Em solenidade realizada na tarde de ontem, o conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, afirmando que em sua gestão dará continuidade ao projeto de modernização administrativa do tribunal, além de investir permanentemente no aperfeiçoamento dos servidores.
Dando início à cerimônia, o conselheiro Francisco Netto destacou os avanços conquistados em sua gestão, possibilitando a modernização e o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória do Tribunal, no sentido de renovação dos sistemas de controle externo.
Destacou o apoio do governo federal, por intermédio do Promoex, no sentido de renovação dos sistemas de controle externo, assim como de abrir novas frentes, sobretudo com a implantação da Ouvidoria e a regulamentação do Ministério Público Especial, cujo projeto de lei se acha em tramitação na Assembleia Legislativa, com justificada expectativa de que seja apreciado, ainda neste primeiro semestre, e também a valorização profissional dos nossos quadros.
"Neste sentido, e sem a pretensão de fazer relatório nesta solenidade, posso dizer que avançamos na implantação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), carro-chefe da nova metodologia de controle externo, abrangendo todos os municípios jurisdicionados, com o uso intensivo da tecnologia da informação, que, eliminando ou reduzindo o manuseio de papéis e o procedimento de exame de caráter censitário, irá contribuir, sem dúvida, para instaurar uma nova cultura de trabalho, agregando valores de qualidade, agilidade e transparência das contas públicas", acrescentou o conselheiro.
Por fim, transmitiu o cargo de presidente ao conselheiro Paulo Maracajá, eleito para o biênio 2011-2013, juntamente com os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, reeleitos, respectivamente, vice-presidente e corregedor.
Em seu primeiro discurso, Paulo Maracajá agradeceu a presença de todos e salientou a importância do respeitoso relacionamento com todas as autoridades públicas, em especial com os chefes dos poderes do Estado, o governador Jacques Wagner e os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto.
Defendeu o estreitamento dos laços existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, bem assim com aquelas que congregam profissionais com atuação neste tribunal, a exemplo da OAB, universidades e faculdades, conselho de contabilidade, entre outras.
Destacou que o planejamento estratégico, iniciado na gestão do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, receberá todo o incentivo no sentido de implantá-lo, ampliá-lo e aperfeiçoá-lo, para apoiar a instituição na sua missão de exercer, além do controle financeiro e orçamentário, exclusivamente sob a ótica da legalidade, também a fiscalização dos aspectos operacionais e patrimoniais. E a continuidade da modernização administrativa, agilizando as ações relacionadas ao Programa de Modernização dos Tribunais de Contas – Promoex e ao projeto Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, permitirá a obtenção e oferta de informações em tempo real, bem assim proporcionará uma atuação do tribunal em menor de tempo.
Para o quadro de pessoal do TCM, o novo gestor aposta no permanente treinamento e aperfeiçoamento do corpo técnico, sendo indispensável investir em capacitação, em face da nova realidade e evolução legislativa.
Aos jurisdicionados, a proposta é de intensificação das ações de orientação do TCM, aproximando-os, ainda mais, do tribunal, diretamente e através das entidades que os representam, de sorte a possibilitar maior celebridade no atendimento aos gestores e no acompanhamento do gestor público.
A mesa foi composta pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios Francisco Netto e Paulo Maracajá, governador Jaques Wagner, vice-governador Otto Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, a presidente do TCE, conselheira Ridalva Figueiredo, procurador-geral de justiça Wellington César Lima e Silva, presidente da OAB/BA Saul Quadros, presidente da UPB e prefeito de Camaçari Luiz Caetano, Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba, vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor Raimundo Moreira.
Estiveram presentes, entre outras autoridades os deputados federais ACM Neto, José Carlos Araújo, José Carlos Aleluia, Antonio Imbassahy, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, o ex-presidente do TRE-BA Sinésio Cabra, o vice-prefeito de Salvador, Edivaldo Brito, e o chefe de gabinete do governador, Fernando Schmidt.

CONVIVÊNCIA

O presidente Marcelo Nilo comentou que Paulo Maracajá tem 17 anos de experiência no Tribunal e que pode perceber a dedicação à causa pública, coerência e integridade do novo presidente do TCM quando ambos eram deputados estaduais. "Hoje, os tribunais de contas do estado e dos municípios na Bahia são instituições imparciais, o que era uma sonho de todos nós. Como presidente da AL, fico feliz em ver um ex-deputado assumindo o comando de uma dessas cortes", afirmou o presidente do Legislativo baiano.

Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCM