"As iniciativas que possam resultar no bom atendimento ao turista, principalmente, no período da Copa do Mundo – Fifa – 2014, devem ser reforçadas positivamente". Esse entendimento é da deputada Graça Pimenta (PR), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 19.045/2011, dispondo sobre a concessão de incentivos aos motoristas de táxi do Estado da Bahia que comprovem o domínio de idioma estrangeiro até o dia 10 de dezembro de 2012.
Conforme o artigo primeiro do projeto, os motoristas de táxis que conseguirem comprovar o domínio de um idioma estrangeiro devem gozar de prioridade de parada em pontos localizados em hotéis, terminais aeroportuários, terminais portuários, estádios, teatros e centros históricos. A comprovação de conhecimento da língua terá de ser formal, mediante a apresentação de certificado e teste de conversação aplicado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa).
"Esta medida potencializará o crescimento qualitativo da categoria dos taxistas. E poderá resultar na atração e retorno de visitantes ao nosso Estado", afirma Graça. A parlamentar acredita que é imprescindível a participação do poder público municipal na adoção dos incentivos, para a eficácia da proposta. "O município de Feira de Santana já se posicionou favoravelmente a esta iniciativa, reconhecendo o ganho econômico e social previsto neste projeto de lei", antecipa a deputada, solicitando que os demais deputados incentivem os municípios de suas bases políticas.
O projeto ainda reza que os veículos devem trazer uma identificação, disponibilizada pela Secopa. A fiscalização e aplicação de penalidades cabíveis ficarão a cargo da Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia, conjuntamente com as prefeituras.