Sob a presidência do deputado Hildécio Meireles (PMDB), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, na sua primeira reunião ordinária da legislatura, convite aos secretários das pastas que compõem a área de atuação do colegiado para comparecerem à Assembleia Legislativa e expor seus planos do governo.   ...

A recuperação asfáltica da BA-400, no trecho que liga o município de Cardeal da Silva às comunidades de Palame e Baixio, pertencentes ao município de Esplanada, ambos na Linha Verde, foi solicitada pelo deputado Alex Lima (PTN), ao governador Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura. A indicação, apresentada pelo ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação  que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Núcleo Regional de Saúde do Sul, em Itabuna, em decorrência da publicação da Lei n. 13.204 de 11 de dezembro de 2014, que extinguiu a 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) ...

“Sempre pronta para atuar a qualquer momento, a Polícia Militar da Bahia completou no último dia 17, mais um ano de existência, atuando diuturnamente em defesa do cidadão baiano. Mesmo onde a nossa vista não alcança, existe um policial militar ostentando seu inconfundível uniforme bege, muitas vezes honrando-o com a ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Tanque Novo, pelo aniversário de 29 anos de emancipação política e administrativa, que será celebrado hoje. O povoado surgiu com a abertura de um tanque, cujo responsável foi o senhor Prudenciano Alves Carneiro e seu ...

O governo da Bahia encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais. É o primeiro projeto encaminhado pelo governador Rui Costa ao parlamento baiano. ...

Foi lançado na tarde de ontem a primeira edição impressa do Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O evento, que faz parte do calendário comemorativo do centenário da Corte de Contas, contou com a participação do professor Renato Janine Ribeiro, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade de posse do novo presidente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o ex-prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira. O evento aconteceu no hall de entrada da sede da agência, em Ondina, e ...

Conhecendo de perto as demandas do município de Barreiras, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que já foi secretário de Saúde da cidade, encaminhou ao governo do Estado o pedido de implantação do serviço de cardiologia no Hospital do Oeste (HO). Com mais de 140 mil habitantes, Barreiras é conhecida ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelo transcurso dos 24 anos de emancipação política e administrativa de Iuiú. O município se estende por 1.485,8 km² e conta com 10.905 habitantes de acordo com o último censo. O topônimo de Iuiú começou a ser usado ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), demonstrando sua preocupação com os animais, apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria espaços públicos destinados ao sepultamento de animais de estimação de pequeno e médio portes em todos os municípios baianos. E, quase ao mesmo tempo, o 4º vice presidente do ...

Dois municípios baianos completam hoje aniversário de emancipação política administrativa e foram homenageados na Assembleia Legislativa com moções de congratulações pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). São eles: Sobradinho e Presidente Tancredo Neves, que se tornaram municípios na mesma data, 24 de fevereiro de 1989. O município de Presidente Tancredo Neves ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelo transcurso dos 53 anos de emancipação política e administrativa de Lafaiete Coutinho. O importante  município tem uma população de 30.901 habitantes, segundo dados do IBGE, sua área é de 352,658 km², possui um clima semi-árido e altitude ...

Preocupa ao deputado Alex da Piatã (PMDB) o atendimento de saúde para pacientes que necessitam de exames e tratamentos complexos como ressonância magnética, quimioterapia e radioterapia nos hospitais públicos estaduais e nas instituições que atendem pelo SUS. Ciente das dificuldades a que esses pacientes são submetidos, ele apresentou na Assembleia ...

A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores comemorou o transcurso dos 35 anos de fundação da legenda através de uma moção de congratulações assinada coletivamente e protocolada na Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa. O documento traça um breve histórico da origem da agremiação e do legado que o ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a construção de um semi-anel rodoviário na BA-001, tangenciando o perímetro urbano de Valença e interligando o trecho Nazaré/Valença/Taperoá que é a via de acesso ao litoral a Itacaré e Ilhéus. Ex-prefeito de Cairu ...

Em continuidade ao calendário comemorativo do seu Centenário, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoverá, no próximo dia 23, uma palestra sobre o tema “Trabalho com Amor e Paixão”, a ser proferida pelo professor titular de Ética e Filosofia Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo ...

A instalação de equipamentos de acessibilidade para o público cadeirante e de mobilidade reduzida no entorno do Farol da Barra, e nos demais destinos turísticos, foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, com o objetivo ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) deu seguimento à rotina administrativa da Casa nesse primeiro dia útil depois do carnaval. Pela manhã, abriu a sessão ordinária e ao meio dia foi ao gabinete da presidência (continuou a trabalhar na vice-presidência) para despachar com os diretores ...

O deputado Alex Lima (PTN) parabenizou o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Eugênio Splenger, pela agilidade na resolução de  um antigo problema de abastecimento de água no município de Esplanada, na região da praia, solucionado na semana passada, fruto de um indicação proposta pelo parlamentar.  Segundo o deputado, a ...