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Governador e vice tomam posse na Assembleia neste sábado

Publicado em: 03/01/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

Com a troca das poltronas, o plenário teve a capacidade ampliada de 63 para 200 lugares
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O ato formal de posse do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar para o quatriênio 2011-2014 começará pontualmente às 8h30, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. Dez minutos antes, os empossandos serão recepcionados na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, e parlamentares.
O governador e o vice-governador eleitos serão conduzidos ao Salão Nobre da Assembleia, local em que aguardarão o momento de ingressar no plenário para o ato formal de posse. O deputado Marcelo Nilo determinará a composição da mesa de honra da sessão solene, constituindo em seguida uma comissão de líderes partidários para acompanhar os empossandos a este plenário.

JURAMENTO

O governador Jaques Wagner e o vice-governador Otto Alencar serão acomodados na mesa de honra dos trabalhos e o primeiro ato será a execução do Hino Nacional brasileiro pela banda Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, que estará postada no terceiro piso das galerias do plenário. Em seguida, o presidente da Casa convidará o governador a prestar o seu compromisso de posse, conforme dispõe o artigo 101 da Constituição Estadual.
"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo baiano e sustentar a integridade e a autonomia do Estado da Bahia". Em seguida, compromisso idêntico é firmado pelo vice-governador Otto Alencar.
O passo seguinte do ritual preconizado pela Constituição da Bahia é a leitura da declaração de bens do governador do Estado, que será feita pelo primeiro secretário do Legislativo, deputado Roberto Carlos. Ato que é seguido da assinatura do termo de posse pelo governador Jaques Wagner, documento igualmente subscrito pelos deputados Roberto Carlos e Júnior Magalhães, primeiro e segundo secretários.
O presidente Marcelo Nilo declara então, na "forma da Constituição da Bahia, o excelentíssimo senhor Jaques Wagner empossado como governador do Estado da Bahia". O rito é repetido com o vice-governador Otto Alencar, que logo após assinar o termo de posse é declarado empossado no cargo para o qual foi eleito.
Reempossado, Jaques Wagner faz então, da tribuna, o seu pronunciamento. A solenidade é completada com a execução, pela banda Maestro Wanderley, do Hino da Bahia e pelo agradecimento, em nome do Legislativo, feito pelo deputado Marcelo Nilo. Imediatamente, o chefe do Executivo segue para as salas Luís Cabral e Herculano Menezes, onde participa de coletiva à imprensa, enquanto Otto Alencar, demais autoridades e convidados o aguardam na rampa. Os trabalhos em plenário têm previsão para se encerrar por volta das 10h e a coletiva tem duração estimada de 30 minutos.
O governador Jaques Wagner, tão logo a entrevista esteja encerrada, seguirá para a rampa de acesso, local em que passará em revista a tropa da PM formada em sua homenagem, composta por cadetes da Academia de Polícia Militar e pelos integrantes da banda Maestro Wanderley. Às 11h, o governador e o vice-governador deixam a Assembleia Legislativa, seguindo para Brasília, local da posse de Dilma Rousseff na Presidência da República.

AMPLIAÇÃO

Já está tudo pronto para o ato solene de posse na Assembleia Legislativa neste sábado, às 8h30. O plenário Orlando Spínola teve a capacidade ampliada de 63 para 200 lugares, com a troca das poltronas utilizadas rotineiramente pelos parlamentares por cadeiras menores.
O saguão Nestor Duarte – onde foi instalado um telão – está preparado para acomodar até 300 pessoas sentadas, existindo ainda outras 72 cadeiras nas galerias Paulo Jackson. Os jornalistas credenciados assistirão à cerimônia na bancada de imprensa José Carlos Prata, enquanto aqueles não credenciados para esta cobertura e assessores de imprensa terão reservada a sala José Amando, que é contígua ao plenário.
Nos últimos dias, a fachada em cimento aparente do Palácio Deputado Luís Eduardo sofreu jateamento e foi limpa, processo também realizado no espelho de água que circunda a entrada principal do prédio, bem como cuidados especiais nas áreas internas e na jardinagem. Corredores e acessos estarão sinalizados e cadetes da Academia de Polícia Militar guardarão a rampa, o plenário, saguões e corredores em uniforme de gala.



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