púbica sobre a PEC das Domésticas foi o assunto debatido na manhã de ontem, durante a sessão ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A audiência proposta pela deputada Neusa Cadore (PT), presidente do colegiado, tratou do seguinte tema: "PEC das Domésticas: os avanços e ...

Com o objetivo de dar visibilidade para as mulheres que tiveram atuação de protagonistas em Palmares, mostrando a importância delas neste processo, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida por Bira Corôa (PT), promoverá nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h30, sessão especial com o tema "As ...