O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou a Assembleia Legislativa um projeto de lei em defesa da família baiana criando o Conselho Estadual dos Direitos da População Heterossexual e Preservação da Família. Protocolou indicação no mesmo sentido junto à Secretaria Geral da Mesa, endereçada ao secretário de Justiça, Cidadania e ...

Itacaré, um dos principais destinos turísticos baianos, foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL) que dedicou moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 26 de janeiro. “Cumprimento a toda a população de Itacaré, através de seu atuante prefeito Jarbas Barbosa ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao secretário Almiro Sena, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a implantação do sistema Procon Digital no estado da Bahia. O Procon, órgão que coordena e executa a política de proteção e defesa do consumidor, com a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na manhã de ontem, no auditório da Desenbahia, da concorrida solenidade de posse do novo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Pedro Galvão. O novo titular da pasta tem um expressivo currículo como liderança empresarial do setor, com destaque para ...

A pesquisa nacional de opinião pública realizada pela UBD (União Brasileira de Divulgação) classificou os melhores 100 prefeitos em 2013. Nesta segunda-feira, o prefeito de Curaçá, município no norte da Bahia, Carlos Luiz Brandão Leite, está na lista de premiação. O deputado Álvaro Gomes (PC do B) encaminhou, na Assembleia ...

Entendimento. Esta foi a palavra-chave que permitiu à Assembleia Legislativa voltar a apreciar a Proposta Orçamentária do Estado para o próximo ano, em primeiro turno, e ou-tras oito matérias, após quatro semanas de confronto entre as bancadas de governo e oposi-ção. "Os dois lados saíram ganhando", avaliou o líder majoritário, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, ontem, da solenidade de posse do novo titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Washington Couto, realizada na sede da secretaria, no CAB. Com o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado em 2007 pelo médico sanitarista Jorge Solla, ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jaques Wagner, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) pediu a implantação de sinal de celular no povoado de Pindorama, no município de Porto Seguro. No documento, ele relatou que, apesar de estar localizado a 20 quilômetros do centro de Porto Seguro, ...

As comemorações em homenagem a São Sebastião, santo padroeiro do município de São Sebastião do Passé, foram registradas nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). Através de moção de congratulações, o parlamentar resgatou a história de fundação da cidade. De acordo com as informações apresentadas no documento, ...

O governador Jaques Wagner deveria autorizar a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar em Contendas do Sincorá. Este pedido foi feito pelo deputado petista Yulo Oiticica, em indicação apresentada na Assembleia. Ele opina que, "para que o direito à segurança seja uma realidade, é imprescindível que se crie ...

O Projeto de Resolução que trata de mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia foi aprovado na madrugada desta terça-feira (21) sob relatoria do deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do deputado petista Zé Neto, contou com subscrição de ...

A Assembleia Legislativa foi palco ontem de mais uma jornada de votação sob obstrução oposicionista, em que não faltaram iniciativas das lideranças para buscar um acordo, todas elas tendo se revelado frustradas. Na pauta, o Projeto de Resolução 2.240, de autoria do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), que ...

O deputado Paulo Câmera (PDT) deixou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado no último dia 18 e retornou ao Legislativo, reassumindo de forma automática o mandato parlamentar. Candidato à reeleição no pleito de outubro, o deputado pedetista estava licenciado desde o dia 11 de fevereiro de ...

Às vésperas de completar sete anos, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa da Bahia fez um balanço dos trabalhos. De acordo com o ouvidor parlamentar, deputado Ângelo Coronel (PSD), durante esse período, o órgão recebeu um total de 1.041 manifestações, entre denúncias, sugestões, críticas e informações. "Todos esses processos foram analisados ...

O baiano Noé de Oliveira Silva Filho, empreendedor e fundador da Paradise Indústria Aeronáutica, foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD), que dedicou moção de aplauso pela trajetória de vida de um homem que, com persistência e determinação, destacou-se no cenário nacional da construção aeronáutica. Hoje, com ...

Moção de congratulações a Itiúba pela passagem dos seus 79 anos de emancipação político-administrativa foi apresentada à Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PMDB). No documento, a deputada parabeniza "o município por todos esses anos de luta pelo progresso, desejando que ele avance cada vez mais". Com alguns significados para ...

O município de Jitaúna completou 51 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro, e a data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM). Localizada no centro sul baiano, Jitaúna foi denominada primeiramente de Mija Gás, pois durante a caminhada dos viajantes e tropeiros ...

O ano começou movimentado na Assembleia Legislativa. Como já estava previsto, na manhã de ontem foi realizada a primeira sessão do ano, pois como a proposta orçamentária não foi votada, a Casa não entrou em recesso em dezembro, conforme prevê o Regimento Interno. Presidida pelo primeiro vice-presidente, deputado Yulo Oiticica ...

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD), em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Casa. Profissional do setor de mineração com 40 anos de experiência como ...

Os conselheiros Inaldo Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato serão empossados hoje nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente, em sessão solene, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, às 15h30. A nova Mesa Diretora foi eleita, por unanimidade, na sessão plenária do dia 17 de dezembro de 2013. Servidor ...