No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (10), as deputadas e deputados celebraram o retorno dos trabalhos legislativos e a presença da deputada Ivana Bastos (PSD), vice-presidente da Mesa, na presidência da sessão, inicialmente conduzida pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Samuel Junior (Republicanos). A pedido ...

Em uma moção de congratulações, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa manifestou seu reconhecimento pelos 45 anos de história da legenda no Brasil. O documento foi assinado pela líder do partido, deputada Fátima Nunes, e subscrita pelos outros oito parlamentares petistas na ALBA: Rosemberg Pinto, Robinson ...

A Assembleia Legislativa foi surpreendida com uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tarde dessa segunda-feira (10), acatando em parte solicitação do deputado Hilton Coelho (Psol) e determinando, através de liminar, o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da Presidência do Legislativo, para a qual ...

A carestia dos alimentos levou o deputado Leandro de Jesus (PL) a protestar através de moção e a cobrar providências por parte da União, dado às dificuldades que a elevação dos preços “do grupo de alimentos e bebidas que registrou uma alta de 7,69%, contribuindo com 1,63 pontos percentuais para ...

O deputado Pancadinha (SD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na cidade de Itabuna. O parlamentar lembra, no documento, que foi inaugurada, no dia 21 de ...

Comemorado no dia 5 de fevereiro, o Dia do Papiloscopista foi aplaudido pela deputada Olívia Santana (PC do B), em moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, ela exalta a importância dos referidos profissionais para a segurança pública e para a justiça. A parlamentar destacou a atuação da categoria na ...

Visando acelerar, impulsionar ainda mais o crescimento de Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié. “A implantação de um ...

Partidos e blocos parlamentares na Assembleia Legislativa começaram a definição das lideranças para a terceira sessão da 20ª Legislatura. Pelo regimento interno da ALBA, os blocos partidários podem, considerando a proporcionalidade na Casa, indicar integrantes para as comissões e participar de reuniões do colégio de líderes. Aos blocos, são asseguradas ...

A reforma, ampliação e modernização do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, no município de Alcobaça, foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Rowenna dos Santos Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, nas estradas estaduais na Bahia, a instalação e o uso de radares de velocidade móveis em locais onde haja obstrução da visibilidade para os condutores de veículos. A fiscalização, propõe, deverá ser realizada preferencialmente por ...

Por meio de uma moção de aplausos, o deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou a gestão municipal de Itatim, e exaltou a Secretaria Municipal de Educação, pela honraria de “Ordem ao mérito internacional da Educação”, concedida pela Aunipi South America Brazil - American Association, órgão vinculado da ONU que reconhece iniciativas ...

O deputado Júnior Muniz (PT) pretende que a Bahia tenha um Código de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garanta “direitos fundamentais, inclusão social e acessibilidade sem gerar custos ao poder público”. É o que preconiza projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa regido por ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem pelo Dia do Papiloscopista, celebrado em 5 de fevereiro. Os profissionais são especialistas dedicados à identificação de indivíduos por meio da análise de impressões digitais e biometria, “um papel essencial na promoção da justiça, cidadania e segurança pública”, salientou a parlamentar. ...

Em celebração ao Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro, o deputado Bobô (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como forma de reconhecimento e valorização da essencial função desempenhada por estes profissionais na área da segurança pública e da Justiça. ...

Os deputados que integram os partidos PSDB, Republicanos e PDT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escolheram o deputado  Penalva (PDT) para liderar o bloco parlamentar formado pelas três legendas. O ofício dirigido ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (6). ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do Dia do Perito Papiloscopista, comemorado anualmente em 5 de fevereiro. No documento, o parlamentar destacou a importância vital da profissão do perito papiloscopista para o sistema de justiça e segurança pública, pois combina ciência, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O petista solicitou que a Casa dê ciência da homenagem, “que se estende a todos os militares da ativa e da reserva”, ao Comando-Geral ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que ceda o Centro Social Urbano de Castelo Branco para instalação e funcionamento de uma unidade do Instituto Federal da Bahia (Ifba). Ela disse que esta indicação “é fruto de reivindicação histórica dos idos de 1983” e que, ...

Destacando a importância do corpo de jurados, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei concedendo isenção do pagamento de taxas de inscrição em concurso público e vestibular promovidos por instituições de ensino superior mantidas pelo Estado da Bahia a cidadãos que tenham integrado o Conselho de Sentença como ...