O governador Jaques Wagner recebeu a comitiva do Colegiado de Presidentes, no Palácio de Ondina, ontem à tarde. A reunião transcorreu em clima informal por pouco mais de uma hora, quando foram discutidos temas nacionais, como a destinação dos royalties do pré-sal, PEC 300, Lei Kandir, entre outros assuntos. O presidente Marcelo Nilo (PDT) classificou o encontro como bastante produtivo.
O presidente da Assembleia do Piauí, Temístocles Filho, foi quem trouxe a questão do pré-sal, ao perguntar a opinião do governador a respeito. Wagner defendeu a distribuição proporcional à população dos estados e inversamente proporcional à arrecadação, para buscar um equilíbrio regional, destinando mais para os mais pobres.
O chefe do Executivo não se limitou à questão da arrecadação em função do petróleo e confidenciou ter defendido, junto à presidenta eleita, Dilma Rousseff, as reformas políticas e tributária, logo no início do governo. "Porque, se não, só sobra aos governadores a guerra fiscal para prejuízo de todos", avaliou. Neste aspecto, o deputado Clóvis Ferraz (DEM), presidente da Unale, contou que o ex-governador Paulo Souto dizia que era obrigado a "comprar" postos de trabalho por meio de incentivos fiscais.
A respeito ainda da questão fiscal, o governador alertou todos sobre o fim da eficácia da Lei Kandir. Segundo ele, se não for renovada, a Bahia, por exemplo, vai ser onerada em R$756 milhões, por ser ponto de saída de produto exportado por outro estado.
A preocupação com a tramitação da PEC 300 no Congresso foi externada por diversos dos presentes. O governador considera que o estabelecimento de um piso nacional conflita com a Lei de Responsabilidade Fiscal nos estados e agride o princípio federativo.