O deputado Ângelo Coronel (PSDB) defende a criação de uma delegacia especializada em investigações de crimes cibernéticos e eletrônicos na Bahia. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ele lembrou que a internet, ao mesmo tempo em que dinamizou o acesso de seus usuários a informações em tempo real, favoreceu a prática de ações consideradas criminosas.
Na justificativa do documento, Coronel destaca que os crimes mais comuns registrados na rede são pornografia infantil, apologia e incitação a crimes contra a vida, xenofobia e homofobia, além de outros crimes como racismo, maus-tratos contra animais, intolerância religiosa e tráfico de pessoas.
"No Distrito Federal, por exemplo, constatou-se, em 2010, um aumento de 22% no número de crimes em relação ao ano anterior, nos quais os mais recorrentes são estelionato, furto e injúria", afirmou o deputado, que pregou como base de dados os últimos levantamentos da Safernet – organização civil sem fins lucrativos ligada à disseminação de uma cultura de segurança no uso da Internet.
Coronel observou que o caráter de urgência do tema fez com que o Senado Federal apro-vasse, no ano de 2008, lei definindo novos enquadramentos para práticas de crimes cibernéticos. Entre eles, estão a disseminação de vírus, estelionato eletrônico por meio do "roubo de senhas", divulgação ou uso indevido de informações e dados pessoais, pedofilia Segundo ele, constatado algum crime previsto em lei, diante de denúncias ou investigações, as penas previstas na lei podem variar de 1 a 3 anos de prisão.
"Apesar do texto legal ainda estar tramitando no Congresso Nacional para sua total aprovação, ações conjuntas entre Estado e sociedade devem ser feitas para que estes crimes sejam corrigidos e minimizados", afirmou o parlamentar. Para ele, a criação de delegacia especializada em investigações de crimes cibernéticos e eletrônicos vai dar maior proteção e segurança a usu-ários e cidadãos baianos.