O deputado petista Joseildo Ramos está preocupado com o desenvolvimento da agricultura familiar na Bahia. E apresentou duas indicações sobre o assunto, nas quais pede ao governador Jaques Wagner que melhore as condições de acesso ao crédito pelas famílias e cooperativas que vivem desta atividade, e desenvolva "ações de incentivo à implantação de sistemas produtivos adaptados à agricultura familiar". Na opinião do parlamentar, "as condições de financiamento para este segmento precisam ser repensadas, adaptando-se à realidade dos produtores individuais, cooperativas e outras entidades associativas".
Exemplificando, o deputado cita o Banco do Nordeste, que, através do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), "poderia aplicar nos biomas do Estado o mesmo sistema adotado na região amazônica e na mata atlântica, reconhecendo e acolhendo sistemas agroflorestais, através dos quais os agricultores executam o binômio preservação e exploração econômica, a partir do raleamento da vegetação nativa, introduzindo espécies comerciais". O prazo para pagamento do crédito seria também o mesmo: oito anos de carência e até 12 anos para quitação dos encargos financeiros e do principal, "completando 20 anos de prazo máximo das operações com esta especificidade".
"A abertura dessa modalidade, combinada com uma estratégia de beneficiamento e comercialização em torno de cadeias produtivas especificas, ampliará a viabilidade da agricultura familiar. Assim, os agricultores ou entidades do semiárido, do agreste e do cerrado poderão investir, a partir de sistemas agroflorestais, ampliando a produção com sustentabilidade ambiental", argumenta Ramos.
E lembra que a agricultura familiar é uma atividade presente em todos os municípios baianos, "chegando a envolver cerca de quatro milhões de pessoas". Portanto, "estimular, adaptar e/ou descobrir novas formas de explorar economicamente o potencial de suas terras é um anseio daqueles que exploram essa atividade", diz o deputado ao justificar o pedido de maior investimento estatal que, por sinal, "deve ser priorizado, tanto no aperfeiçoamento das tecnologias já existentes, como também em linhas de pesquisa buscando inovações com este viés".
O deputado sugere ações concretas como o fortalecimento de "parcerias com a Conab, além do apoio técnico-administrativo às prefeituras e organizações de produtores familiares, objetivando garantir a aplicação de parte dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em gêneros produzidos pela agricultura familiar. Esta iniciativa deverá compor as estratégias para garantir o escoamento e a comercialização da produção", finaliza. Recentemente, a Assembleia Legislativa sediou o Fórum Baiano da Agricultura Familiar, que tem como principal bandeira a criação de uma secretaria de governo específica.