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Eleitos no pleito de outubro são diplomados pelo TRE

Publicado em: 17/12/2010 00:00
Editoria: Diário Oficial

O Auditório Yemanjá, do Centro de Convenções, ficou repleto de políticos que vão representar o Estado pelos próximos quatro anos
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A solenidade de diplomação dos políticos eleitos no pleito do último dia 3 de outubro foi realizada ontem, no Auditório Yemanjá, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O diploma é o documento expedido pela Justiça Eleitoral que permitirá aos eleitos a posse de seus mandatos legislativos. Foram diplomados os integrantes da chapa majoritária vencedora: o governador reeleito, Jaques Wagner (PT), e seu vice, Otto Alencar (PP), além dos senadores Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), assim como seus respectivos suplentes. Receberam também o documento os 39 deputados federais baianos, junto com os primeiros suplentes dos partidos ou coligações, e os 63 deputados estaduais, igualmente com a diplomação dos seus primeiros suplentes.
Antes da cerimônia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Mario Alberto Simões Hirs, e o governador Jaques Wagner deram uma breve entrevista coletiva na qual destacaram, respectivamente, o processo eleitoral e as perspectivas do novo governo. Já no auditório, o presidente do TRE promoveu a composição da mesa com autoridades dos três poderes, sendo executado em seguida o Hino Nacional. O desembargador Mario Alberto, seguindo a liturgia prevista na Constituição da Bahia, iniciou então o chamamento dos diplomandos em função dos cargos que irão assumir.
Primeiro foram os membros da chapa majoritária. Em seguida, os deputados federais e depois os estaduais, que foram chamados conforme a coligação e a quantidade de votos. A participação nesta cerimônia não é obrigatória, podendo os políticos eleitos receber seus diplomas posteriormente, mas só com a posse desse documento é possível o exercício dos mandatos. Durante o período de cerca de duas horas que durou a solenidade, o clima foi de festa e a confraternização, suprapartidária.
Depois de diplomados, os eleitos aguardam para tomar posse de seus cargos. O governador reeleito começa seu novo mandato no dia 1o de janeiro. Já os deputados estaduais, federais e os senadores serão empossados um mês depois.

POSSE

A posse dos deputados estaduais que vão compor a 17ª Legislatura se dará em dois momentos. Primeiro, em uma sessão preparatória, dirigida pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), todos os deputados reeleitos – 32 parlamentares – e os 31 novos entregarão, após chamada nominal em ordem alfabética, os diplomas para serem registrados. No dia seguinte, igualmente em sessão preparatória, acontece a posse propriamente dita, com o juramento da Constituição da Bahia e, em seguida, a eleição e posse da nova Mesa Diretora da Casa.
Logo após o resultado da eleição ser proclamado, o presidente recém-eleito assume seu lugar no comando dos trabalhos. Faz o discurso de agradecimento e, antes de encerrar a sessão, convoca o parlamento para a sessão solene de reabertura dos trabalhos no dia 15, quando o novo governador apresentará ao parlamento a tradicional mensagem delineando as metas que a sua administração buscará alcançar durante o exercício em curso.



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