O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria da Educação do Estado solicitações para a construção de colégios de tempo integral em municípios baianos que integram o território de identidade de Irecê. Por meio de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar ...

Ao final da última sessão de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2025, realizada nesta segunda-feira (22), a presidente Ivana Bastos e os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), agradeceram aos colegas pela conclusão dos trabalhos – com a votação ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, visitou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, na tarde desta segunda-feira (22), para a entrega do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido à Casa pela Associação dos Membros ...

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em dois turnos, a proposta de lei orçamentária anual para 2026 (PL 25.975/2025), duas indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um projeto de lei que reestrutura a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), ...

O deputado Hassan (PP) enalteceu a atitude, no final de semana, do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192), Uemerson Alcântara, “que, mais uma vez, desceu da ambulância para abrir caminho no trânsito caótico de Salvador”. O progressista é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ...

O deputado Eduardo Salles, do Progressistas, protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento “da amiga e correligionária piritibense Marinalva dos Anjos Oliveira”. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada de Marinalva e à população do município de Piritiba, pertencente ao território de ...

“Como forma de reconhecimento pela história e pela contribuição ao Estado da Bahia”, o deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Itapitanga, pelos seus 65 anos de emancipação política do município, comemorados no último domingo (21). No documento, o parlamentar lembrou a história da ...

A campanha Natal Solidário Pet, idealizada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), encerrou mais uma edição com um resultado expressivo: a arrecadação de mais de 2,5 toneladas de ração para cães e gatos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa bateu recorde entre todas as edições já realizadas e mobilizou a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues o encaminhamento urgente de um projeto de lei que regulamente o pagamento retroativo dos direitos retirados dos servidores públicos estaduais pela Lei Complementar Federal nº 173/2020. A LC 173, aprovada durante a ...

A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerida pela Fundação Paulo Jackson, segue ampliando a oferta do sinal aberto digital de televisão no interior do estado. Em mais uma etapa do processo de expansão da cobertura, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou a autorização para a instalação de ...

Situado no litoral sul da Bahia, o município de Itapitanga, emancipado do município de Ilhéus em 21 de dezembro de 1960, por força da Lei Estadual nº 1.359, está em festa neste domingo (21), comemorando 65 anos de independência política. Associando-se à alegria dos itapitanguenses, o deputado municipalista Hassan (PP) ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu nesta sexta-feira (19), nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, uma audiência pública sobre o Desafio da Transparência na Gestão das Águas e no Controle Ambiental no Oeste da Bahia. Gestores estaduais, representantes do Ministério Público e dirigentes de entidades ligadas ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio das quais solicitou a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios de Brotas de Macaúbas, Barra do Mendes, Retirolândia, Iraquara, Gentio do Ouro, Lapão e Souto Soares. Os documentos ...

O Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, localizado no município de Madre de Deus, pode passar a se chamar Colégio Estadual Professora Carmen Gandarela Guedes. A mudança no nome da instituição de ensino é uma proposição do deputado Niltinho (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando providências imediatas da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) para garantir condições dignas de trabalho, segurança e saúde aos trabalhadores das equipes de sondas de perfuração de poços em todo o ...

Com um ato político realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos (PSD), autorizou um pacote de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura em todas as regiões do estado, com ...

O cenário político e social do município de Ibotirama recebeu, com pesar, a notícia do falecimento de Antenor Pinto Mariano, ocorrido no último dia 14 de dezembro. Em reconhecimento à trajetória de vida e à relevância do cidadão para a região do Velho Chico, o deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que encaminhe à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institua, no âmbito estadual, o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, destinado a fortalecer ações de cuidado, bem-estar e proteção de cães e gatos. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol)  apresentou Moção de Aplausos ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória histórica de compromisso com a dignidade humana, a justiça social e a defesa incondicional das pessoas em situação de rua e das populações mais vulnerabilizadas do país. “Há décadas, o Padre Júlio ...

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs a criação de diretrizes estaduais para cobrança dos serviços de esgotamento sanitário. As regras propostas abrangem princípios como modicidade tarifária, proporcionalidade, transparência, eficiência e proteção do usuário. O texto estabelece que as ...