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Carlos Geílson quer criar Região Metropolitana de Feira de Santana

Publicado em: 25/02/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputado afirmou que a área tem forte relação de interdependência econômica e social
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Interessado em oferecer organização, planejamento e execução de funções públicas comuns aos municípios que estão no entorno da segunda maior cidade da Bahia, o deputado Carlos Geílson (PTN) sugere que o governador Jaques Wagner envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana. Fariam parte deste agrupamento os municípios de Antônio Cardoso, Coração de Maria, Anguera, Santanópolis, Irará, Tanquinho, Conceição do Jacuípe, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Ipecaetá, Amélia Rodrigues, Serra Preta, Candeal e Riachão do Jacuípe, além da própria "Princesa do Sertão."

Segundo o deputado, a instituição de uma região metropolitana tem por finalidade a administração regional eficiente de uma área com forte relação de interdependência econômica e social. "Seria uma maneira a partilhar igualmente os benefícios destinados à região", disse. Segundo ele, a proposta reside no reconhecimento de situações que representam indicativos de uma unidade socioeconômica-espacial, cujo interesse transcende os limites municipais, numa correspondência entre o fenômeno urbano e a unidade político-administrativa.

"A administração conjunta destes municípios possibilita otimizar a oferta de prestação de serviços, da instalação de novas empresas ligadas ao ramo da indústria, agroindústria, do comércio e serviços, além de desenvolver novos ramos que auxiliem no desenvolvimento regionalizado, compreendendo as áreas metropolitanas e a zona rural", justificou.

A Constituição Federal de 1988 faculta aos estados instituírem regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, "constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". Já o art. 6o da Constituição do Estado da Bahia estabelece que "o Estado divide-se em municípios, unidades político-administrativas autônomas e para fins administrativos, mediante lei complementar, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes."

O deputado Carlos Geílson considera que algumas das vantagens de uma região metropolitana seriam a obtenção de prioridade nos programas federais e estaduais nas áreas de habitação, saneamento, transporte, além da possibilidade de criação de mecanismos de planejamento e aplicação de recursos, favorecendo a transferência de verbas. "É o propósito da política governamental: promover o desenvolvimento na Bahia, de modo sustentável, equilibrado e integrado, objetivando, dessa forma, a conciliação entre os objetivos econômicos, sociais e do meio ambiente", disse.

Para que um grupo de municípios se torne unidade e possa se configurar em região metropolitana, é preciso que haja uma grande inter-relação entre as cidades e, sobretudo, que exista um processo de conurbação, em que as cidades crescem juntando-se umas com as outras.



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