No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa intensificou a análise e votação de projetos de lei voltados ao público feminino. Na sessão desta terça-feira (25), por exemplo, o colegiado aprovou três propostas que ampliam direitos e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nessa terça-feira (25), o VIII Seminário de Governança das Águas. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi realizado pela Associação Pré-Sindical dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Ascra) em comemoração pela passagem do Dia ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela reeleição do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ocorrida por aclamação na tarde do dia 24 de março de 2025. Por meio do documento, o parlamentar destacou a atuação do gestor e afirmou ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar lamentando a morte de Hilário Cerqueira. No documento, o parlamentar expressou suas condolências aos familiares e amigos do falecido. Ele fez questão de destacar a importância de Hilário Cerqueira para o município de Ubaitaba e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu, na última quinta-feira, a segunda edição do Clube do Livro, projeto iniciado em outubro do ano passado. Os encontros serão realizados às quintas, das 12h30 às 13h30, na Sala das Comissões Jairo Azi, sob a mediação do jornalista Fernando Júnior, revisor legislativo. As ...

O deputado Antonio Henrique Junior (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, propondo a adoção de medidas cabíveis para instalação de estações rádio base (ERBs) para levar o Programa Fala Bahia a localidades rurais de cidades localizadas no Oeste da Bahia. No documento, o parlamentar ...

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta segunda-feira (24), em audiência, os vice-almirantes Antonio Carlos Cambra e Gustavo Calero Garriga Pires. O primeiro irá passar o cargo do Comando do 2º Distrito Naval – criado em 1942 – na próxima quinta-feira, 27, às 10h, ao segundo, ...

O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março, foi destacado pelo deputado Pancadinha (SD), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, na África do Sul, a data relembra ...

A conquista do 51º título do Esporte Clube Bahia no Campeonato Baiano de Futebol, celebrado no domingo (23), no Estádio Manoel Barradas – Barradão, foi parabenizada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Com o empate em ...

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações à cidade de Botuporã, em reconhecimento aos 63 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 22 de março. A proposta visa celebrar o legado da cidade, que se destaca pela história rica ...

Em moção de congratulação, o deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou o 101º aniversário da Rádio Sociedade da Bahia, comemorados nesta segunda-feira (24). A emissora tem o mérito de ser a primeira rádio da Bahia “e se destaca pelo compromisso em levar informação, cultura e serviço público com qualidade e ...

Em indicações protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) requereu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nas cidades de Cansanção, Santaluz e Itatim. De acordo com o parlamentar, o objetivo é possibilitar à população mais carente dos referidos ...

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) completa, neste mês de março, 33 anos de fundação. Registrado oficialmente em 17 de março de 1992, o Sindsalba representa o corpo funcional da ALBA e é aberto à filiação de todos os servidores da Casa. Como parte das comemorações, ...

A semana de 24 a 28 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões das comissões permanentes já reinstaladas, além das sessões ordinárias e especiais no plenário Orlando Spínola, audiências públicas e outros eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Já na terça-feira (dia 25), o secretário ...

O Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria da ALBA, órgão responsável pela interlocução entre a Casa Legislativa e a população baiana, marcou presença, na última quinta-feira (20), da segunda edição do “Ouvidoria Day”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O evento reuniu ouvidores de instituições públicas ...

A Assembleia Legislativa sediou, nesta sexta-feira (21) o lançamento da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). O evento é organizado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi), Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), Conselho ...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Wilson Alves de Souza, é o mais novo comendador da Bahia. O magistrado recebeu da Assembleia Legislativa (ALBA) a mais alta honraria da Casa em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (21). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pela posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). No documento, Cláudia elogiou a carreira da nova ministra do STM, “uma trajetória exemplar consolidada no Direito” e o seu compromisso com o fortalecimento ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) quer que seja implantado na Bahia o Programa Estadual de Apoio às Mulheres Chefes de Família. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de oferecer suporte social, profissional e psicológico às mulheres que sustentam seus lares sozinhas. Para serem contempladas, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga a rede de saúde em funcionamento no Estado, seja pública ou privada, a oferecer leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal. Essas mulheres deverão ter acompanhamento psicológico desde o ...